TJSP 14/01/2011 -Fic. 1417 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 873

1417

- RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 447/2010 DO STF. - Advs: STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL (OAB: 184508/SP) - RITA KELCH (OAB: 140091/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 313
Nº 0615981-80.2008.8.26.0053 (990.10.319714-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jesus Augusto do Nascimento (E
outros(as)) - Apelante: Gilson Luis da Silva - Apelante: Eliete Fonseca Lettra de Paulo - Apelante: Marise de Jesus Brito Castro Apelante: Norma Pedroso da Silva - Apelante: Eliana Jesus da Silva - Apelante: Sandra Regina da Silva Militão - Apelante: Sonia
Maria Pires de Araujo Silva - Apelante: Marco Antonio Felix - Apelante: José Jorge dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Burza Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE
21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: MAURO DEL
CIELLO (OAB: 32599/SP) - MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313
Nº 0616350-74.2008.8.26.0053 (990.10.226325-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Wladimir Pereira de Andrade Filho
- Apelante: Gustavo Redondo de Carvalho - Apelante: Julio Gabriel - Apelante: Lourenço Pereira da Silva - Apelante: Luiz
Antonio de Paula Marques - Apelante: Luiz Carlos Possato - Apelante: Marcelo Martelli Matos - Apelante: Marcos Antonio
Alexandre - Apelante: Miriam Madureira de Souza - Apelante: Moacir Alves de Rosa - Apelante: Paulo Cesar Fernandes Paulino
- Apelante: Paulo Cesar Ventura - Apelante: Paulo Sergio Bartol Dias - Apelante: Ricardo Dimovci Raposo - Apelante: Rogerio
Devide - Apelante: Sebastião Ribeiro Brito - Apelante: Sonia Maria de Oliveira - Apelante: Zuleide de Jesus Ferreira Brito Apelado: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva - Itesp - Magistrado(a) Burza Neto - Deram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.jus.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: APARECIDO INACIO (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIDO
MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - CELSO PEDROSO FILHO (OAB: 106078/SP) - Belino Gatti Netto (OAB: 75798/SP) Palácio da Justiça - Sala 313
Nº 0616489-26.2008.8.26.0053 (990.10.301017-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Angela Cristina Gonçalves Ito (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Burza Neto - Deram provimento ao recurso, por maioria
de votos, vencido o relator sorteado, que declarará. Acórdão com o revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ
- DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs:
CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) (Procurador) RODRIGO LEMOS CURADO (OAB: 301496/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313
Nº 0617450-64.2008.8.26.0053 (990.10.228133-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Roberto Lasmar de Medeiros
e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) Palácio da Justiça - Sala 313
Nº 0619125-62.2008.8.26.0053 (990.10.115679-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Webert Cesar Rodrigues (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Burza Neto - Deram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Ricardo Galhardi Jose
(OAB: 213036/SP) - Silvia Renata Miti Bueno Uedi (OAB: 224054/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313
Nº 9062677-98.2009.8.26.0000/50000 (994.09.352984-3/50000) - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Nilva de Moraes Guilherme - Magistrado(a) Edson Ferreira - Rejeitaram os
embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR )
- BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Anita Maria Vaz L.m. Keller (OAB: 87821/SP) - PAULO ANDRE LOPES
PONTES CALDAS (OAB: 300921/SP) - Ivan C Eboli (OAB: 67387/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313
Nº 9069179-53.2009.8.26.0000 (994.09.233926-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Wanderlei Bonan - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Burza Neto - Deram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o relator
sorteado, que declarará. Acórdão com o revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF:
CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º