Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 743
1748
444.01.1999.000972-2/000000-000 - nº ordem 215/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X COM.ROUPAS SONIL LTDA - Fls. 163 - Intime-se novamente a executada para regularizar sua representação processual.
Não havendo manifestação em 05 (cinco) dias, voltem-me. Int. - ADV JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR OAB/SP 119526 - ADV
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA OAB/SP 277480
444.01.1999.000944-7/000000-000 - nº ordem 316/1999 - Ação Monitória - JOAO BAPTISTA X JULIO MARIA RODRIGUES
- Fls. 151 - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, voltem-me. Int. - ADV JOAO ROBERTO
DA FONSECA OAB/SP 93220 - ADV ANTONIO MARCOS BRISOLA OAB/SP 185165
444.01.1999.000561-8/000000-000 - nº ordem 524/1999 - Outros Feitos Não Especificados - (MANUTENCAO DE POSSE C/
PEDIDO DE LIMINAR - CONCEICAO PEREIRA DO AMARAL X CIA.SUZANO DE PAPEL E CELULOSE S/A. - Fls. 255 - Intimese pessoalmente a autora para dar andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV
JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES OAB/SP 197773 - ADV JOAO DANIEL BUENO OAB/SP 91567 - ADV EDIVALDO EDUARDO
DOS SANTOS OAB/SP 94695 - ADV JOSE FRANCISCO PINTO AMARAL OAB/SP 69679
444.01.2000.000473-1/000000-000 - nº ordem 263/2000 - Outros Feitos Não Especificados - ( ACAO COMINATORIA ) ROMUALDO PALMIERI E S/M X JOSE ANTONIO PEREIRA E S/M - Fls. 199 - Manifestar-se o requerido para apresentação de
memórias. - ADV BRUNO DENI SALES OAB/SP 109742 - ADV MARCELO GUIMARAES SERETTI OAB/SP 193776
444.01.2001.001990-7/000000-000 - nº ordem 114/2001 - Indenização (Ordinária) - RICARDO DA SILVA JESUS X TAKASHI
YURI - Manifestar-se o autor referente ao teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 355vº, tendo em vista que não foi
possível a realização da penhora para cobrir o débito, uma vez que o executado não possui mais bens penhoráveis. - ADV
CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA OAB/SP 137817 - ADV RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA OAB/SP
101878 - ADV LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR OAB/SP 65128
444.01.2001.002404-8/000000-000 - nº ordem 259/2001 - Embargos de Terceiro - DANILO CIPULLO NUNES X FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAUL0 - Fls. 134 - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, voltemme. - ADV DÉBORA CRISTINA CARVALHO SILVA OAB/SP 181623 - ADV JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR OAB/SP 119526
444.01.2001.000283-4/000000-000 - nº ordem 485/2001 - Outros Feitos Não Especificados - (REINTEGRACAO DE POSSE
C/PED.DE LIMINAR) - AMANARY AGRO FLORESTAL LTDA X MARIA JOANA DARQUE DIONISIO E OUTROS - Fls. 215 Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, voltem-me. - ADV ADRIANA SILVEIRA MORAES
DA COSTA OAB/SP 138080 - ADV ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO OAB/SP 166475 - ADV FABIO JOSE DE CARVALHO
OAB/SP 243348
444.01.2001.001870-5/000000-000 - nº ordem 665/2001 - Outros Feitos Não Especificados - (ORDINARIA DE COBRANCA)
- CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X EUZEBIO GOMES DE ALMEIDA - Fls. 82 - Intime-se a autora
a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV ANTONIO
GERALDO DE CASTRO E SILVA OAB/SP 26473 - ADV MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA OAB/SP 207429
444.01.2002.000483-1/000000-000 - nº ordem 563/2002 - Outros Feitos Não Especificados - (INVESTIGACAO DE
PATERNIDADE) - K. M. D. O. X S. N. A. P. - Fls. 93 - Vistos. Informe o autor se há outros parentes vivos do de cujus para
realização de nova perícia junto ao IMESC, tendo em vista o laudo de fls. 89 que não concluiu a paternidade. Int. - ADV
ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA OAB/SP 163692 - ADV REGINALDO FRANCA PAZ OAB/SP 46416
444.01.2002.000830-3/000000-000 - nº ordem 743/2002 - (apensado ao processo 444.01.2003.002751-8/000000-000 - nº
ordem 1223/2003) - Outros Feitos Não Especificados - REPARACAO DE DANOS - RUBENS ALVES X MUNICIPIO DE PILAR
DO SUL - Fls. 22 - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE os presentes embargos, a fim de reconhecer o excesso na execução,
determinando-se que sobre a verba honorária executada (15% da condenação), incida apenas e tão somente atualização
monetária, segundo a tabela prática do TJ/SP, desde o aforamento. Sucumbente, condeno o embargado ao pagamento das
custas, despesas processuais e verba honorária, esta agora arbitrada em 10% do valor da causa, segundo os critérios ditados
no art. 20, § 4º, do CPC. P.R.I.C. e certifique-se nos autos da ação executiva. - ADV ANACLETE MOLINA OAB/SP 113190 - ADV
MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES OAB/SP 85219 - ADV CAETANO SCADUTO FILHO OAB/SP 108522 - ADV
ANACLETE MOLINA OAB/SP 113190 - ADV ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA OAB/SP 163692
444.01.2003.003279-0/000000-000 - nº ordem 266/2003 - Outros Feitos Não Especificados - (REINTEGRACAO DE POSSE
C/PEDIDO-LIMINAR) - ELENA TIECO UEYAMA X IRINEU CANTEIRO RAMIRES - Fls. 147 - Manifeste-se a autora. Int. - ADV
NERY URIAS PROENÇA OAB/SP 214864 - ADV ANTONIO MARCOS BRISOLA OAB/SP 185165 - ADV ROGÉRIO MACIEL OAB/
SP 201530 - ADV JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES OAB/SP 197773
444.01.2003.000397-0/000000-000 - nº ordem 540/2003 - Usucapião - CONCEICAO PEREIRA DO AMARAL - Fls. 132 Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, voltem-me. Int. - ADV ROGÉRIO MACIEL OAB/SP
201530
444.01.2003.000661-6/000000-000 - nº ordem 690/2003 - Usucapião - JONAS BENITO NOGUEIRA PINTO E OUTROS - Fls.
166 - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a desistência formulada pelos autores às fls. 163, e, em
consequência JULGO EXTINTA a presente ação de Usucapião nº 690/2003 requerido por JONAS BENITO NOGUEIRA PINTO
e sua mulher, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários do dd. Patrona dos autores, Dra.
SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES, em R$. ____________________. Transcorrido o prazo recursal expeça-se certidão e
arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES OAB/SP 169699
444.01.2003.001237-9/000000-000 - nº ordem 1019/2003 - Outros Feitos Não Especificados - RETIFICACAO DE AREA
- JOSE BATISTA DE PROENCA E OUTROS - Fls. 188 - Fls. 187: Intime-se o subscritor a juntar aos autos as respectivas
matrículas, eis que a petição retro vem desacompanhada da documentação que menciona o patrono. Em 10 dias. Int. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
