Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IV - Edição 840
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do disposto nos artigos 394 e seguintes do CPP. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital,
com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Valinhos - , 18 de novembro de 2010. Processo nº
650.01.2010.004448-6/000000-000 e controle nº 163/2010.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO VIJ Nº 242/09
O DR. LEONARDO MARZOLA COLOMBINI, MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE VALINHOS/SP, NA
FORMA DA LEI,ETC ...
FAZ SABER a quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que se acha em andamento
regular, por este Juízo da Terceira Vara da Comarca de Valinhos, o Processo de Apuração de Infração Administrativa nº 242/09,
movido pela JUSTIÇA PÚBLICA contra GODOVEU DA SILVA RAIMUNDO, natural de Corumbá MS,filho de João Raimundo
Sobrinho e de Luzia da Silva Raimundo, e de JOCIMARY FERREIRA BRITO, natural de Coumbá-MS, filha de João Ponce de
Arruda Brito e de Maria de Fátima Brito, com demais qualificações ignoradas. Constando dos autos que os réus estão em local
incerto e não sabido, é expedido o presente edital de intimação da multa imposta nestes autos, no montante de R$ 1530,00
(hum mil quinhentos e trinta reais), a fim de que efetuem o pagamento da referida importância dentro do prazo legal de 15
(quinze) dias, prazo este que passará a fluir após o prazo de 20 (vinte) dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado no Órgão Oficial e afixado no
lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Valinhos, aos 19/11/2010.
VARGEM GRANDE DO SUL
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS.
O Doutor FILIPE ANTÔNIO MARCHI LEVADA, MM. Juiz Substituto da Comarca de Vargem Grande do Sul, Estado de São
Paulo, etc...
FAZ SABER ao réu LUIS ANTÔNIO BREVES, brasileiro, lavrador, portador do RG. nº 46.190.004, filho de João Batista
Breves e Selma Aparecida Custódio, natural desta cidade, nascieo em 03.01.1990, que residia na rua Hélio Beloni, nº 109, Jardim
Dolores, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de quinze (15) dias,
que fica citado para responder à acusação por escrito, em (10) dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal. Se
a resposta não for apresentada no prazo assinalado, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de advogado para patrocinar a
defesa do réu, sobre a acusação que lhe é feita nos autos de processo crime nº 134/10, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso
II, do Código Penal, a respeito dos fatos constantes da denúncia, e assim, resumidos, de acordo com o Provimento nº IV/64,
do Egrégio Conselho Superior da Magistratura: No dia 07 de março de 2010, às 20h30m, em conluio, os acusados subtraíram,
para si, mediante violência física, a quantia de R$ 250,00, em dinheiro, um cheque também de R$ 250,00 e um aparelho celular,
pertencentes a José Luis Pereira da Silva. Naquela noite, quando a vítima retornava para sua residência, na Estrada da Lagoa
Branca, zona rural, município de Vargem Grande do Sul, montado em uma égua, foi surpreendida pelos acusados. Eles estavam
escondidos no mato e atacaram José Luis quando se aproximou eles saíram repentinamente do matagal lá existente e um
deles entrou na frente do animal, segurando a rua rédea, enquanto o outro o agarrou firmemente pelo pescoço, derrubando-o
no solo. Os acusados subtraíram o dinheiro, o cheque e o parelho celular da vítima, enquanto o agrediam com chutes e murros.
Consumado o crime, eles fugiram do local. Tempos depois o cheque subtraído foi utilizado por um dos acusados, Luiz Antônio
Breves, para fazer compras em um supermercado da cidade. Conduzido até a Delegacia de Polícia, ele confessou a autoria do
crime e identificou o comparsa Paulo César Eugênio. O aparelho celuar oi avaliado em R$ 50,00.do Exposto, denuncia LUIZ
ANTÔNIO BREVES e PAULO CESAR EUGÊNIO por terem praticado o crime descrito no artigo 157, parágrafo 2º, inciso II, do
Código Penal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, aos 08 de novembro
de 2010. Eu _____________________(Maria do Carmo Paulino Ferreira matr. nº 93.218-1), Oficiala Maior Chefe a digitei. Eu
__________________(Eduardo Aparecido Ribeiro matr. nº 309.077-6), Diretor Técnico de Serviço o digitei e subscrevi.
FILIPE ANTÔNIO MARCHI LEVADA
JUIZ SUBSTITUTO
VOTORANTIM
A Doutora KARLA PEREGRINO SOTILO, MMª Juíza de Direito da Vara Criminal de Votorantim:
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu SINAY LUIZ TENORIO
DA SILVA, RG 520503946, filho(a) de LUIZ TENORIO DA SILVA e GENERINA MARIA DA SILVA, brasileiro(a), nascido(a) em
30/09/1976, Casado, sexo Masculino, cor Branca, natural de Arapiraca - AL, Réu VALTERCIDES MARQUES DE SOUZA, RG
18693407, filho(a) de e JURACI MARQUES DE SOUZA, brasileiro(a), nascido(a) em 10/09/1969, Casado, sexo Masculino, cor
Branca, natural de Ivaiporã - PR, profissão: Porteiro(a, Réu PAULO CESAR ARAUJO DOS SANTOS, RG 329089250, filho(a)
de FRANCISCO ARAUJO FERNANDES e MARIA JOSE DOS SANTOS, brasileiro(a), Casado, sexo Masculino, cor Branca,
profissão: Porteiro(a), por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 34, Parágrafo: único, Inciso: II - 9.605/98 c.c. art. 29 do C.P. do(a) Lei
e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 663.01.2009.000630-6/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo
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