Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 773
168
e Exportação Ltda.; Advogado: Jose Fernando de Santana (OAB: 107038/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: VALERIA ANTONIAZZI PINHEIRO ROSA DE CASTRO (OAB: 74514/SP) (Procurador);
990.10.355922-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
00.986.701-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Ana Martha Smith Correa
Orlando; Advogado: SAUL ANUSIEWICZ (OAB: 28479/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Regina
Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador);
990.10.355955-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
11.022.903-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Apelado: Industria de Meias Minitex Ltda;
990.10.355973-8; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº
origem: 302.01.2007.019065-8/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Central Paulista Açucar e Alcool Ltda; Advogado:
Vanderlei Avelino de Oliveira (OAB: 29518/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogado: HELIO JOSE
MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador);
990.10.356037-0; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
071.01.2010.018393-6/000000-000; Assunto: Ensino Superior; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: LUIZ
ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB: 76643/SP) (Procurador); Apelado: Ausilene Alves Leal; Advogada: EDINÉA SITA CUCCI
(OAB: 182288/SP);
990.10.356071-0; Apelação; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Turma do Colégio Recursal Cível; Nº origem: 322.01.2009.013623-3;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: SILVIO CARLOS TELLI (OAB:
93244/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Gloria Rodrigues de Souza Catardo; Advogada:
Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP);
990.10.356077-9; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
576.01.2009.059783-6; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP); Apelado: Luiza Sescão Garutti (Assistência Judiciária); Advogada: Regiane Amaral Lima (OAB: 205325/SP);
990.10.356088-4; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
576.01.2010.006785-1; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: Terezinha
Elizabete Santos Amaral Rodrigues (Assistência Judiciária); Advogado: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB: 199479/SP);
Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP); Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/08/2010
990.10.354238-0; Apelação; Comarca: Pirassununga; Vara: Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem:
457.01.2003.006449-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Armênio Maurício Ferreira Junior; Advogado: Armenio
Mauricio Ferreira Junior (OAB: 101308/SP) (Causa própria); Apelante: Prefeitura Municipal de Pirassununga; Advogada: Bruna
Raquel Ribeiro Panchorra (OAB: 227782/SP);
990.10.354510-9; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.1999.024557-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cristina Muniz da Silva (OAB: 62967/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP); Apelado: Miguel Roberto Pertinhez (E outros(as)) e outros; Advogada: Sílvia Priscila Costa Alborgheti (OAB:
164796/SP); Advogado: REINALDO ANTONIO ALEIXO (OAB: 82662/SP);
990.10.354555-9; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
220.01.2003.005118-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá; Advogado: Carlos
Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB: 101119/SP); Apelado: José Mauro;
990.10.354585-0; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
071.01.2004.500342-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: Rosangela
Aparecida Tonini (OAB: 97130/SP); Apelado: Wilson Costa;
990.10.354637-7; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº
origem: 191.01.2001.004256-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: José Fernandes
Figueira (Espólio); Advogado: Cicero Osmar da Ros (OAB: 25888/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos;
Advogado: RAMON RUIZ LOPES FILHO (OAB: 59395/SP);
990.10.354724-1; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
477.01.2008.020535-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Praia Grande; Advogada: Ana Beatriz Guerra Campedelli (OAB: 76080/SP); Apelante: Juízo Ex-officio; Apelado: L.t. Fernandes
Comércio, Construções e Incorporações Ltda; Advogada: MONISE MARIA FERNANDES VIETTI (OAB: 101028/SP);
990.10.354749-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090374919; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
Advogada: SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB: 226372/SP); Apelado: Marlene Miranda Gomes; Advogada: Paula Renata de
Lima Tedesco (OAB: 262136/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
