Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 723
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exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo
Civil, nestes autos da ação de Execução Fiscal que Prefeitura Municipal de Artur Nogueira moveu em face de Etelvina Mansur
Golob. Transitada esta em julgado e oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Artur Nogueira,19
de maio de 2010. - ADV: JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA (OAB 85764/SP), LUANA FERNANDA FERNANDES (OAB
247756/SP)
Processo 666.08.000276-5 - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Francisco Ferreira Cavalcante - “
Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, sob pena de extinção”. - ADV: LUANA FERNANDA FERNANDES (OAB
247756/SP), JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA (OAB 85764/SP)
Processo 666.08.000280-3 - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Lucinda de Faveri Caetano - Vistos.
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA (OAB 85764/SP),
LUANA FERNANDA FERNANDES (OAB 247756/SP)
Processo 666.08.000292-7 - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Joaquim Antunes Lopes Filho Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUANA FERNANDA FERNANDES (OAB 247756/
SP), JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA (OAB 85764/SP)
Processo 666.08.000297-8 - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Jose dos Reis Alves - Vistos.
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA (OAB 85764/SP),
LUANA FERNANDA FERNANDES (OAB 247756/SP)
Processo 666.08.000303-6 - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - G&F Consultoria e Comercio Ltda Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUANA FERNANDA FERNANDES (OAB 247756/
SP), JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA (OAB 85764/SP)
Processo 666.08.000324-9 - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - FRANKLIN MUSSA ACRAS Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de 10 dias. - ADV: JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA (OAB 85764/SP),
LUANA FERNANDA FERNANDES (OAB 247756/SP)
Processo 666.08.000449-0 - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Manoel Antonio de Barros - Ante o
exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo
Civil, nestes autos da ação de Execução Fiscal que Prefeitura Municipal de Artur Nogueira moveu em face de Manoel Antonio de
Barros. Transitada esta em julgado e oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Artur Nogueira,18
de maio de 2010. - ADV: LUANA FERNANDA FERNANDES (OAB 247756/SP), JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA (OAB
85764/SP)
Processo 666.08.000494-6 - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Sociedade Nogueirense de Educação
e Instrução Ltda - “Manifeste-se o autor em termo de proceguimento”. - ADV: JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA (OAB
85764/SP), LUANA FERNANDA FERNANDES (OAB 247756/SP)
Processo 666.08.000539-0 - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Faga & Terci Artur Nogueira Ltda
ME - “Manifeste-se a autora sobre o AR-negativo, juntado nos autos, no prazo de 10 dias”. - ADV: JOSE APARECIDO CUNHA
BARBOSA (OAB 85764/SP), LUANA FERNANDA FERNANDES (OAB 247756/SP)
Processo 666.08.000548-9 - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Sirlene Rodrigues de Oliveira Rotolli
- Vistos. Manifeste-se a parte em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA (OAB
85764/SP), LUANA FERNANDA FERNANDES (OAB 247756/SP)
Processo 666.08.000549-7 - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Antônio de Bem - “ Manifeste-se a
autora em termos de prosseguimento, sob pena de extinção”. - ADV: JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA (OAB 85764/SP),
LUANA FERNANDA FERNANDES (OAB 247756/SP)
Processo 666.08.000572-1 - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Ana FLávia Tamassia Marques Melandi
de Lima - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUANA FERNANDA FERNANDES (OAB
247756/SP), JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA (OAB 85764/SP)
Processo 666.08.001202-7 - Execução Fiscal - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP - J. L.
Filho Engenheiro Coelho - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SELMA DE CASTRO
GOMES PEREIRA (OAB 66423/SP)
Processo 666.08.006118-4 - Execução Fiscal - Fazenda do Município da Estância Turística de Holambra - Renato David Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de
Processo Civil, nestes autos da ação de Execução Fiscal que Fazenda do Município da Estância Turística de Holambra moveu
em face de Renato David. Transitada esta em julgado e oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva. Expeçam-se certidões. P.R.I.C. Artur Nogueira,13 de maio de
2010. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 666.08.006203-2 - Execução Fiscal - Fazenda do Município da Estância Turística de Holambra - Hugo Marcelo
Fernandez - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 794 inciso I
do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Execução Fiscal que Fazenda do Município da Estância Turística de
Holambra moveu em face de Hugo Marcelo Fernandez. Transitada esta em julgado e oportunamente, arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva. Expeçam-se certidões. P.R.I.C. Artur
Nogueira,14 de maio de 2010. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 666.08.006392-6 - Execução Fiscal - Fazenda do Município da Estância Turística de Holambra - Imavi Indústria e
Comércio Ltda - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 794 inciso
I do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Execução Fiscal que Fazenda do Município da Estância Turística
de Holambra moveu em face de Imavi Indústria e Comércio Ltda. Transitada esta em julgado e oportunamente, arquivem-se
os autos, com as cautelas de praxe. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva. Expeçam-se certidões.
P.R.I.C. Artur Nogueira,14 de maio de 2010. - ADV: MARCO WILD (OAB 188771/SP), LUÍS GUSTAVO NARDEZ BÔA VISTA
(OAB 184759/SP), ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP), JORGE ESPIR ASSUENA (OAB 266283/SP)
Processo 666.08.006393-4 - Execução Fiscal - Fazenda do Município da Estância Turística de Holambra - Henricus Petrus
H. Tem Buuren - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 794 inciso
I do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Execução Fiscal que Fazenda do Município da Estância Turística
de Holambra moveu em face de Henricus Petrus H. Tem Buuren. Transitada esta em julgado e oportunamente, arquivem-se
os autos, com as cautelas de praxe. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva. Expeçam-se certidões.
P.R.I.C. Artur Nogueira,13 de maio de 2010. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP), JORGE ESPIR ASSUENA
(OAB 266283/SP), MARCO WILD (OAB 188771/SP), LUÍS GUSTAVO NARDEZ BÔA VISTA (OAB 184759/SP)
Processo 666.08.006412-4 - Execução Fiscal - Fazenda do Município da Estância Turística de Holambra - Silvio Moreno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
