Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 875
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os benefícios da gratuidade. Transitada em julgado, homologadas desde já eventuais desistências do prazo recursal, expeça-se
mandado de averbação e arquive-se. P.R.I. - ADV CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 179120
361.01.2010.027192-2/000000-000 - nº ordem 3113/2010 - Separação (Ordinário) - A. F. M. X J. F. C. M. - Proc. nº 3113/10
Em 10 (dez) dias, pena de indeferimento junte o autor o seu comprovante de rendimentos. Int. - ADV ROSA ESTER SAEZ
FIGUEROA OAB/SP 147745 - ADV DIEGO GARCIA OAB/SP 206937
361.01.2010.027277-3/000000-000 - nº ordem 3124/2010 - Guarda de Menor - M. M. D. S. X J. M. D. S. - Proc. nº 3124/10
Fl. 05: anotem-se os benefícios da assistência judiciária. Em 10 (dez) dias, pena de indeferimento atenda a autora o quanto
requerido na douta cota retro. Int. - ADV WALMIRA GARCIA OAB/SP 66339
361.01.2010.027346-4/000000-000 - nº ordem 3133/2010 - Revisional de Alimentos - J. G. M. E OUTROS - “O Dr. Miguel
José deve comparecer em Cartório com a finalidade de retirar o ofício para redução do percentual de descontos, devendo
encaminhá-lo à empregadora Sew do Brasil”. - ADV MIGUEL JOSE DA SILVA OAB/SP 120449
361.01.2010.027346-4/000000-000 - nº ordem 3133/2010 - Revisional de Alimentos - J. G. M. E OUTROS - Sentença nº
10/2011 registrada em 04/01/2011 no livro nº 430 às Fls. 130: homologo o acordo de fls 02/07, para que produza seus jurídicos e
regulares efeitos. Isso posto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, inciso III , do Código de Processo Civil. Oficie-se
ao empregador. Pub., Reg e Int, arquivando-se oportunamente. - ADV MIGUEL JOSE DA SILVA OAB/SP 120449
361.01.2010.027407-7/000000-000 - nº ordem 3142/2010 - Revisional de Alimentos - R. F. D. A. E. M. X T. M. C. D. A. E. M. Fls. 43 - proc. nº 3142/10 Em relação ao pedido de liminar, a natureza da questão discutida recomenda que se aguarde eventual
apresentação de contestação. Cite-se, na forma requerida, com as advertências e cautelas de estilo, ficando desde já deferido
os benefícios do art. 172 do Código de Processo Civil. Int. - ADV ALAINE CRISTIANE DE ALMEIDA FEITAL OAB/SP 159930
361.01.2010.027563-2/000000-000 - nº ordem 3150/2010 - Divórcio (ordinário) - R. C. N. C. X M. C. - Junte a autora certidão
atualizada do assento de fl. 11. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 16 de março p.f, às 15:00 horas. Citese, na forma requerida com as advertências e cautelas de estilo, ficando desde já deferido os benefícios do art. 172 do Código
de Processo Civil. Int. - ADV MIRTES SANTIAGO B KISS OAB/SP 56325 - ADV FERNANDO LUIZ DA SILVA OAB/SP 175281
361.01.2010.027571-0/000000-000 - nº ordem 3152/2010 - Execução de Alimentos - G. M. M. R. X A. D. M. R. - Sentença
nº 18/2011 registrada em 05/01/2011 no livro nº 430 às Fls. 166/167: Ante o exposto, indefiro a petição inicial, nos termos do
art. 295, inc. I, e parágrafo único, inciso III c.c. o art. 598 ambos do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo,
sem análise do mérito, nos termos do art. 267, inc. I do estatuto processual. Deixo de condená-la em honorários advocatícios,
ante a gratuidade judicial. Após o trânsito em julgado, desde já homologadas eventuais desistências quanto ao prazo, defiro
o desentranhamento dos documentos originais juntados, desde que substituídos por cópias. P. R. I. - ADV JOSE DE JESUS
FRANCO OAB/SP 101194
361.01.2010.027795-8/000000-000 - nº ordem 3167/2010 - Modificação de Guarda - G. J. L. X C. C. L. - Proc. nº 3167/10
Fl. 05: anotem-se os benefícios da assistência judiciária. Cite-se na forma requerida, com as advertências e cautelas de estilo.
Int. - ADV GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 117211
361.01.2010.027797-3/000000-000 - nº ordem 3168/2010 - Execução de Alimentos - B. D. S. M. E OUTROS X A. M. - proc.
nº 3168/10 Fl. 09: anotem-se os benefícios da assistência judiciária. Cite-se, na forma requerida, observando que o débito
alimentar que autoriza a prisão, é o que compreende as 03 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que
se vencerem no curso do processo (Súmula 309 do S.T.J.). Int. - ADV ANA PAULA GAUDÊNCIO DE FIGUEIREDO OAB/SP
163833
361.01.2010.027925-1/000000-000 - nº ordem 3183/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ADOÇÃO - G. G. D. C. - Proc.
nº 3183/10 Em 10 (dez) dias, pena de indeferimento junte o autor comprovante de rendimentos atualizado. Int. - ADV LETICIA
PAES SEGATO OAB/SP 201425
361.01.2010.027935-5/000000-000 - nº ordem 3184/2010 - Arrolamento - PAULO YOSHIJI OHARA X YOSHII OHARA Proc. nº 3184/10 Vistos, Nomeio o Requerente como inventariante. Ouvida a Fazenda, tornem. Int. - ADV HILDA DE LIMA
DOMINGUES OAB/SP 77765
361.01.2010.027998-5/000000-000 - nº ordem 3191/2010 - Revisional de Alimentos - V. M. P. X E. V. N. M. P. E OUTROS
- Proc. nº 3191/10 Considerando que o processo de alimentos encontra-se extinto e arquivado (fl. 13), não há motivos para
distribuição por dependência. Assim, redistribua-se livremente. Int. - ADV ANDRE NORIO HIRATSUKA OAB/SP 231205
361.01.2010.025970-5/000000-000 - nº ordem 3194/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Y. L. C. P. X J. P. D. S. Proc. nº 3194/10 Em 10 (dez) dias, pena de indeferimento esclareça o autor se o Réu possui outros filhos, inclusive menores,
bem como se o mesmo paga pensão alimentícia a algum deles. Int. - ADV MARCIA DE LOURDES ANTUNES SOARES OAB/
SP 97582
361.01.2010.027454-7/000000-000 - nº ordem 1/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE
GUARDA - S. D. F. S. S. E OUTROS - proc. nº 001/11 Nos termos da douta cota de fl. 31, remeta-se ao MM. Juízo da Vara da
Infância e Juventude local, com homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV IRINEU LEITE OAB/SP 119208
361.01.2011.000220-3/000000-000 - nº ordem 17/2011 - Abert.,Reg. e Cumprimento de Testamento - BRUNO APARECIDO
DAIBS - Proc. nº 17/11 Em 10 (dez) dias, pena de indeferimento junte o autor comprovante de rendimentos de seu genitor. Int. ADV VALTER AUGUSTO FERREIRA OAB/SP 99709
361.01.2011.000331-4/000000-000 - nº ordem 35/2011 - Arrolamento - MARIA REGINA DE SANT’ANA X RAYMUNDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
