Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 810
410
Seção Judiciária do Estado de S.Paulo/SP, devendo ser cumprida na forma e sob as penas da lei. (Fls. 44/55: aguardando
manifestação quanto à contestação apresentada) - ADV BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS OAB/SP 71376
038.01.2010.001358-6/000000-000 - nº ordem 1342/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CIMENTEX ARARENSE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP X MARCIO BUENO DE LIMA - Fls. 22 verso: aguardando manifestaçao quanto
a certidao do Oficial de Justiça que deixou de citar o executado por não te-lo encontrado nas ocasioes das diligencias. - ADV
MARCOS VINICIUS HERNANDES OAB/SP 252230
038.01.2010.001376-8/000000-000 - nº ordem 1408/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Concessão de benefício
previdenciário apos. por idade rural - MERCEDES DE CAMPOS CELOTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 19/21: aguardando manifestaçao quanto a contestaçao apresentada. - ADV BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS OAB/SP
71376
286.01.2009.007929-0/000000-000 - nº ordem 1422/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - GAPLAN
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA X LUIZ BRAGA - Fls. 68 verso: aguardando manifestaçao quanto a certidao do Oficial de
Justiça que deixou de proceder a reintegração de posse, por não haver localizado o veiculo. - ADV MARIA RAQUEL BELCULFINE
SILVEIRA OAB/SP 160487
038.01.2010.002290-0/000000-000 - nº ordem 1483/2010 - Declaratória (em geral) - JOSÉ MARINO MAGRI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 164/173: aguardando manifestaçao quanto a contestaçao apresentada. - ADV
VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE SILVA OAB/SP 236992
038.01.2010.003040-8/000000-000 - nº ordem 1787/2010 - (apensado ao processo 038.01.2008.002044-7/000000-000 nº ordem 685/2010) - Embargos de Terceiro - ALFONSO DE LAURENTIS X FERBELA AGRICOLA LTDA - Fls. 54 - Oficie-se
ao CIRETRAN determinando apenas que, cumpridas as demais formalidades legais, seja feito o licenciamento do bem. (fase
superada) - ADV PAULO AFONSO DE LAURENTIS OAB/SP 103264 - ADV LUIS ROBERTO OLIMPIO OAB/SP 135997
038.01.2010.003040-8/000000-000 - nº ordem 1787/2010 - (apensado ao processo 038.01.2008.002044-7/000000-000 nº ordem 685/2010) - Embargos de Terceiro - ALFONSO DE LAURENTIS X FERBELA AGRICOLA LTDA - Fls. 76 - Revogo a
segunda parte do despacho de fls. 74. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, no prazo de 10 dias sucessivos,
sob pena de preclusão. Digam ainda se há interesse na designação de audiência de conciliação. No silêncio ou sendo requerido
por ambas as partes o julgamento antecipado, os autos virão conclusos para sentença. - ADV PAULO AFONSO DE LAURENTIS
OAB/SP 103264 - ADV LUIS ROBERTO OLIMPIO OAB/SP 135997
038.01.2010.003040-8/000000-000 - nº ordem 1787/2010 - (apensado ao processo 038.01.2008.002044-7/000000-000 - nº
ordem 685/2010) - Embargos de Terceiro - ALFONSO DE LAURENTIS X FERBELA AGRICOLA LTDA - Fls. 74 - Cumpra-se o
determinado as fls. 54. Após, tornen com carga em livro próprio para sentença. (fase superada) - ADV PAULO AFONSO DE
LAURENTIS OAB/SP 103264 - ADV LUIS ROBERTO OLIMPIO OAB/SP 135997
038.01.2010.002396-0/000000-000 - nº ordem 1985/2010 - Alvará - MARIA CRISTINA DE ANDRADE JUSTINO E OUTROS Fls. 27/28: aguardando retirada de honorarios e alvará. - ADV SOLANGE PEDRO SANTO OAB/SP 193917
038.01.2010.004032-5/000000-000 - nº ordem 2024/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER COM LIMINAR ANT TUTELA - JOSE URSULINO SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS - Fls. 19 - Em juízo
de cognição sumária, observo que o autor comprovou que recebe por mês de proventos o valor de R$ 1260,00 e gasta, em
medicamentos, em razão e sua doença, R$ 700,00. Restam em seu orçamento mensal, portanto, pouco mais de R$ 500,00.
Quinhentos reais, atualmente, é valor próximo ao salário mínimo vigente nesta data (R$ 510,00), de modo que não há como
deferir ao autor a tutela, ao considerarmos que ainda detém quantia equivalente ao salário mínimo nacional para sobreviver.
Veja-se, inclusive, que milhares de pessoas nem como o salário mínimo vivem e, em prol dessas, é que deve ser observada a
garantia da “reserva do possível”. Sendo assim, indefiro a tutela antecipada. Cite-se. - ADV ELLEN BUENO PAGANOTTI OAB/
SP 262179
038.01.2010.004686-1/000000-000 - nº ordem 2195/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. C. S. X B. R. D. N.
S. - Fls. 26: ciencia do oficio juntado, oriundo da Construpira Eng. Constr. Ltda, informando que foi rescindido o contrato com o
requerido em 02.08.10. - ADV MARCOS VINICIUS HERNANDES OAB/SP 252230
038.01.2010.005240-8/000000-000 - nº ordem 2374/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MARIA
LINDINALVA DA SILVA X FLAVIO DE ARAUJO DOS ANJOS - Fls. 33: aguardando manifestação quanto a certidao do Oficial de
Justiça que deixou de intimar a requerente Maria da Silva, tendo em vista que mudou-se. - ADV RENATA BORTOLOSSO OAB/
SP 197160
038.01.2010.005467-3/000000-000 - nº ordem 2407/2010 - Declaratória (em geral) - MARIA APARECIDA FOGUEL
FORNAZO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 73/137: aguardando manifestaçao quanto a contestaçao
apresentada. - ADV SILVANA APARECIDA CHINAGLIA OAB/SP 264628
038.01.2010.006220-6/000000-000 - nº ordem 2505/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. H. C. M. X D. G. M. Fls. 24/35: aguardando manifestaçao quanto a contestaçao apresentada. - ADV LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO OAB/SP
257696 - ADV RENATA GIACOMINI CHAPOLA OAB/SP 267531 - ADV LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO OAB/SP 257696
038.01.2010.007350-7/000000-000 - nº ordem 2771/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISÃO DE
NEGÓCIO JURÍDICO CC TUTELA ANTECIPADA - LUIZ PEDRÃO SILVA X JAIR DA LUZ - Fls. 32/46: aguardando manifestaçao
quanto a contestaçao apresentada. - ADV JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOR OAB/SP 184391 - ADV ALESSANDRO FRÓES
OAB/SP 242908
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
