TJSP 21/09/2010 -Fic. 1112 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 800

1112

CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Benedito Tabajara da Silva (OAB: 135183/SP) - Elvira
Borges Peterson (OAB: 74349/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 994.05.081854-1 (0418777.4/2-00) - Apelação - Santo André - Apelante: Claudio Roberto da Silva - Apelado: Valdir
Rodrigues de Souza - Apelado: Tiago Cassaro Rodrigues de Souza - Apelado: Rafael Cassaro Rodrigues de Souza - Magistrado(a)
Fábio Quadros - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF:
CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Vera Lucia Pivetta (OAB: 97370/SP) Angela Maria Guerra (OAB: 136729/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 994.06.123606-3 (0475477.4/0-00) - Apelação - Jaú - Apelante: Egidio Pereira Dias - Apelado: Companhia Desen Hab
Urb Est S Paulo Cdhu - Magistrado(a) Teixeira Leite - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
Luiz Henrique Leonelli Agostini (OAB: 237605/SP) - Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) - Adahilton de Oliveira
Pinho (OAB: 152305/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 994.07.103935-0 (0505362.4/8-00) - Apelação - Jaú - Apelante: Jorge Emanoel Monteiro - Apelante: Dulcemar de Fatima
Alves Monteiro - Apelado: Companhia Desen Hab Urb Est S Paulo Cdhu - Magistrado(a) Teixeira Leite - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Edson Donzella (OAB: 136373/SP) - Adahilton de Oliveira Pinho (OAB:
152305/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 994.07.104200-3 (0506182.4/3-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Joaquina Leite Bastos - Apelado: Tenda Construtora
S A - Magistrado(a) Fábio Quadros - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão, com determinação quanto à tramitação prioritária. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE
AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Mauricio Ozi (OAB: 129931/SP) Marcos Paulo Passoni (OAB: 173372/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 994.07.107703-6 (0514633.4/6-00) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Dl Comercio e Empreendimentos Ltda - Apelante:
Dl Administraçao e Participaçoes S C Ltda - Apelado: Alexsandre Errera - Apelado: Elisangela da Silva Gonçalves - Magistrado(a)
Teixeira Leite - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO
STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Flavio Augusto Antunes (OAB:
172627/SP) - Ricardo Dias Trotta (OAB: 144402/SP) - Dirlene de Fatima Ramos (OAB: 152195/SP) - Francisco Javier Serna
Quinto (OAB: 160908/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 994.07.110388-6 (0511518.4/0-00) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Edison Lopes da Silva - Apelado: Imobiliaria e
Construtora Continental Ltda - Magistrado(a) Teixeira Leite - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
Aparecido do Amaral (OAB: 90461/SP) - Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP) - Pátio do Colégio, sala
311
Nº 994.07.113475-0 (0517820.4/1-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: V L V Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Apelado: Marli Aparecida Cardoso de Oliveira - Apelado: Luis Antonio de Oliveira - Magistrado(a) Teixeira Leite - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS
R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Persio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP) - Valter
Fernandes de Mello (OAB: 89165/SP) - Wagner Domingos Camilo (OAB: 135903/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 994.08.032915-0 (0582930.4/4-00) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Luiz Carlos Camargo - Apelado: Sul
America Seguro Saude S A - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - por maioria de votos, deram provimento parcial ao
recurso, vencido o relator. acórdão com o revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF:
CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Daniela Macedo (OAB: 153006/SP) - Katia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º