Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 698
564
(OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 30)
7 - 990.09.312885-3 - Apelação - São Paulo - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Sérgio Rui - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Elias Pinto da Silva - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público)
(Fls: 103)
70 - 990.09.314802-1 - Apelação - Cubatão - Relator Marcos Zanuzzi - Apelante: Fabiana Ribeiro da Costa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RAFAEL DE FARIA ANTEZANA (OAB: 188294/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 172)
123 - 990.09.315112-0 - Agravo de Execução Penal - Andradina - Relator Sérgio Rui - Agravante: Marcelo Correa da Silva
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: OSCAR SERRA BASTOS JUNIOR (OAB: 180882/SP)
(FUNAP) (Fls: 70)
124 - 990.09.317314-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Damião Cogan - Agravante: Cláudio
Roberto Coelho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS
(OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 21)
6 - 990.09.317766-8 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Sérgio Rui - Agravante: Jefferson Penido Ferreira Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Antonio Rodrigues (OAB: 122545/SP) (FUNAP)
125 - 990.09.318657-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Sérgio Rui - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wesley Bruno de Oliveira - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR
(OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 27)
71 - 990.09.319256-0 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Sérgio Rui - Apelante: José Carlos da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana de Oliveira Ferrancini (OAB: 259172/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
169)
126 - 990.09.319680-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Damião Cogan - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Bruno Meireles da Silva - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB:
256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 71)
127 - 990.09.319718-9 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Sérgio Rui - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Rogerio dos Santos Couto - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP)
(Fls: 85)
72 - 990.09.320406-1 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Sérgio Rui - Apelante: Bruno Rodrigo Rocha - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FABIANA MACHADO MIRANDA DE LA CASA (OAB: 203083/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 128)
26 - 990.09.320744-3 - Apelação - Franca - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Sérgio Rui - Apelante: Márcio Lourenço Rocha
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Faleiros (OAB: 135937/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 47)
73 - 990.09.322866-1 - Apelação - Campinas - Relator Sérgio Rui - Apelante: José Carlos de Jesus Mota - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Salvador Neto (OAB: 102428/SP) (Defensor Constituído) (Fls: APENSO)
- Advogado: DIAULAS VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES (OAB: 251552/SP) (Defensor Constituído) (Fls: APENSO)
128 - 990.09.325908-7 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Sérgio Rui - Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Agravado: Paulo Sergio Moreira - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP)
129 - 990.09.326200-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Damião Cogan - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Claiton Sousa de Moura - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB:
256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 38)
74 - 990.09.328601-7 - Apelação - Cubatão - Relator Sérgio Rui - Apelante: Rogerio dos Santos Pereira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: SEVERINO TARCÍCIO DA SILVA (OAB: 209387/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126)
130 - 990.09.328632-7 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Damião Cogan - Agravante: Arthur Celso de
Oliveira Pedro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ)
(Defensor Público) (Fls: 124)
75 - 990.09.329708-6 - Apelação - São Paulo - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Sérgio Rui - Apelante: Luiz Roberto Galfi
Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: AUREA LUCIA LEITE CESARINO RAMELLA (OAB:
230062/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 36 apenso)
76 - 990.09.329750-7 - Apelação - Avaré - Relator Sérgio Rui - Apelante: Daniel Bernardino - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ CARLOS DALCIM (OAB: 47248/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 221)
131 - 990.09.329930-5 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Sérgio Rui - Agravante: Adriano Rosa da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP)
(Fls: 46)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
