Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 746
880
Souza - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem, comunicando-se. V. U. - Advs: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO
(OAB: 98261/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.10.213630-2 - Habeas Corpus - Mirassol - Impetrante: Edson de Oliveira Severino - Paciente: Abel Cesta Filho Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem, comunicando-se. V. U. - Advs: Edson de Oliveira Severino (OAB: 107663/
SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.10.213828-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: JEFERSON BADAN - Paciente: Marcelo Ozorio da Silva e
outro - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem, comunicando-se. V. U. - Advs: JEFERSON BADAN (OAB: 111806/
SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
RETIFICAÇÃO
Nº 990.09.041821-4 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Henrique Coscrato
Neto - Magistrado(a) Roberto Midolla - POR V.U., ATENDENDO A DETERMINAÇÃO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, CONHECERAM DA PRETENSÃO E DENEGARAM O “WRIT”. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/
SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.09.331772-9 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Alexandre Reimberg de Lima - Impetrado: Mmjd
do Dipo 4 - Departamento de Inquéritos Policiais da Comarca de São Paulo - Magistrado(a) David Haddad - CONCEDERAM A
ORDEM, RATIFICADA A LIMINAR. V.U. - Advs: ADRIANA PACHECO DE LIMA (OAB: 260892/SP) - RENATA RAMBELLI SAIKI
(OAB: 246106/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.357800-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Jose Luiz
de Castro - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.363180-6 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: DANIEL LEON BIALSKI - Impetrante: Guilherme
Pereira Gonzalez Ruiz Martins - Paciente: Marcio Greick Medrado Lima - Magistrado(a) David Haddad - POR MAIORIA DE
VOTOS, CONCEDERAM A ORDEM TÃO SÓ PARA O SEGUIMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, VENCIDO O
RELATOR QUE DECLARARÁ VOTO. ACÓRDÃO COM O DES. CARLOS BUENO. - Advs: DANIEL LEON BIALSKI (OAB:
125000/SP) - Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins (OAB: 246697/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.10.008386-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Cristiane Leandro de Novais - Paciente: Marcos Roberto
Ferreira Machado - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Cristiane Leandro de Novais (OAB:
181384/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.10.009621-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: JOSE SIERRA NOGUEIRA - Impetrante: DIOGO CRISTINO
SIERRA - Paciente: Emerson Alves Goes - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: JOSE
SIERRA NOGUEIRA (OAB: 82041/SP) - DIOGO CRISTINO SIERRA (OAB: 146703/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.10.012747-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Amanda Ruiz Babadopulos - Paciente: Luis Afonso Silva
Fonseca - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB:
250802/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.10.023270-3 - Habeas Corpus - Fartura - Impetrante: DOUGLAS DE LIMA RODRIGUES - Paciente: Lucio da Cunha
- Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: DOUGLAS DE LIMA RODRIGUES (OAB: 247071/SP) - João
Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.10.033470-0 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: CESAR ROMERO DA SILVA - Paciente: Flávia Oliveira
Manfre - Magistrado(a) Otávio Henrique - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: CESAR ROMERO DA SILVA (OAB: 70548/SP) João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.10.036319-0 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: JOSE CARLOS DA SILVA PRADA - Paciente: Altair Rodrigues
Martins - Magistrado(a) David Haddad - DENEGARAM A ORDEM, COM DETERMINAÇÃO. V.U. - Advs: JOSE CARLOS DA
SILVA PRADA (OAB: 53505/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.10.038359-0 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: MARLEI BARBOSA DE CARVALHO - Paciente: José Wilson Paes
dos Santos Junior - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: MARLEI BARBOSA DE CARVALHO (OAB:
82600/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.10.041362-7 - Habeas Corpus - Mongaguá - Impetrante: ELIEL DOS SANTOS - Paciente: Heron Araujo Magistrado(a) David Haddad - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ELIEL DOS SANTOS (OAB: 249843/SP) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 990.10.042676-1 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: VICENTE OTAVIO CREDIDIO - Paciente: Anderson de
Carvalho Ozorio Arruda e outros - Magistrado(a) David Haddad - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: VICENTE
OTAVIO CREDIDIO (OAB: 90855/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
