Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IV - Edição 882
266
1ª Vara da Fazenda Pública
Juiz(a): Dr. Júlio César Spoladore Dominguez
PROC. N. 602/05 - EDITAL DE CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) CARLOS HUMBERTO FERREIRA; FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO; REFRALA PRODUTOS TERMICOS LTDA - com prazo de 30 dias. O DOUTOR JÚLIO CÉSAR
SPOLADORE DOMINGUEZ, MM. Juiz de Direito do 1º Ofício da Fazenda Pública, desta cidade e Comarca de Ribeirão Preto,
Estado de São Paulo, FAZ SABER que por este Juízo e respectivo Cartório se processam, aos trâmites legais os autos de
uma EXECUCAO FISCAL (ICMS) - Proc. 602/05 - em que FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO promove contra CARLOS
HUMBERTO FERREIRA, REFRALA PRODUTOS TERMICOS LTDA. E, constando dos autos que o(a)(s) executado(a)(s) supra
relacionado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é o presente para CITÁ-LO(S), para todos os termos e atos da
presente ação, e ainda para no prazo de 05 (cinco) dias efetuar(em) o pagamento da dívida exequenda no valor de R$ 1000,61,
referente a cobrança de ICMS, exercício de 2005, do imóvel sito na Rua AV. MARECHAL COSTA E SILVA, 3385, nesta cidade
e comarca cadastrado sob nº 774.749.720, inserido em dívida ativa em 17/01/2005, ou indique(m) bens a penhora para total
garantia da presente execução fiscal. E para que ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado e
publicado na forma da lei. - Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, pelo Cartório do 1º Ofício da
Fazenda Pública, aos 26 de janeiro de 2011.
PROC. N. 2483/07 - EDITAL DE CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) JOSE CARBONI; PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO PRETO - com prazo de 30 dias. O DOUTOR JÚLIO CÉSAR SPOLADORE DOMINGUEZ, MM. Juiz de Direito do
1º Ofício da Fazenda Pública, desta cidade e Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, FAZ SABER que por este
Juízo e respectivo Cartório se processam, aos trâmites legais os autos de uma EXECUCAO FISCAL - Proc. 2483/07 - em
que PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO promove contra JOSE CARBONI. E, constando dos autos que o(a)(s)
executado(a)(s) supra relacionado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é o presente para CITÁ-LO(S), para todos
os termos e atos da presente ação, e ainda para no prazo de 05 (cinco) dias efetuar(em) o pagamento da dívida exequenda no
valor de R$ 633,06, referente a cobrança de LIMPEZA DE TERRENO, exercício de 2002; 2003; 2004; e 2006, do imóvel sito na
Rua São Carlos,22 - Vl. Elisa, nesta cidade e comarca cadastrado sob nº 78.787, inserido em dívida ativa em 2007, sob nº(s)
1.303.463/ 1.409.884/ 1.497.586/ 1.667.139; ou indique(m) bens a penhora para total garantia da presente execução fiscal.
E para que ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. - Dado e
passado nesta cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, pelo Cartório do 1º Ofício da Fazenda Pública, aos 26 de janeiro
de 2011.
PROC. N. 9893/05 - EDITAL DE CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) JULIO CESAR RAMOS; J. C. M. COMERCIO
DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-EPP; ANTONIO HUMBERTO BARROS MONICI; FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
- com prazo de 30 dias. O DOUTOR JÚLIO CÉSAR SPOLADORE DOMINGUEZ, MM. Juiz de Direito do 1º Ofício da Fazenda
Pública, desta cidade e Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, FAZ SABER que por este Juízo e respectivo Cartório
se processam, aos trâmites legais os autos de uma EXECUCAO FISCAL (ICMS) - Proc. 9893/05 - em que FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO promove contra JULIO CESAR RAMOS, J. C. M. COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDAEPP, ANTONIO HUMBERTO BARROS MONICI. E, constando dos autos que o(a)(s) executado(a)(s) supra relacionado(a)(s)
encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é o presente para CITÁ-LO(S), para todos os termos e atos da presente ação,
e ainda para no prazo de 05 (cinco) dias efetuar(em) o pagamento da dívida exequenda no valor de R$ 6790,80, referente a
cobrança de ICMS, exercício de 2004, do imóvel sito na Rua Tamandaré, 1293, nesta cidade e comarca cadastrado sob nº
774.761.181, inserido em dívida ativa em 2005; ou indique(m) bens a penhora para total garantia da presente execução fiscal.
E para que ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. - Dado e
passado nesta cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, pelo Cartório do 1º Ofício da Fazenda Pública, aos 26 de janeiro
de 2011.
PROC. N. 539/07 - EDITAL DE CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) PEDRO LUIZ RAMOS - com prazo de 30 dias. O
DOUTOR JÚLIO CÉSAR SPOLADORE DOMINGUEZ, MM. Juiz de Direito do 1º Ofício da Fazenda Pública, desta cidade e
Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, FAZ SABER que por este Juízo e respectivo Cartório se processam, aos
trâmites legais os autos de uma EXECUCAO FISCAL - Proc. 539/07 - em que PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO
promove contra PEDRO LUIZ RAMOS. E, constando dos autos que o(a)(s) executado(a)(s) supra relacionado(a)(s) encontra(m)se em lugar incerto e não sabido, é o presente para CITÁ-LO(S), para todos os termos e atos da presente ação, e ainda para
no prazo de 05 (cinco) dias efetuar(em) o pagamento da dívida exequenda no valor de R$ 989,81, referente a cobrança de
A.I.FISC.GERAL, exercício de 2004, do imóvel sito na Rua Cel. Luiz da Silva Batista. 368, nesta cidade e comarca cadastrado
sob nº 04/0249529, inserido em dívida ativa em 2007, sob nº(s) 1.413.222; ou indique(m) bens a penhora para total garantia da
presente execução fiscal. E para que ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado e publicado
na forma da lei. - Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, pelo Cartório do 1º Ofício da Fazenda
Pública, aos 26 de janeiro de 2011.
PROC. N. 1688/99 - EDITAL DE CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ESPOLIO DE JOSE FORTES GUIMARAES;
ESPOLIO DE LAMARTINE BELEM BARBOSA; ESPOLIO DE LUIZ WILSON BARBOSA; ESPOLIO DE OSWALDO SCATENA
- com prazo de 30 dias. O DOUTOR JÚLIO CÉSAR SPOLADORE DOMINGUEZ, MM. Juiz de Direito do 1º Ofício da Fazenda
Pública, desta cidade e Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, FAZ SABER que por este Juízo e respectivo Cartório
se processam, aos trâmites legais os autos de uma EXECUCAO FISCAL - Proc. 1688/99 - em que FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO promove contra ESPOLIO DE ALAMIRO VELLUDO SALVADOR, ESPOLIO DE JOSE FORTES
GUIMARAES, GUIDO BOCOCINI, ESPOLIO DE LAMARTINE BELEM BARBOSA, ESPOLIO DE LUIZ WILSON BARBOSA,
ESPOLIO DE OSWALDO SCATENA. E, constando dos autos que o(a)(s) executado(a)(s) supra relacionado(a)(s) encontra(m)se em lugar incerto e não sabido, é o presente para CITÁ-LO(S), para todos os termos e atos da presente ação, e ainda para no
prazo de 05 (cinco) dias efetuar(em) o pagamento da dívida exequenda no valor de R$ 924,38 (07/07/09), referente a cobrança
de IPTU, exercício de 1996/1997, do imóvel sito na Rua Mandaguari s/n, nesta cidade e comarca cadastrado sob nº 61.548,
inserido em dívida ativa em 1996, sob nº(s) 886.164/923.756; ou indique(m) bens a penhora para total garantia da presente
execução fiscal. E para que ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado e publicado na forma da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º