Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 729
1081
Processo 002.08.146341-7 - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Joana Franca Teixeira - Davina Gomes da Silva - Fls.
57: oficie-se. Defiro a expedição de nova via da certidão de curatela provisória, com prazo de validade de 180 dias. Int. - ADV:
WALMIR HIGINO PEREIRA (OAB 133385/SP)
Processo 002.08.149023-8 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L. F. R. - F. A. de A. R. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE
a ação para EXONERAR o autor L F R do pagamento de pensão alimentícia a requerida F A de A R. Deixo de condenar a
requerida nas custas e despesas processuais, considerando que não resistiu ao pedido. Oficie-se ao empregador do requerente
para cessação dos descontos em sua folha de pagamento (fls. 12). P.R.I.C. Após eventual trânsito em julgado, ao arquivo. ADV: CLARICE GOMES SOUZA FILHA (OAB 249838/SP)
Processo 002.08.149086-8 - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Rosa Meira - Luis Fernando Felix da Costa Moreira
Candido - Vistos, etc. A perícia será realizada pelo IMESC por Perito-Médico do Instituto a ser indicado e compromissado
naquele Órgão. Oficie-se solicitando que seja designada data para realização de perícia no(a) interditando(a). Após, intimem-se
as partes para comparecerem ao exame, através do patrono constituído. Autorizo a extração de xerocópias para instruir o ofício.
Dê-se ciência à Promotoria de Justiça de Família. Int. - ADV: RONALDO GONÇALVES SILVA (OAB 239932/SP)
Processo 002.08.151532-4 - Alvará Judicial - Riselma Moreira de Carvalho - Francisco Cordeiro de Carvalho - Retirar
Alvarás. - ADV: ERNESTO MASI (OAB 234281/SP), ANDERSON OKUMA MASI (OAB 177006/SP)
Processo 002.08.163166-5 - Separação Litigiosa - Casamento - M. L. de M. - S. de M. J. - Digam as partes se têm interesse
na designação da audiência a que se refere o artigo 331 do C.P.C., uma vez não realizada a audiência prévia de tentativa de
conciliação. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES (OAB 221335/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB
119528/SP)
Processo 002.08.163197-9 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - F. C. dos S. P. - J. R. V. - Reitere-se
o ofício de fls. 57, com aviso de recebimento, assinalando-se o prazo de 10 dias para resposta, sob pena de responsabilidade.
Int. - ADV: FERNANDA BONILHA DAOUD (OAB 220544/SP), RUI GERALDO CAMARGO VIANA (OAB 14932/SP), FRANCISCO
DE PAULA E SILVA FILHO (OAB 24732/SP), GIORGE MESQUITA GONÇALEZ (OAB 272887/SP)
Processo 002.08.163430-1 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luiza Rita da Silva - José Evanjo Amaral dos Santos
- Comprove-se o protocolo junto à FESP, nos termos da manifestação de fls. 72/73. Int. - ADV: FLAVIA LAET RIBEIRO DE
ALMEIDA (OAB 258378/SP)
Processo 002.08.163736-1 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - A. do N. - Y. L. do N. - Fixo desde logo,
como único ponto a ser comprovado, em razão da natureza da lide, a paternidade. Defiro a realização de prova técnica pericial
pela metodologia DNA a ser realizado pelo IMESC São Paulo. Intimem-se as partes a comparecer para a realização do exame
pericial. Após, se necessário, será designada audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: ANTONIO GERALDO MOREIRA
(OAB 249829/SP)
Processo 002.08.165153-4 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. A. dos S. - T. da S. dos S. - Reitere-se o ofício de
fls. 124, com aviso de recebimento, assinalando-se o prazo de 10 dias para resposta, sob pena de desobediência. Int. - ADV:
JONAS FERREIRA BUSTOS (OAB 184112/SP)
Processo 002.08.169275-3 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - T. J. G. M. - J. A. G. M. - Vistos. Fls. 305: Já houve o
deferimento em audiência do requerido. Cumpra-se, desde logo, o determinado as fls. 139 dos autos, observando que após a
expedição dos ofícios, deve ser preparada minuta para consulta ao Bacen. Observo que não houve apreciação em audiência do
requerimento para expedição de ofício a Link Investimentos, o que faço agora, deferindo a expedição para informação referente
ao período de três anos. Int. - ADV: ROSYANE RANGEL LOBO (OAB 272370/SP), ROBERTA CRISTINA ARTILHEIRO (OAB
220053/SP), MÔNICA CLABONE (OAB 199063/SP), ANDIARA MAUGER BORSATO (OAB 130315/SP)
Processo 002.08.169275-3 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - T. J. G. M. - J. A. G. M. - Vistos. Nesta data efetuei
consulta ao Bacen, deferida em audiência as fls. 138/139, conforme recibo de protocolo em anexo. Int. - ADV: ANDIARA MAUGER
BORSATO (OAB 130315/SP), MÔNICA CLABONE (OAB 199063/SP), ROBERTA CRISTINA ARTILHEIRO (OAB 220053/SP),
ROSYANE RANGEL LOBO (OAB 272370/SP)
Processo 002.08.169275-3 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - T. J. G. M. - J. A. G. M. - retirar ofícios - ADV: ROSYANE
RANGEL LOBO (OAB 272370/SP), MÔNICA CLABONE (OAB 199063/SP), ROBERTA CRISTINA ARTILHEIRO (OAB 220053/
SP), ANDIARA MAUGER BORSATO (OAB 130315/SP)
Processo 002.08.169275-3/00001 - Agravo de Instrumento - T. J. G. M. - J. A. G. M. - Desentranhem-se a decisão e o
documento de fls. 53/54 destes autos, encartando-os nos autos principais, uma vez que àqueles se referem. Int. - ADV:
ROBERTA CRISTINA ARTILHEIRO (OAB 220053/SP), ROSYANE RANGEL LOBO (OAB 272370/SP), PAULO SEJO SATO (OAB
29725/SP), ANDIARA MAUGER BORSATO (OAB 130315/SP)
Processo 002.09.114679-1 - Cautelar Inominada - M. L. de M. - S. de M. J. - Apense-se aos presentes autos a ação principal,
Processo número 583.02.2008.163166-5. Após, aguarde-se decisão conjunta nos autos principais. Int. - ADV: ALESSANDRA
PEREIRA DE MELO (OAB 137227/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 119528/SP)
Processo 002.09.203192-9 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. N. L. dos A. e outro - J. C. B. dos A. - VISTOS
1 - Concedo os benefícios da justiça gratuita a(o) requerido(a). Anote-se. 2 - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 61, e em conseqüência JULGO EXTINTO o processo, com a
resolução do mérito, nos termos do art.269, inciso III, do Código de Processo Civil. 3 - Transitada em julgado, procedam-se as
devidas anotações e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: TERCIO DA SILVA ARAUJO (OAB 51230/SP), WAGNER AMOSSO
FARIA (OAB 107917/SP), ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 264296/SP)
Processo 002.09.207777-5 - Alvará Judicial - Stephanie Aparecida Mendes Paes - Rogerio Luiz Paes - Intime(m)-se o(a-s)
requerente(s), através da imprensa oficial, para que se manifeste(m) quanto ao interesse no prosseguimento do feito, no prazo
de quarenta e oito horas, sob pena de extinção e arquivamento. Na inércia, intime-se por carta / AR. Certificado o decurso de
prazo, sem manifestação dos interessados, tornem conclusos para a extinção do feito.. Int. - ADV: JEOZADAQUE MOTA DOS
SANTOS (OAB 244325/SP)
Processo 002.09.208127-6 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - V. da S. R. e outros - C. da S. R. - Certidão negativa do
oficial de justiça fls.79 - ADV: LUCIA CRISTINA DA SILVA COSTA (OAB 97389/SP)
Processo 002.09.208525-5 - Interdição - Tutela e Curatela - Josefa Franquilino Albuquerque de Santana - Manoel Severino
Albuquerque - Oficie-se ao Juízo da Comarca de Vicência/PE, a fim de que seja remetido à este Juízo cópia da sentença e da
certidão do trânsito em julgado da sentença (processo nº 459.2002.0000016-3). Int. - ADV: RENATA CRISTINA DOS SANTOS
CABEÇAS (OAB 272362/SP)
Processo 002.09.217822-9 - Inventário - Inventário e Partilha - Deusiana Maria de Souza Esposito - Ivam de Sousa Campos
- Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 09, concedendo para tanto o prazo de 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação
das partes no arquivo. Int. - ADV: CÁSSIA VITÓRIA MIRANDA RESENDE GREBE (OAB 222825/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
