Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IV - Edição 931
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PROC. 0953/2010 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
ARARAQUARA - DAAE X MARIO JOSE DESTRO - Recebo o presente expediente/informação. Cobre-se o processo mediante
publicação no DJE, para que proceda à devolução no prazo improrrogável de 05 dias. Se negativo, expeça-se mandado cobrança
de autos, para imediata entrega ao Oficial de Justiça, encarregado da diligência e comunicação à OAB - seção local, nos termos
do item 102, “a” e “b” do Cap. II da NCGJ. Se positivo, junte-se o presente aos autos. Int. - DRS. MÁRIO AUGUSTO VIVIANI
JUNIOR (OAB 185.327), JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65.401) E EDUARDO CORREA SAMPAIO (OAB 68.304)
PROC. 1188/2010 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE
ARARAQUARA - DAAE X MARCIO HENRIQUE LIGABO - Vistos, etc. O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE ARARAQUARA propôs ação de execução fiscal contra MÁRCIO HENRIQUE LIGABÔ. Ante o requerimento do exequente
noticiando que ocorreu o parcelamento do débito por parte do executado, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento
no art. 794, II do CPC. Homologo, para que produza legais efeitos, a desistência do prazo recursal manifestada pelo exequente.
Após o trânsito em julgado oficie-se ao Cartório Distribuidor, comunicando a extinção do processo e proceda a serventia nos
termos do Capítulo II, item 3, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, expedindo-se edital de intimação, com prazo de
30 dias para conhecimento de terceiros e procedendo-se à inutilização dos autos. P.R.I.C. - DRS. MÁRIO AUGUSTO VIVIANI
JUNIOR (OAB 185.327), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250.501), CESAR LEANDRO COSTA RODRIGUES (OAB 252.609)
E EDUARDO CORREA SAMPAIO (OAB 68.304)
PROC. 1193/2010 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE
ARARAQUARA - DAAE X RICARDO APARECIDO SALATINO - 1)Proceda a transferência do valor bloqueado, conforme requerido
pelo exequente às fls.124, desbloqueando-se o excedente. 2)Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Int. - DRS.
MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB 185.327), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250.501), CESAR LEANDRO COSTA
RODRIGUES (OAB 252.609) E EDUARDO CORREA SAMPAIO (OAB 68.304), ARISTIDES DOS SANTOS (OAB 104.825)
PROC. 4858/2010 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
ARARAQUARA X APARECIDA DE FATIMA LOURENÇO - Vistos, etc. O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE ARARAQUARA propôs ação de execução fiscal contra APARECIDA DE FÁTIMA LOURENÇO. Ante o requerimento do
exequente noticiando que ocorreu o parcelamento do débito por parte do executado, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com
fundamento no art. 794, II do CPC. Após o trânsito em julgado oficie-se ao Cartório Distribuidor, comunicando a extinção do
processo e proceda a serventia nos termos do Capítulo II, item 3, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, expedindo-se
edital de intimação, com prazo de 30 dias para conhecimento de terceiros e procedendo-se à inutilização dos autos. P.R.I.C. DRS. MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB 185.327), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250.501) E CESAR LEANDRO
COSTA RODRIGUES (OAB 252.609)
PROC. 5152/2010 - EXECUÇÃO FISCAL (DAAE) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA
X MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS - Manifeste-se expressamente o exequente em prosseguimento ao feito. Int. DRS. MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB 185.327), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250.501), CESAR LEANDRO
COSTA RODRIGUES (OAB 252.609) E EDUARDO CORREA SAMPAIO (OAB 68.304)
PROC. 5154/2010 - EXECUÇÃO FISCAL (DAAE) - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARFA
X JULIANO GANEO - Após a realização da pesquisa no sistema BACENJUD, cite-se para pagamento do débito, em 5 dias.
O executado poderá, querendo, opor embargos à execução, independentemente de penhora, no prazo de 30 dias a contar
da juntada aos autos do mandado (LEF, arts. 8º e 16 c.c. CPC, arts. 736 e 738). Em caso de pronto pagamento ou do não
oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor total do débito exeqüendo atualizado. No
caso de integral pagamento no prazo de 5 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (LEF, art. 1º c.c. CPC, art. 652-A,
parágrafo único). Sem prejuízo dos prazos para pagamento do débito ou oferecimento de embargos e havendo a possibilidade
de acordo, fica intimado o executado para o comparecimento em audiência de conciliação que designo para o dia 18/05/2011, às
14:00 horas, nos termos da Lei 12.153/2009. Intime-se o exequente pelo DJE. - DRS. MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB
185.327), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250.501), CESAR LEANDRO COSTA RODRIGUES (OAB 252.609) E EDUARDO
CORREA SAMPAIO (OAB 68.304)
PROC. 5156/2010 - EXECUÇÃO FISCAL (DAAE) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA
- DAAE X ROBSON LUIS MADRID - Manifeste-se expressamente o exequente em prosseguimento ao feito. Int. - DRS. MÁRIO
AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB 185.327), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250.501), CESAR LEANDRO COSTA
RODRIGUES (OAB 252.609) E EDUARDO CORREA SAMPAIO (OAB 68.304)
PROC. 5157/2010 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
ARARAQUARA - DAAE X GERSON DOS SANTOS - Manifeste-se expressamente o exequente em prosseguimento ao feito. Int.
- DRS. MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB 185.327) E EDUARDO CORREA SAMPAIO (OAB 68.304)
PROC. 5158/2010 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
ARARAQUARA - DAAE X ESPÓLIO DE ODACIL DA SILVA - Manifeste-se expressamente o exequente em prosseguimento ao
feito. Int. - DRS. MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB 185.327), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250.501), CESAR
LEANDRO COSTA RODRIGUES (OAB 252.609) E EDUARDO CORREA SAMPAIO (OAB 68.304)
PROC. 5159/2010 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
ARARAQUARA - DAAE X LUIZ CARLOS MOREIRA - Manifeste-se expressamente o exequente em prosseguimento ao feito. Int.
- DRS. MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB 185.327), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250.501), CESAR LEANDRO
COSTA RODRIGUES (OAB 252.609) E EDUARDO CORREA SAMPAIO (OAB 68.304)
PROC. 5160/2010 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
ARARAQUARA - DAAE X ROSANGELA APARECIDA GARCIA LEAL RAPHAEL - 1. Concedo os benefícios da assistência
judiciária ao executado. Anote-se. 2. Diga o exequente em prosseguimento ao feito. Int. - DRS. MÁRIO AUGUSTO VIVIANI
JUNIOR (OAB 185.327), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250.501), CESAR LEANDRO COSTA RODRIGUES (OAB 252.609)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
