Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 736
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Vieira e outro - Vistos, Expeça-se alvará, autorizando o requerente ou seu advogado a pedir diretamente aos órgãos que as
detêm, INCLUSIVE À EMPRESA ABILITY TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A (A/C DEPTO PESSOAL), informações acerca de
endereços do(a) réu(ré) Antonio Cesar dos Santos Vieira, CPF/MF 580.946.365-72, com prazo de validade de 90 (noventa) dias,
inclusive à DRF, e exceto ao BACEN, mediante o pagamento da taxa. Aguarde-se por noventa dias, resposta das instituições
pesquisadas. Sendo negativo, tornem conclusos. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo
número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional número 45
(reforma do Judiciário), a presente servirá de alvará. (RETIRAR OFÍCIO) - ADV: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB
93737/SP), LUIZ EDSON FALLEIROS (OAB 75997/SP)
Processo 002.04.038190-2 - Procedimento Sumário - Olímpia Comercial Imobiliária Ltda - Formalar Construtora Ltda.
- Vistos, Defiro a penhora, via sistema BACEN-JUD, em contas ou aplicações financeiras de titularidade do executado(a),
Formalar Construtora Ltda., CNPJ 517539600001-63, até o valor do débito R$78214,98 Int. (CIENCIA DO BLOQUEIO DE R$
1.401,59) - ADV: DANIELLE SANTIAGO FORTUNATI KOZILEK (OAB 222493/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO
(OAB 99826/SP), ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO (OAB 100508/SP)
Processo 002.04.038190-2 - Procedimento Sumário - Olímpia Comercial Imobiliária Ltda - Formalar Construtora Ltda. Vistos etc Fls. retro: Publique-se. Com a transferência, converto o bloqueio em penhora. Intime-se, o executado, na pessoa de
seu procurador para apresentação de impugnação em quinze dias. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO (OAB
100508/SP), DANIELLE SANTIAGO FORTUNATI KOZILEK (OAB 222493/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB
99826/SP)
Processo 002.04.038350-6 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Estado de São
Paulo S/A - Banespa - Coml. Inst. Luso Inst. Serv. de Gás Ltda. - Me - Vistos, Fls.72: Solicite-se o endereço da executada ,
Coml. Inst. Luso Inst. Serv. de Gás Ltda. - Me, CNPJ 661370920001-64, constante no cadastro via sistema BACEN-JUD-2. Int.
- ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 002.04.038350-6 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Estado de
São Paulo S/A - Banespa - Coml. Inst. Luso Inst. Serv. de Gás Ltda. - Me - Vistos etc Fls. 146: Publique-se. Manifeste-se, o
exeqüente, em termos de prosseguimento, visto não haver resposta positiva do BACEN-JUD . No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV:
MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 002.04.045506-0 - Execução de Título Extrajudicial - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Jurandir Almeida Barbosa - Vistos, Defiro a penhora, via sistema BACEN-JUD, em contas ou aplicações financeiras de
titularidade do executado(a), Jurandir Almeida Barbosa, CPF 402974205-00, até o valor do débito R$ 619,29. Int. - ADV: HIGINO
ANTONIO JUNIOR (OAB 22214/SP)
Processo 002.04.045506-0 - Execução de Título Extrajudicial - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
- Jurandir Almeida Barbosa - Vistos etc Fls. 42: Publique-se. Manifeste-se, o exeqüente, em termos de prosseguimento, visto
não haver resposta positiva do BACEN-JUD . No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: HIGINO ANTONIO JUNIOR (OAB 22214/SP)
Processo 002.04.049011-6 - Procedimento Sumário - Diva Lozano Padovani - Chubb do Brasil Companhia de Seguros S/A Vistos. Fls. 192: Tratando-se de erro material, corrijo o item 2 da sentença de fls. 189 para constar que a guia deve ser expedida
em favor do exequente, mantido o restante tal como lançada. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/
SP), MARCELO RIBEIRO MORAES (OAB 104521/SP)
Processo 002.04.050880-5 - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Itau S/A - Adevaldo Antonio da Costa - Retirar Edital.
Repassar Edital por e-mail - ADV: ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (OAB 270828/SP)
Processo 002.05.009898-7 - Depósito - Depósito - Conshop Administradora de Consórcio S/c Ltda. - Mirian Parolin - Vistos,
Fls. 182: Este Juízo não dispõe do referido sistema. Assim, expeça-se ofício ao Detran, solicitando informações acerca de
veículos em nome do(a) réu(ré) Mirian Parolin, CPF 790941048-49. Considerando-se o elevado volume de processos em
andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda
Constitucional número 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de ofício. Int. Retirar ofício. - ADV: EDUARDO CARMONA
DE ARAUJO (OAB 152002/SP), KARINA ALVES GONZALEZ SIMONETTI (OAB 159779/SP)
Processo 002.05.016586-2 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Companhia Transamérica de Hotéis Nordeste Fontes e Freitas Editores Ltda - - Estevam Tavares de Freitas - - Deborah Antunes de Oliveira Fontes - Conforme se depreende
dos documentos trazidos aos autos, conclui-se pela inexistência fática da empresa executada e sem patrimônio a amparar o
pagamento do “quantum debeatur”, pelo que temos a ocorrência de abuso da personalidade jurídica da executada imbuído
em confusão patrimonial, nos termos do artigo 50 do Código Civil. Assim sendo desconsidero a pessoa jurídica da empresaexecutada, ficando deferido “in totum” o “petitum” de fls.211/217, utilizando-se o sistema Bacen-jud, até o limite do cálculo
apresentado (R$ 112.827,70). Int. - ADV: ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), ROBERTA MACEDO VIRONDA (OAB
89243/SP)
Processo 002.05.016740-7 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Jose Apparecido Neuzo Giacomini - Predial
Cruzado S/c Ltda e outro - JUNT Z - ADV: REINALDO ANTONIO AMORIM (OAB 110034/SP), ADRIANA PAULA SOTERO (OAB
138589/SP)
Processo 002.05.016740-7/00002 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Prestação de Serviços - Predial Cruzado
S/c Ltda e outro - Jose Apparecido Neuzo Giacomini - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença interposta por
PREDIAL CRUZADO S.C LTDA E OUTRA em face de JOSÉ APPARECIDO NEUZO GIACOMINI em que baseia o seu “petitum”
em inexigibilidade do título, pois a certidão de seu trânsito em julgado é nula , excesso de execução e inaplicabilidade da
Teoria da “ disregard doctrine” , com resposta batendo-se pela manutenção do “quantum debeatur” (fls.02 “usque”32). É O
RELATÓRIO DECIDO Não se cogita da nulidade da certidão de intimação do V. Acórdão , haja vista as certidões de fls.130/131
dos autos principais e sem sequer aviso da parte interessada quanto à morte do Douto Causídico , além do que permanecem “ in
totum” os fundamentos do “decisum” de fls.160/161 dos autos principais quanto à desconsideração da personalidade jurídica da
impugnante. Todavia, resta a liquidação mencionada no V. Acórdão de fls.128/129, sendo que os autos deverão ir à Contadoria
para tal, devendo, esta, levar em conta o comando do V. Acórdão , os cálculos de fls.135 “usque”140 e 142 dos autos principais
e a presente impugnação quando alega excesso de execução. Após os cálculos, digam, as partes, tornando-se os autos
conclusos. Int. (CIÊNCIA DO CÁLCULO DO CONTADOR) - ADV: ADRIANA PAULA SOTERO (OAB 138589/SP), REINALDO
ANTONIO AMORIM (OAB 110034/SP)
Processo 002.05.016740-7/00002 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Prestação de Serviços - Predial Cruzado
S/c Ltda - - Shyrlea Barandier dos Santos Almeida - Jose Apparecido Neuzo Giacomini - Fls.retro: tornem os autos à Contadoria
para o cálculo indigitado e levando em consideração os limites da cobertura da apólice de seguro de fls.25 dos autos principais,
conforme observações retro. Após, digam e tornem conclusos. Int. Ciência do cálculo do contador - ADV: ADRIANA PAULA
SOTERO (OAB 138589/SP), REINALDO ANTONIO AMORIM (OAB 110034/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
