Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 722
1800
negativa ou de débitos em nome do falecido (ajuizados ou não), em 10 dias.Intimem-se. - ADV JOSE CARLOS THEO MAIA
CORDEIRO OAB/SP 74491
196.01.2008.028315-7/000000-000 - nº ordem 2591/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. M. X C. C. J. - Fls. 117:
intime-se o defensor público no seguinte endereço: Rua Marquês do Amorim, 127, Boa Vista, Recife/PE. - ADV ROSANA MARIA
OAB/SP 134873 - ADV FERNANDO HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA OAB/SP 240810
196.01.2009.006236-7/000000-000 - nº ordem 526/2009 - Execução de Alimentos - D. F. S. D. S. E OUTROS X D. D. S. D. R.
- Fls. 85: defiro o sobrestamento do feito por 10 meses. Os honorários serão arbitrados com a extinção do processo.Ciência ao
Ministério Público. Intimem-se. - ADV FÁBIO WICHR GENOVEZ OAB/SP 262374 - ADV DEBORA VILELA ROSA RODRIGUES
ALVES OAB/SP 251257 - ADV FÁBIO WICHR GENOVEZ OAB/SP 262374
196.01.2009.007025-7/000000-000 - nº ordem 612/2009 - Arrolamento - VITA APARECIDA DAS GRAÇAS X ANÉSIA LUÍSA
PEREIRA - Aguarde-se provocação no arquivo até a apresentação de certidão negativa de débitos municipais.Intimem-se. - ADV
DEOCLECIANO FRANCISCO ROSA OAB/SP 116620 - ADV VALERIA CRISTINA DE FREITAS OAB/SP 129971
196.01.2009.010450-0/000000-000 - nº ordem 918/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. B. A. A. D. S. G. X N. A.
D. S. G. - À réplica. - ADV MARISTELLA TEIXEIRA MARRAS BRITTO OAB/SP 212801 - ADV JUSSURA DE OLIVEIRA LAURIA
RESENDE TORRES OAB/MG 133 - ADV MARISTELLA TEIXEIRA MARRAS BRITTO OAB/SP 212801
196.01.2009.021734-0/000000-000 - nº ordem 1981/2009 - Revisional de Alimentos - J. V. G. N. X J. J. P. D. N. - Ante o
silêncio da advogada, intime-se a representante do autor, por via postal, para que promova o andamento do feito em 48 horas,
manifestando-se sobre a certidão negativa da oficiala de justiça, sob pena de extinção e arquivamento.Ciência ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV JULIANA LIVRAMENTO BARRETTO MARTINS OAB/SP 142814
196.01.2009.024770-0/000000-000 - nº ordem 2309/2009 - Separação (Ordinário) - G. B. X C. D. S. B. - I - Fls. 172/178:
recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito, contudo, quanto aos alimentos, apenas no devolutivo.II - Abra-se vista à
apelada, para contrarrazões, em 15 dias.III - Após, abra-se vista ao Ministério Público. Por fim, subam os autos ao E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado.Intimem-se. - ADV VALERIA VANINI OAB/SP 202196 - ADV RUBENS
LUCAS OAB/SP 263519
196.01.2009.030414-0/000000-000 - nº ordem 2795/2009 - Arrolamento - ALBERTO GOMES RODRIGUES ALVES X MARIZA
BARINI RODRIGUES ALVES - Fls. 61/62: defiro o sobrestamento por 30 dias.Intime-se. - ADV KATIA REGINA HIEDA DOS
PRAZERES COMPARINI OAB/SP 134844
196.01.2009.032095-4/000000-000 - nº ordem 2931/2009 - Revisional de Alimentos - R. A. C. X A. S. B. C. E OUTROS Expeçam-se certidões de honorários (R$ 341,84 - cód. 206) e arquivem-se os autos.Ciência ao Ministério Público. Intimem-se.
- ADV LÁZARO DIVINO DA ROCHA OAB/SP 209273 - ADV WAGNER ARTIAGA OAB/SP 86731
196.01.2009.032240-1/000000-000 - nº ordem 2941/2009 - Arrolamento - ANDALECIO JOSÉ DE CARVALHO X LAURA DE
FREITAS PINTO CARVALHO - Defiro o sobrestamento por 30 dias.Intime-se. - ADV REINALDO GARCIA FERNANDES OAB/SP
68743
196.01.2009.032310-5/000000-000 - nº ordem 2948/2009 - Arrolamento - ADRIANA DE OLIVEIRA X APARECIDA ODETE
FERREIRA - Fls. 60: expeça-se novo alvará, como requerido, e arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV DÉBORA CRISTINA
FERNANDES TEIXEIRA OAB/SP 153857 - ADV FERNANDO HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA OAB/SP 240810
196.01.2009.032462-3/000000-000 - nº ordem 2967/2009 - Interdição - RONILDO DE PAULA X OSCARINA DE PAULA Arquivem-se os autos. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV NAZARETH GUIMARAES RIBEIRO DA SILVA OAB/SP
221268
196.01.2009.032926-2/000000-000 - nº ordem 2999/2009 - Execução de Alimentos - M. M. G. X D. C. G. - Defiro a suspensão
do processo, com fundamento no artigo 791, III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo.Intimem-se.
Ciência ao Ministério Público. - ADV MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES OAB/SP 86369
196.01.2009.033493-2/000000-000 - nº ordem 3124/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. H. L. D. S. E OUTROS
X D. L. D. S. E OUTROS - I - Fls. 41/190: à réplica, em 10 dias.II - Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir,
justificando sua pertinência, em 10 dias. No silêncio, presumir-se-á que concordam com o julgamento antecipado.Ciência ao
Ministério Público. Intimem-se. - ADV ABADIA NEVES BERETA DE SOUZA OAB/SP 118779 - ADV THAIS MIRENE TAKATU DE
MORAES OAB/SP 260548 - ADV ABADIA NEVES BERETA DE SOUZA OAB/SP 118779
196.01.2009.035503-5/000000-000 - nº ordem 3224/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V.
R. D. S. B. X V. G. M. B. - Fls. 55/58: digam as partes sobre o laudo de exame de DNA, cuja conclusão aponta um índice de
probabilidade de 99,99999999955% de paternidade do autor em relação ao réu. Prazo: 10 dias.Após, abra-se vista ao Ministério
Público.Intimem-se. - ADV ARLETTE ELVIRA PRESOTTO OAB/SP 115774 - ADV JOSE PAULO DEON DO CARMO OAB/SP
194653
196.01.2009.035973-9/000000-000 - nº ordem 3265/2009 - Execução de Alimentos - G. A. C. X J. R. C. - Fls. 19/24 e 33/35:
não merece acolhida a justificativa apresentada pelo executado, tendo em vista que a alegação de constituição de nova família
não tem o condão de eximir o devedor do cumprimento da obrigação alimentar, isto porque o executado já tinha ciência prévia
de sua responsabilidade com a sua filha. Não obstante alegue ter perdido um de seus dois empregos, tal argumento deve ser
apreciado na via própria (ação revisional), não cabendo aqui qualquer discussão. Quanto ao valor pago em 10/02/2010, este já
foi reconhecido pela exequente, tanto que abatido do cálculo. Assim, não havendo escusa para o inadimplemento do executado,
decreto-lhe a PRISÃO CIVIL, por 30 (trinta) dias, com fundamento no artigo 733, §1º, do Código de Processo Civil.Expeça-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
