Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 812
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543.01.2007.002206-5/000000-000 - nº ordem 482/2007 - Consignatória (em geral) - JOAO PAULO MACHADO DA SILVA
X CONSHOP ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SC LTDA - Fls. 437 - Fls. 421 (petição da perita judicial- “...Assim sendo
requer que a autora junte aos autos as planilhas de evolução do saldo devedor, desde a primeira parcela, demonstrando as
datas, as taxas e valores; quanto as taxas demonstrar os critérios de sua aplicação e apuração do saldo devedor (em % e
R$) de cada movimentação até a totalização do saldo, por Grupo/Cota): apesar de ter constado “autora” na manifestação da
perita,providencie o réu, o necessário Prazo: 20 dias. Int. - ADV EDMEA CAMARGO CAVALCANTI OAB/SP 134629 - ADV
EDUARDO CARMONA DE ARAUJO OAB/SP 152002
543.01.2007.004579-5/000001-000 - nº ordem 851/2007 - Ação Monitória - Execução de Sentença - TGA - TRANSPORTES
GRALHA AZUL DO BRASIL LTDA X MARCOS ANTONIO DUTRA - Fls. 117 - Vistos. Diante da resposta do Bacenjud (fls. 114),
diga o(a) credor(a), em cinco dias, sobre o valor retido (R$ 207,37), requerendo o que de direito. Anoto que, no silêncio, o valor
retido será desbloqueado. Sobre a certidão de fls. 115: manifeste-se o autor. Int. (Certidão de fls. 115:...foi enviado a Receita
Federal, pedido de informações das últimas cinco declarações do imposto de renda do réu MARCOS ANTONIO DUTRA, cuja
cópia segue anexa.Certifico mais, que as declarações encontram-se arquivadas em Cartório) - ADV CLEITON SACOMAN OAB/
PR 31142
543.01.2007.006861-2/000000-000 - nº ordem 1076/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CÍCERO ANDRÉ SANTOS FERREIRA - Fls. 78: Fica a autora intimada
de que a Oficiala de Justiça Maria Diana designou o dia o dia 27 de outubro de 2010 às 10:00horas, para o cumprimento do
mandado de busca e apreensão, com saída do Fórum local. - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO
OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
543.01.2008.000791-4/000000-000 - nº ordem 194/2008 - Inventário - TEREZA MARCOLINA DO PRADO X JOSÉ RIBEIRO
DO PRADO - Fls. 109 - Sentença nº 1295/2010 registrada em 28/09/2010 no livro nº 116 às Fls. 102: Vistos. Julgo, por sentença,
para que produza os jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 71/73, destes autos de Inventário dos bens deixados por
falecimento de JOSÉ RIBEIRO DO PRADO, proc. nº. 194/08, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões,
salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Cumprido o disposto no art. 1031, § 2º, do Código de Processo
Civil, intimando-se a Fazenda Pública, e transitada esta em julgado, expeça-se o competente formal de partilha ou certidão de
pagamento se for o caso, e, a seguir arquive-se. P. R. Int. - ADV JOSE CARLOS DE ALMEIDA PALHAVA OAB/SP 80207 - ADV
ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA OAB/SP 125814 - ADV HELIO OZAKI BARBOSA OAB/SP 141972
543.01.2008.001211-8/000000-000 - nº ordem 321/2008 - Usucapião - JOSÉ AIRTON CASIMIRO DA NÓBREGA - (Manifestese o autor sobre a juntada da carta precatória de citação de fls. 141/163, parcialmente cumprida) - ADV VILMA MARTINS DE
MELO SILVA OAB/SP 244853 - ADV PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA OAB/SP 270803
543.01.2008.003184-8/000000-000 - nº ordem 885/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - ANTONIA IRENE
BARBOSA LOBO X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 80 - Fls. 42/43: Quanto ao prazo requerido, defiro. No mais, manifeste-se
a autora, sobre o pedido de substituição processual no pólo passivo da ação, para constar como réu o Banco do Brasil S/A. Int.
(fls. 42/43: petição B.B. referente ao despacho disponibilizado em 30/07, requerendo a dilação do prazo para manifestação em
5 (cinco) dias). - ADV SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA OAB/SP 235917 - ADV EDUARDO LUÍS ESTEVES DA SILVA OAB/SP
195517 - ADV ALESSANDRO GASPARINE OAB/SP 239662 - ADV LUCIANA NEMES ABDALLA MACHADO OAB/SP 251739
543.01.2008.003780-4/000000-000 - nº ordem 1049/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Previdenciária para
concessão de benefício - IRENILDA FERREIRA DA ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifestese a autora sobre a contestação de fls 62/80. - ADV SERGIO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 72194
543.01.2009.000072-6/000000-000 - nº ordem 70/2009 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - CONCESSIONÁRIA
DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S A X ENOQUE JORGE MARIN - Fls. 105 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao
requerido. Anote-se. Considerando a manifestação de fls. 104, expeça-se carta precatória para a Comarca de São José dos
Campos-SP, objetivando a oitiva das testemunhas arroladas a fls. 90. Int. - ADV MARCELO MORELATTI VALENCA OAB/SP
133187 - ADV ROGÉRIO DA SILVA OAB/SP 244687 - ADV RODRIGO SOARES DE CARVALHO OAB/SP 245891
543.01.2009.001037-0/000000-000 - nº ordem 295/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - H. H. M. D. S. X V.
P. - Fls. 46 - Vistos. As partes, a princípio, são legítimas e estão representadas. Processo formalmente em ordem, não havendo
nulidades ou irregularidades a serem sanadas ou supridas, nem preliminares a apreciar. Dou-o por saneado. Defiro a produção
de provas de natureza oral, documental e pericial Oficie-se ao IMESC solicitando a realização de exame hematológico, pelo
método DNA, e a designação de data e horário para a colheita de material. Com a resposta, intimem-se a autor e o réu para que
compareçam naquele Instituto, munidos de documentos (certidão de nascimento e “RG.”). Faculto às partes e ao Dr. Curador
Geral a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de cinco dias. A audiência de instrução será
designada oportunamente. Int. - ADV DENISE MARIANO GONÇALVES OAB/SP 250400 - ADV SILVIA RENATA MITI BUENO
UEDI OAB/SP 224054 - ADV DENISE MARIANO GONÇALVES OAB/SP 250400
543.01.2009.001749-1/000000-000 - nº ordem 496/2009 - Arrolamento - JOSEFINA RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS
X BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS - Fls. 37 - Fls. 35v (cota da Procuradora do Estado - “..Requer-se a intimação
da inventariante para providenciar junto ao posto fiscal o necessário ao recolhimento ou isenção do ITCMD”): manifeste-se
inventariante providenciando o necessário. Int. - ADV ROBERTO ABRAHAO OAB/SP 127314 - ADV DIEGO LEVI BASTO SILVA
OAB/SP 207289 - ADV ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA OAB/SP 125814 - ADV HELIO OZAKI BARBOSA OAB/SP
141972
543.01.2009.002452-8/000000-000 - nº ordem 748/2009 - Execução de Alimentos - T. M. D. S. S. E OUTROS X R. A. S. (Manifestem-se os exequentes sobre o ofício da Delpol de fls. 53/54 informando que foi diligenciado ao endereço que consta no
referido documento, porém no local em questão, foi contatada a genitora de R., a Sra. L.M., a qual informou que seu filho não
mora mais naquele logradouro, não sabendo, ainda, dar informações quaqnto ao seu atual paradeiro) - ADV DENISE MARIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
