Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 855
2505
DESENVOLVIMENTO HUMANO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ME X SANDRA DE SOUZA RODRIGUES - Fls. 19 Manifeste-se o(a) requerente em 05 (cinco) dias em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, frisando-se que o
silêncio importará na extinção e destruição dos autos, independentemente de nova intimação. Int. Pedreira, 13.12.2010. Iohana
Frizzarini Exposito Juíza de Direito - ADV RAFAEL GIANOTTI DOS SANTOS OAB/SP 235334
435.01.2010.002768-7/000000-000 - nº ordem 632/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ordinária de Cobrança MASTER DESENVOLVIMENTO HUMANO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ME X MONICA APARECIDA DE LIMA - Fls.
21 - Manifeste-se o (a) requerente em 05 (cinco) dias em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, frisando-se
que o silêncio importará na extinção e destruição dos autos, independentemente de nova intimação. Int. Pedreira, 13.12.2010.
Eduardo Ruivo Nicolau Juiz Substituto - ADV RAFAEL GIANOTTI DOS SANTOS OAB/SP 235334
435.01.2010.002883-5/000000-000 - nº ordem 652/2010 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - MANOEL
APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR X GERSON LUIS DE OLIVEIRA - Fls. 39 - Intime-se o requerente para apresentar Réplica
à Contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a Réplica, tornem conclusos para decisão. Int. Pedreira, 14.12.2010.
Eduardo Ruivo Nicolau Juiz Substituto - ADV MARIA MARCELA BATAGLIOLI OAB/SP 282181
435.01.2010.003014-1/000000-000 - nº ordem 662/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Indenização por Danos
Materiais e Morais - JOSÉ ANTONIO DE SOUZA X OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TURISMO LTDA - Fls. 75
- Expeça-se carta precatória, com urgência, para citação e intimação da requerida, com as advertências legais. Int. Pedreira,
09.12.2010. Juliana França Bassetto Diniz Junqueira Juíza de Direito - ADV CASSIO MURILO ROSSI OAB/SP 164656 - ADV
MARIA FERNANDA ROSSI BRUGNHARA OAB/SP 275746
435.01.2010.003141-9/000000-000 - nº ordem 683/2010 - Despejo - ANTONIO PEDRO BACCARELLI X CARLOS IVAN
NERY E OUTROS - Fls. 50 - Tendo em vista que se trata de pedido de despejo por falta de pagamento e, em sede de Juizado
só se admite a ação de despejo prevista no artigo 47, inciso III, da Lei 8.245/1991, redistribuam-se os autos ao Juízo Comum.
Int. Pedreira, 09 de dezembro de 2010. IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO Juíza de Direito - ADV MARIA ROSARIA TREVIZAN
BACCARELLI OAB/SP 272159
435.01.2010.003178-9/000000-000 - nº ordem 692/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - CECON & VAZ
COMÉRCIO DE TINTAS LTDA ME X ELKA ROSSETTI - Fica o(a) patrono(a) do(a) autor(a) intimado(a) que foi designada
audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de fevereiro de 2011, às 09:30 horas - ADV FABIANA MAFFEI ALTHEMAN
OAB/SP 275672
Juizado Especial Criminal
3dnfw.002 (15/12/2010)
JECRIM PEDREIRA
Dra. Iohana Frizzarini Exposito Juíza de Direito
Dr. Eduardo Ruivo Nicolau Juiz Substituto
435.01.2009.001365-7/000000-000 - nº ordem 107/2009 JP X VALDEMIR DINIZETE PANSANI: DESPACHO Fls. 240:
Cota Ministerial de fls. 239: Anote-se o endereço de fls.238.Aguarde-se a resposta do ofício de fls.235, por mais 30 dias.
Int. ADVOGADOS: DR. LUCIANO JOSÉ LENZI-OAB/SP.130.418, DRA. LEANDRA PITARELLO-OAB/SP.237.586 (ofício
encaminhado ao CTR-1)
435.01.2010.000860-9/000000-000 - nº ordem 57/2010 JP X CELIO SODARIO LUIZ MARQUEZINI SENTENÇA DE FLS.90:
Vistos.Homologo a transação penal realizada entre as partes conforme fls. 56, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
e ante o cumprimento (cf fls. 61) e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a punibilidade do autuado CELIO SODARIO LUIZ
MARQUEZINI, o que faço nos moldes do artigo 84, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.
Decreto o perdimento do valor
consubstanciado no depósito de fls. 25 e 42, devendo a importância, com os devidos acréscimos legais ser transferida ao
Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, conta nº 13.000035-3, agência 0857-5. Oficie-se ao Banco do Brasil para a devida
providência.Aguarde-se o prazo determinado a fls. 87 e, na inércia, cobre-se. Efetivada as medidas determinadas, proceda a
serventia a devida alteração do cadastro de bens apreendidos.Após, proceda à serventia as anotações cabíveis no sistema
informatizado, cadastrando-se a extinção.Aguarde-se por noventa dias (cf. Provimento CSM 1.679/09) e, após, proceda-se à
destruição dos autos com as cautelas de praxe.
Ciência ao M.P.P.R.I.C. ADVOGADOS: DRA. ANGÉLICA JACOMASSIOAB/SP.252.600
435.01.2008.001877-0/000000-000 - nº ordem 099/2008- DESPACHO DE FLS.162: Cota Ministerial de fls. 161: Defiro. Int.
(requeiro trave-se contato telefônico com o Órgão Ambiental cobrando-se a resposta) ADVOGADO: DR. RICARDO ANTERO
LOUREIRO-OAB/SP.119.575
435.01.2010.002088-2/000000-000 - nº ordem 179/2010 JP. X CHARLES CRISTIANO SHEPANSKI - DESPACHO DE FLS.
Rejeito o aditamento da denúncia de fls. 67/68, por falta de justa causa.Observa-se que as versões dos guardas municipais que
fizeram a apreensão da droga não indicam nenhum ato efetivo de que o réu possuía a droga para fins de tráfico.No mais, a nova
postulação não poderia ser feita em sede deste Juizado, pedindo apenas a manifestação da defesa, mas outro procedimento
deveria ser adotado, frente ao Juízo Comum.Assim, abra-se vista ao MP. para a apresentação de memoriais e, após, nova vista
á defesa ADVOGADO: DR. RUI CAMPOS PINTO-OAB/SP.82.534
Dra. IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
Dra. JULIANA FRANÇA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA
Processo nº 435.01.2010.002275-0/000000-000 Controle nº 203/2010 Partes: Justiça Pública X Sonia Aparecida Nunes
Morais Vítima(s): Derson Luca Fls. 18 - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo decadencial, sem ajuizamento de queixacrime pela vítima, JULGO EXTINTA a punibilidade da autuada SONIA APARECIDA NUNES MORAIS, nos moldes do artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
