Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 767
1155
347.01.2010.003899-2/000000-000 - nº ordem 639/2010 - Execução de Alimentos - I. B. X M. B. - Fls. 53 - Em face da
justificativa e documentos de fls. 33/38 e 41/49, apresentados pelo executado, manifeste-se a exeqüente no prazo de dez dias.
- ADV JOAO VIEIRA NETO OAB/SP 101133 - ADV MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES OAB/SP 263956 - ADV JOAO VIEIRA
NETO OAB/SP 101133
347.01.2010.004198-3/000000-000 - nº ordem 680/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING SA X MOISES
GALVAO - Fls. 25 - Vistos. Fls. 22/23: recebo como aditamento à inicial. Corrija-se o valor da causa, passando a constar,
doravante, como sendo R$ 16.380,17. Diante da narrativa de inadimplemento, e considerando os documentos que instruíram
a inicial (contrato e notificação), defiro liminarmente o pedido, reintegrando-se a parte requerente na posse do bem descrito
na inicial, cabendo à mesma fornecer ao Oficial de Justiça os meios necessários a tanto. Executada a medida, cite-se a parte
requerida para contestar, querendo, dentro em 15 (quinze) dias, anotando-se o quanto disposto no artigo 285, “in fine”, do
Código de Processo Civil (artigo 928, primeira parte, do Código de Processo Civil). Facultados os benefícios do artigo 172 e
seus parágrafos do Código de Processo Civil, bem como ordem de arrombamento e requisição de força policial, se necessários.
Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV JOSE
MARTINS OAB/SP 84314 - ADV GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO OAB/SP 267664
347.01.2010.004383-5/000000-000 - nº ordem 719/2010 - Declaratória (em geral) - JOSE MAIONE DA SILVA X ADETEC
ADMINISTRADORA E SERVICOS LTDA - Fls. 30 - “Em face da devolução da carta de citação sem ter sido entregue (fls. 27/29
- consta carimbo do correio “MUDOU-SE”), manifeste-se o requerente, no prazo de dez dias.” - ADV MARCOS AUGUSTO
IGNACIO OAB/SP 293851
347.01.2010.004481-4/000000-000 - nº ordem 739/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - TRIANGULO DO SOL AUTO
ESTRADAS SA X MARCIO ANDRE ASNAR - Fls. 27 - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de setembro
de 2.010, às 15:30 horas, na qual deverão comparecer as partes ou procuradores habilitados a transigir. Cite-se e intime-se
o requerido, por intermédio de carta registrada, fazendo-se as advertências contidas no parágrafo segundo, do artigo 277 do
Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei nº 9.245 de 26 de dezembro de 1.995. Na audiência, o réu poderá
oferecer resposta, escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas. Deverá ser observada a antecedência
mínima de dez dias entre a citação e a audiência, em consonância com o artigo supracitado. Intime-se a autora, por seus
patronos. Int. - ADV CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI OAB/SP 121994 - ADV ARIELA JANAINA MINIUSSI OAB/SP
292375
347.01.2010.004607-0/000000-000 - nº ordem 759/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. G. P. D. S. X O. P. D.
S. - Fls. 07 - Defiro os benefícios da AJG. Processe-se pelo rito especial da Lei nº 5.478/68. Designo audiência para o dia
31 de agosto de 2.010, às 15:20 horas, consignando que, infrutífera a tentativa de conciliação, deverá a requerida ofertar
resposta por escrito, por intermédio de advogado, sob pena de revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Em sendo
necessária a produção de prova oral, a audiência será suspensa, designando-se, de imediato, nova data para prosseguimento,
para atendimento dessa finalidade. A medida tem em mira a salvaguarda da pauta de audiências do Juízo. Fixo os alimentos
provisórios em R$ 255,00, devendo ser intimado para efetuar o depósito em conta judicial. Cite-se e intime-se, com as
advertências legais. Facultados os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do CPC. Intime-se pessoalmente a representante
legal do menor e oficie-se à agência bancária oficial para abertura de conta. Deferido o levantamento dos futuros depósitos da
pensão alimentícia, independentemente de nova conclusão dos autos. Int. e ciência. - ADV IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM
DOS SANTOS OAB/SP 68708
347.01.2010.004664-4/000000-000 - nº ordem 770/2010 - Execução de Alimentos - M. G. R. E OUTROS X A. J. R. - Fls. 20
- “Em face da justificativa apresentada tempestivamente pelo executado, fls. 11/19, manifestem-se os exequentes no prazo de
dez dias”. - ADV MARCOS APARECIDO CIMARDI OAB/SP 19297 - ADV SANDRA JOVITA ALVES BOTTURA OAB/SP 92679 ADV MARCOS APARECIDO CIMARDI OAB/SP 19297
347.01.2010.004739-1/000000-000 - nº ordem 790/2010 - Modificação de Guarda - R. D. S. X M. D. S. - Fls. 13 - Defiro os
benefícios da AJG. Determino que o autor emende a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para que conste expressamente como
autora a pessoa que pretende obter a guarda da menor - Adriana Aparecida Silva. Para oitiva dos genitores (artigo 166, parágrafo
primeiro, ECA), designo o dia 21 de setembro de 2.010, às 15:00 horas, os quais deverão ser intimados pessoalmente. Entendo
desnecessária, ao menos por ora, a realização de estudo social nos termos em que dispõe o artigo 167, da Lei 8.069/90, do
aludido diploma legal. Int. e ciência. - ADV ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI OAB/SP 230847
347.01.2010.004785-9/000000-000 - nº ordem 799/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - CARLOS
RONNIER BARRETO PECANHA E OUTROS - Fls. 19 - Diante dos documentos de fls. 13 e 17/18, defiro os benefícios da Justiça
Gratuita. Por aplicação analógica da lei nº 6.515/77, designo audiência para o dia 21 de setembro de 2.010, às 15:30 horas.
Intimem-se pessoalmente os autores. Int. e ciência. - ADV MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO OAB/SP 274682
Centimetragem justiça
3ª Vara Cível
TERCEIRO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Matão - Comarca de Matão
JUIZ: GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
347.01.2001.001039-0/000000-000 - nº ordem 412/2001 - Acidente do Trabalho - JOSE ROBERTO BARBOSA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 242 - Tornem ao autor para manifestação, ante a informação de que o benefício foi
restabelecido em junho de 2.008 (fls. 220/221). Intime-se com presteza. Int. - ADV VALENTIM APARECIDO DA CUNHA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
