Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 828
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Nº 991.03.019556-9/50001 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante: Prefeitura Municipal de Ribeirão
Preto - Embargado: Geraldo Manhas (just Grat) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da
Cunha - Advs: Nina Valéria Carlucci (OAB: 097455/SP) - Carlos Andre Zara (OAB: 117599/SP) - Renata Moreira da Costa (OAB:
123835/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 991.03.024854-8 (1191094-6/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sidney Martins de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, admito o recurso especial pela alínea a do permissivo constitucional. Subam os autos,
oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia
da Cunha - Advs: Donizete Simões de Souza (OAB: 173611/SP) - Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 991.03.027551-3/50001 (1193791-8/01) - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Aureo Pedro dos Santos (e
S/M) e outro - Embargado: Banco Itaú S/A - 1. Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, a desistência do agravo de
instrumento de despacho denegatório de recurso especial manifestada por ÁUREO PEDRO DOS SANTOS E SUA MULHER. 2.
Apense-se o agravo de instrumento supramencionado a este feito, providenciando-se as necessárias anotações. 3. Encaminhese os autos ao juízo de origem, para que lá seja deliberado acerca das demais questões, observadas as formalidades legais.
- Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Pedro Benedito Maciel Neto (OAB: 100139/SP) - Silvio Bidóia Filho (OAB: 037316/SP)
- Elvio Hispagnol (OAB: 034804/SP) - ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB: 81832/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 991.03.028712-8 (1194952-5/00) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Paulo
Ferreira da Silva Oliveira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Aurea
Lucia Amaral Gervasio (OAB: 134057/SP) - Vera Lúcia Gomes de Araújo (OAB: 126760/SP) - JOAO BATISTA RODRIGUES
(OAB: 106420/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 991.05.008433-0 (7012922-9/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Luiz Rodrigues - Apelante: Banco Santander
( Brasil ) S/A - Apelado: Os Mesmos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha
- Advs: Ana Paula Simoni Martins (OAB: 094127/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Os Mesmos (OAB:
000999/AA) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 991.05.008433-0 (7012922-9/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Luiz Rodrigues - Apelante: Banco Santander
( Brasil ) S/A - Apelado: Os Mesmos - 1. fLS. 235: comprovada a atual denominação social do recorrente, proceda a Secretaria
às devidas anotações. 2. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Ana
Paula Simoni Martins (OAB: 094127/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 991.05.036948-3 (7041438-7/00) - Apelação - São Vicente - Apelante: Argelia Maria Teresita Verna (Justiça Gratuita)
- Apelado: S Scaranello & Seixas Ltda Me - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da
Cunha - Advs: Marcelo Pablo Olmedo (OAB: 150246/SP) - Celso Gomes Pipa Rodrigues (OAB: 171918/SP) - Cesar Gomes Pipa
Rodrigues (OAB: 188697/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 991.05.047428-7/50003 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: Satipel Minas Industrial Ltda - Embargado:
Vitório Perin Saldanha - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Naira
Fernanda Baptista de Oliveira (OAB: 197884/SP) - Luciana Davanço Augusto (OAB: 190448/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 991.05.055960-6/50002 (7053428-2/02) - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargante: Hsbc Bank Brasil S/A
- Banco Multiplo - Embargado: Irineu Bertho Junior (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Fabio Roberto Lotti (OAB: 142444/SP) - Marco Antonio Lotti (OAB: 098089/SP) - Patrícia
Buzzo Rodrigues (OAB: 170199/SP) - Márcio Barros da Conceição (OAB: 219209/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 991.06.014114-3 (7094283-9/00) - Apelação - Santos - Apelante: Banco Citibank S/A - Apelado: Andre Luiz Guedes de
Moura - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: José Edgard da Cunha
Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Elisângela Gomes Portinha (OAB: 181315/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 991.06.016699-7 (7096868-0/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Flávio Dacca Mattar - Apelado: Credicard S/A Adm.
de Cartões de Crédito - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Rafael
Tabarelli Marques (OAB: 237742/SP) - Antônio Roberto Marchiori (OAB: 185120/SP) - Cristiane Maria Lebre Colombo (OAB:
146373/SP) - Rosângela Alves (OAB: 237171/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 991.06.048066-5/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargante: Stormist Climatização Ambiental Ltda Embargado: Fundação do Desenvolvimento Regional Funder (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Webert José Pinto de Souza e Silva (OAB: 129732/SP) - Andre Rodrigues da
Silva (OAB: 182082/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 991.06.066899-7/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Eunice Neusa Gandolpho (Justiça Gratuita)
- Embargado: Wasthy Campos Lopes dos Santos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia
da Cunha - Advs: Eduardo Alves Fernandez (OAB: 186051/SP) - Vitor da Silveira Pratas Guimarães (OAB: 185991/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 410
Nº 991.07.027041-8/50001 (7147372-0/01) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Alca Atacadista de Alimentos
Ltda - Embargado: M S C Mediterranean Shipping do Brasil Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Marcos Ragazzi (OAB: 119900/SP) - Baudilio Gonzalez Regueira (OAB: 139684/SP) João Paulo Alves Justo Braun (OAB: 184716/SP) - Suzel Maria Reis Almeida Cunha (OAB: 139210/SP) - Pateo do Colégio - Sala
410
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
