Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 883
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Wilson Costa - Apelante: Oswaldo Bernardino da Costa - Apelante: Edson Luiz Ayres - Apelante: Selma Cristina Matheus
Fernandes - Apelante: Jesaias Ferreira da Silva - Apelante: Joverci Silva de Carvalho - Apelante: Edite Sallai - Apelante: Wilson
Tulio - Apelante: Julio Cesar de Moraes Varela - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves
9133212-86.2008.8.26.0000 (994.08.164763-3) - Apelação - Bebedouro - Relator Samuel Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bebedouro - Apelante: Miriam Cristina Prais de Lima - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Miriam Cristina Prais de
Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP) - Advogado: Fernando de
Moraes Toller (OAB: 111681/SP)
9133452-41.2009.8.26.0000 (994.09.295248-0) - Apelação - Santo André - Relator Samuel Júnior - Apelante: Janio Rosa Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogado: Karina F Mendonça (OAB: 162868/SP)
9134024-94.2009.8.26.0000 (994.09.256440-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Alves Bevilacqua - Revisor
Lineu Peinado - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Darci dos Santos - Advogado: Marco Antonio Rodrigues
(OAB: 127154/SP) - Advogado: Eder Frederico Barboza Raia (OAB: 200331/SP) - Advogado: Joao Paulo Maciel de Araujo (OAB:
268637/SP) - Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP)
9135952-80.2009.8.26.0000 (994.09.351761-0) - Apelação - Araraquara - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Lineu Peinado
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Agostinho Carcelin - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogado: Thelma Crisitina Apollaro do Valle Sa Moreira (OAB: 81821/SP) - Advogado: Domingos Pineiro (OAB: 143102/
SP)
9136052-69.2008.8.26.0000 (994.08.082058-7) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Samuel Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Apelado: Josenei Antonio de Oliveira - Advogado: Rogerio Pereira Maia Tarento (OAB: 158674/
SP) - Advogado: Alberto da Silva Cardoso (OAB: 104299/SP)
9137922-18.2009.8.26.0000 (994.09.005005-9) - Apelação - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Joao Jose Ribeiro - Apelado: Joao Jose Ribeiro - Apelado: Andre Luis Torres da Silva - Apelado:
Angela Aparecida Ciconatto Zem - Apelado: Anita Ortega Kronka - Apelado: Antonia Maria Dias Silva - Apelado: Carmen Luiza
Monteiro Paes Guisard - Apelado: Celia Ricoldi - Apelado: Celina Naomi Kakimoto - Apelado: Cely Amodio Xander Almeida Apelado: Durval Kazuhisa Yamada - Apelado: Elenice de Oliveira - Apelado: Eliana Carvalho Serra Lopes - Apelado: Eliana da
Silva Castro - Apelado: Jose Americo dos Santos - Apelado: Luis Renato dos Santos - Apelado: Maria Isidora Flaibam Giovanelli
- Apelado: Maria Iva de Vasconcellos Vieira - Apelado: Maria Jose Bastos - Apelado: Maria Teresinha Ribeiro Ferreira - Apelado:
Mirian do Socorro Ferreira Galvao - Apelado: Odila Sanchez Ferraresi - Apelado: Paulo Spinola Costa - Apelado: Regiane
Cristina Morales - Apelado: Regina Celia Hermida - Apelado: Rita de Cassia Ramacciotti Borges - Apelado: Silvania Gonçalves
de Oliveira - Apelado: Tadao Kikuchi - Apelado: Uriel Dias - Apelado: Vania de Oliveira - Apelado: Vilma Gregio da Fonçao Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
9139853-56.2009.8.26.0000 (994.09.022550-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Lineu
Peinado - Apelante: Mauricio da Costa - Apelado: Departamento de Agua e Esgoto de Ribeirao Preto Daerp - Advogado: Daniela
Vilela P Vasconcelos (OAB: 161110/SP) - Advogado: Patricia de C B Brochetto (OAB: 125889/SP)
9139948-86.2009.8.26.0000 (994.09.025171-2) - Apelação - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante: Jose Francisco
dos Santos - Apelante: Sandra Furlin Tenorio - Apelante: Leandro Bahia Ribeiro - Apelante: Nelson Pereira Leite Junior Apelante: Antonio Francisco da Silva - Apelante: Hebert Cavalcante Costa - Apelante: Francisco de Sa Freires - Apelante: Marlei
Bortotti dos Reis - Apelante: Jose Vitor Leal Junior - Apelante: Katia da Silva Sastre - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP)
9145836-70.2008.8.26.0000 (994.08.070491-9) - Apelação - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante: Ipesp - Inst.
Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Dina Maria Gracioso Borges - Advogado: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/
SP) - Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP)
9148495-52.2008.8.26.0000 (994.08.095162-2) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Samuel Júnior - Apelante: Jose
Ferro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Ferro Advogado: Juliana Martins Silveira (OAB: 229084/SP) - Advogado: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogado: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
9149383-55.2007.8.26.0000 (994.07.075550-0) - Apelação - Campinas - Relator Samuel Júnior - Apelante: Tecnicas
Americanas de Estudo para O Brasil Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Carlos Alberto de Mello
Iglesias (OAB: 162566/SP) - Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP)
9157518-85.2009.8.26.0000 (994.09.010081-1) - Apelação - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante: Ricardo Willian
da Silva Pedrosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sabrina Nasser de Carvalho - Advogado: Iso Chaitz
Scherkerwtiz (OAB: 106675/SP)
9161059-63.2008.8.26.0000 (994.08.095447-8) - Apelação - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Silvio da Conceiçao Domingues - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Silvio da Conceiçao
Domingues - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mirian Gonçalves Diguerian (OAB: 113331/SP) - Advogado:
Antonio Carlos Martins (OAB: 75682/SP)
9161420-80.2008.8.26.0000 (994.08.076531-0) - Apelação - Viradouro - Relator Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Jose Carlos Bassani - Advogado: Walter Garcia (OAB: 34582/SP) - Advogada: Maria Carolina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
