Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 781
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25 - 993.07.121269-5 (01094800.3/7-0000-000) - Apelação - Lins - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Revisor Luiz
Francisco Del Giudice - Apte/Apdo: Elton de Almeida Gonçalves - Apelado: Jose Caetano Gonçalves Junior - Apelado:
José Carlos de Almeida - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP) - Advogado:
Joaquim Lourenco dos Santos (OAB: 58229/SP) - Advogado: Joao Francisco de Oliveira Neto (OAB: 76208/SP)
26 - 993.07.122088-4 (01110868.3/0-0000-000) - Apelação - Registro - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Revisor
Luiz Francisco Del Giudice - Apelante: Jose Teixeira Sobrinho - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Jorge da Costa
Moreira Neto (OAB: 200215/SP)
27 - 993.07.121702-6 (01106029.3/8-0000-000) - Apelação - Guaratinguetá - Relator Daniela de Carvalho Duarte Revisor Luiz Francisco Del Giudice - Apelante: Joaquim Fernando de Oliveira - Apelante: Benedito Rosa da Silva Filho
- Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Azor Pinto de Macedo (OAB: 111608/SP) - Advogado: Arilda de Sousa Silva
(OAB: 239672/SP)
28 - 993.07.121387-0 (01099801.3/8-0000-000) - Apelação - Cotia - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Revisor Luiz
Francisco Del Giudice - Apelante: Fernanda Aparecida de Borba - Apelante: Valéria Aparecida Gouvea - Apelante: Wagner
Aparecido de Borba - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marcelo Luiz Favretto (OAB: 211813/SP) - Advogado:
Marcelo Luiz Favretto (OAB: 211813/SP) - Advogado: Ana Carolina Feracini Gimenes (OAB: 223913/SP) - Advogado:
Douglas Bigarelli Rocha de Jesus (OAB: 206295/SP) - Advogado: Douglas Bigarelli Rocha de Jesus (OAB: 206295/SP) Advogado: Ana Carolina Feracini Gimenes (OAB: 223913/SP) - Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 110636/SP)
29 - 990.08.026951-8 - Apelação - Itapetininga - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Revisor Luiz Francisco Del
Giudice - Apelante: Noemi Ferreira de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato
Jose Soares (OAB: 67024/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 220)
30 - 993.07.122216-0 (01112521.3/2-0000-000) - Apelação - Jaguariúna - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Revisor
Luiz Francisco Del Giudice - Apelante: Lucimauro Fabiano - Apelado: Ministério Público - Advogado: Pedro Paoliello
Machado de Souza (OAB: 158672/SP)
31 - 993.07.121554-6 (01103858.3/9-0000-000) - Apelação - Pedregulho - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Revisor
Luiz Francisco Del Giudice - Apelante: Geovani Rodrigues Ferreira - Apelante: Valdir Donizete Porto da Silva - Apelado:
Ministério Público - Advogado: Ronaldo Gomiero (OAB: 116896/SP) - Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/
SP)
32 - 993.07.071462-0 (01109074.3/4-0000-000) - Apelação - Penápolis - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Apelante:
Júlio César Gonçalves de Souza - Apelante: Ricardo Pereira Gama - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Joel Pereira
Gomes (OAB: 82670/SP) - Advogado: Patricia Augusta Oliveira Alves (OAB: 178642/SP)
33 - 993.06.030875-0 (00976524.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Revisor
Luiz Francisco Del Giudice - Apelante: Jeferson Eleoterio de Oliveira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Flavio
Torres (OAB: 204623/SP)
34 - 993.07.121682-8 (01105773.3/5-0000-000) - Apelação - Votuporanga - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Revisor
Luiz Francisco Del Giudice - Apelante: Julio Cesar Alves Vicente - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Douglas
Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP)
35 - 993.07.122348-4 (01114341.3/5-0000-000) - Apelação - Itu - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Revisor Luiz
Francisco Del Giudice - Apelante: Reinaldo Augusto Camilo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Cibeli Giannecchini
(OAB: 168345/SP)
36 - 993.07.121237-7 (01092699.3/0-0000-000) - Apelação - Bebedouro - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Revisor
Luiz Francisco Del Giudice - Apelante: Ataliba Leite dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público - Advogado: Sergio
Garrido Pinto Junior (OAB: 135905/SP)
37 - 993.07.025647-8 (01136076.3/6-0000-000) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Daniela de Carvalho
Duarte - Apelante: Fátima Conceição Costa - Apelado: Ministério Público - Advogado: Edson Campos Luziano (OAB:
155158/SP)
38 - 993.07.124471-6 (01172704.3/7-0000-000) - Apelação - Catanduva - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Revisor
Luiz Francisco Del Giudice - Apelante: Dilo Antonio Cavallari do Carmo - Apelante: Jonatas Hamilton Fornazari - Apelado:
Ministério Público - Advogado: Sergio Alves (OAB: 115435/SP) - Advogado: Sebastiao Felipe de Lucena (OAB: 112393/
SP)
39 - 993.07.006251-7 (01132412.3/1-0000-000) - Apelação - Registro - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Apelante:
Onivaldo Ferreira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Jean Carlo de Franca (OAB: 136020/SP)
40 - 993.07.005598-7 (01131737.3/7-0000-000) - Apelação - Santos - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Apelante:
Eder Epaminondaz - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Jose Carlos da Silva Prada (OAB: 53505/SP)
41 - 993.07.026355-5 (01133047.3/2-0000-000) - Apelação - Dois Córregos - Relator Daniela de Carvalho Duarte Revisor Luiz Francisco Del Giudice - Apelante: Júnior César Ramos - Apelante: Alessandro Rogério Alves Pereira Apelante: João Carlos Zanforlin - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Jose Aparecido Voltolim (OAB: 84718/SP)
- Advogado: Robison Aparecido Ninno Pescio (OAB: 152116/SP) - Advogado: Caio Fernando Gianini Leite (OAB: 174974/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
