Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 878
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sobre os imóveis descritos nos itens 1.11/1.14, em favor de César D’Abronzo Martinelli. No mais, expeçam-se os demais alvarás
requeridos às fls.525/526, autorizando a inventariante Eliana Cabral, representando o espólio de Darci Morato, a outorgar
escritura definitiva de compra e venda do imóvel descrito no item 1.5, de fls.114 em favor de Marcio Vieira Campos, do imóvel
descrito às fls.509 em favor de Aristides Rossetti e sua esposa e do imóvel descrito no item 1.2, de fls.112/113 em favor de
Paulo Vinicius Zanelatto e sua esposa.Int. - ADV MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM OAB/SP 100031; ADV. ANTONIO
CARLOS FERRAZ DE CARVALHO OAB/SP 149193.
510.01.1999.006493-3/000000-000 - nº ordem 1158/1999 - Inventário - PATRICIA BECCARI DA SILVA LEITE X MAURO
LEITE JUNIOR (FALECIDO) - Despacho de fls.170:Vistos. Julgo boas, as contas prestadas às fls.166/168. Ao arquivo. Int. ADV
PATRÍCIA BECCARI DA SILVA LEITE OAB/SP 198831
510.01.2005.002013-4/000000-000 - nº ordem 595/2005 - Inventário - RODRIGO CARMINATTI BURBARELLI X HUMBERTO
BENEDITO GERALDO BURBARELLI E OUTROS - Despacho de fls.117: Vistos. 1.Concedo os benefícios da assistência
judiciária gratuita em favor de Maristela Carminatti Burbarelli. Anote-se. 2.Inclua o nome de Rodrigo Carminatti Burbarelli no
pólo passivo desta ação, procedendo-se às devidas anotações. 3.Em substituição a Rodrigo Carminatti Burbarelli, nomeio para
exercer o cargo de inventariante, a requerente MARISTELA CARMINATTI BURBARELLI, independentemente de compromisso.
4.Apresente, a inventariante, o plano de partilha. 5.Providencie a juntada, aos autos, da certidão negativa de débitos federais
em nome do falecido Rodrigo C. Burbarelli. 6.Na forma da Lei Estadual, para fins de recolhimento ou isenção de imposto de
transmissão “causa mortis” ou “inter vivos”, diligencie, a inventariante, junto ao Posto Fiscal. 7.Para as providências, assinalo
o prazo de vinte dias. 8.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV
EDUARDO PAGLIONI DIAS OAB/SP 159296 - ADV MARIA AMÉLIA SERRA KUZUOKA OAB/SP 153454
510.01.2005.008223-0/000000-000 - nº ordem 1234/2005 - Arrolamento - N. A. L. D. M. X REINALDO AUGUSTO DE MORAES
- Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, a pedido de fls. 02/07, elaborado nestes
autos de ARROLAMENTO, processo nº1234/05, dos bens deixados por REINALDO AUGUSTO DE MORAES. Expeça-se alvará
com prazo de sessenta dias, autorizando a inventariante Catarina Aparecida de Moraes, a receber, junto a empresa Progresso
Prestação de Serviços Ltda, os valores referentes às verbas rescisórias e seguro de vida em grupo em nome do falecido; Expeçase alvará com prazo de sessenta dias, autorizando a inventariante a levantar, junto à Caixa Econômica Federal, todos os valores
depositados em nome do falecido a título de FGTS e PIS; Expeça-se, alvará com prazo de sessenta, autorizando a inventariante
a levantar, junto ao Banco do Brasil, a importância depositada pela GAPLAN ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA, na conta
nº 15.213-7, agência 0345-9, referente à cota de consórcio nº M016/079; A inventariante deverá comprovar, documentalmente,
os valores efetivamente levantados e os respectivos depósitos em conta judicial individual, em nome do herdeiro NELSON
AUGUSTO LIRA DE MORAES, nos quinze dias subseqüentes ao vencimento dos alvarás. Quanto à motocicleta HONDA CG
TITAN KS, a inventariante deverá apresentar três avaliações atualizadas. P. R. I. - ADV ISRAEL SOARES JUNIOR OAB/SP
165308 - ADV DAVID CHRISTOFOLETTI NETO OAB/SP 158929 - ADV ANDERSON ADOLFO CHRISTOFOLETTI OAB/SP
289269
510.01.2005.017087-4/000000-000 - nº ordem 65/2006 - Inventário - DENIZE APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA DIAS
X ADEMAR GARCIA DIAS(FALECIDO) - Despacho de fls.163: Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita
em favor dos requerentes. Anote-se. Fls.105/108: Defiro. Expeçam-se alvarás com prazo de noventa dias, autorizando Denize
Aparecida Machado de Oliveira Dias a vender e transferir os veículos Ford Corcel e Honda CG 125-Titan, advertindo-se que a
requerente Denize Aparecida M. O. Dias deverá comprovar, documentalmente, nestes autos, os valores recebidos pelas vendas
dos referidos veículos e o depósito em conta judicial da cota parte cabente à menor Suelen de Oliveira Garcia Dias, nos quinze
dias subsequentes ao vencimento dos alvarás. Int. - ADV NILSON FERREIRA DE LIMA OAB/SP 263987 - ADV ROSÂNGELA
VIEIRA DA CUNHA OAB/SP 266730
510.01.2006.014482-0/000000-000 - nº ordem 1492/2006 - Alvará - SILVANA APARECIDA SANDOVAL LIMA E OUTROS X
JOANA ARAÚJO DE OLIVEIRA (FALECIDA) - Despacho de fls.52:Vistos. Fls.49/50: Manifestem-se os autores, no prazo de dez
dias. Int. - ADV ELIMAR FARIA OAB/SP 84924
510.01.2008.002130-2/000000-000 - nº ordem 346/2008 - Arrolamento - ROSARIA DA SILVA X EVA DA MATA DE OLIVEIRA
(FALECIDA) E OUTROS - Despacho de fls.115: Vistos. Ante o silêncio do curador especial, oficie-se à OAB local para a
nomeação de novo advogado para exercer o cargo de curador especial e defender os interesses de BENEDITO MARQUES. Int.
- ADV ANTONIO AMILTON DE OLIVEIRA OAB/SP 145080 - ADV ALEXANDRE LUIS BEIG OAB/SP 179908
510.01.2009.006074-3/000000-000 - nº ordem 1029/2009 - Arrolamento - ANTONIO VEDOVATO FILHO X CLÁUDIA REGINA
VEDOVATO (FALECIDA) - Despacho de fls.66: Vistos. Torne-se sem efeito o alvará de fls.54. Oficie-se à Caixa Econômica
Federal, solicitando que seja informado quais os valores estavam depositados em nome da falecida a título de F.G.T.S. e
P.I.S. e se houve ordem judicial para a transferência desses valores para uma conta poupança em nome do menor Renan
Vedovato Souza e, em caso negativo, que estes valores sejam integralmente transferidos para uma conta judicial no Banco
do Brasil(agência 6507-2) a disposição deste Juízo. Proceda, a inventariante, à devolução do original do alvará de fls.46, no
prazo de cinco dias. Int. - ADV SILVANA CARDOSO LEITE OAB/SP 104958 - ADV MARIA AMELIA PAES DE FREITAS OAB/SP
167825
510.01.2010.004288-4/000000-000 - nº ordem 573/2010 - Inventário - GERCILIA APARECIDA FRANZINI ECLES X ANTONIO
ECLES FILHO (FALECIDO) - Despacho de fls.67: Vistos. Cumpra-se o item 2, do despacho de fls.64, no prazo de vinte dias. Na
inércia, aguarde-se provocação no arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV GILMAR ANTONIO DOS SANTOS
OAB/SP 72514
510.01.2010.005004-0/000000-000 - nº ordem 695/2010 - Inventário - MARISTELA ZANCHETTA ULIANI X DÉBORA
MARIA ZANCHETTA (FALECIDA) - Despacho de fls.47:Vistos. 1.Tome-se por termo, a renúncia de fls.15, assim, Vera Lucia
Moreira Mendes Pereira e seu cônjuge devem comparecer em cartório, em dia e hora, previamente marcados. 2.Providencie, a
inventariante, a juntada, aos autos, da certidão de nascimento da herdeira Maristela Zanchetta Uliani. 3.Na forma da Lei Estadual,
para fins de recolhimento ou isenção de imposto de transmissão “causa mortis” ou “inter vivos”, diligencie a inventariante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
