Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 937
1989
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA E OUTROS - FLS. 47: Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Int. - ADV JORGE VICENTE LUZ OAB/
SP 34204
(07/04) 602.01.2009.047916-2/000000-000 - nº ordem 2320/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - ISAIAS
SOARES DA SILVA X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S/A - FLS. 48: Vistos. Intime-se nos termos requeridos. Int.
- ADV ANDERSON WILSON DAMASCENO OAB/SP 287326
(07/04) 602.01.2009.048099-4/000000-000 - nº ordem 2327/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CAUTELAR DE
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - SARAH CRISTINA RODRIGUES DA ROCHA X REDE ZACHARIAS PNEUS E ACESSORIOS
LTDA - CERTIDÃO DE FLS. 285: Requerente(s): manifeste(m)-se sobre a contestação. - ADV RODRIGO CAZONI ESCANHOELA
OAB/SP 217403 - ADV RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES OAB/SP 227714 - ADV CINTIA BARRETTO MIRANDA OAB/
SP 291802 - ADV STELA MARIS POLLICE OAB/SP 189358
(07/04) 602.01.2009.048772-0/000000-000 - nº ordem 2361/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Execução contra
Devedor Solvente - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHAPÉUS RIO BRANCO LTDA X ROSANE MARA GUARIGLIA - ME - FLS.
60: Vistos. Mantenho a decisão uma vez que há a possibilidade de arresto. Int. - ADV EDEVAL TREVISAN OAB/SP 52049
(07/04) 602.01.2009.049676-1/000000-000 - nº ordem 2400/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Execução por Quantia
Certa Contra Devedor Solvente - BANCO ITAÚ S/A X MASTER BUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME E OUTROS - FLS.
69: Vistos. Nos termos do Provimento CSM 1826/2010, deverá o interessado comprovar o depósito na guia do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal de Justiça, Código 434-1, para deferimento do pedido retro. Int. - ADV JORGE VICENTE LUZ OAB/SP
34204
(07/04) 602.01.2009.050536-0/000000-000 - nº ordem 2434/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - RAMIRO APARECIDO
DE CAMARGO X JULIANO OLIVEIRA LOBO - FLS. 65: Vistos. Nos termos do Provimento CSM 1826/2010, deverá o interessado
comprovar o depósito na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, Código 434-1, para deferimento do pedido
retro. Int. - ADV FLAVIA CRISTINA THAME OAB/SP 214309
(07/04) 602.01.2009.050756-6/000000-000 - nº ordem 2423/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A X ALEX ALEXANDRE ROSARIO MOURA - FLS. 56: Vistos. Indefiro o ofício ao Cartório Eleitoral em respeito
às Resoluções 19783/97 e 19432/96, destacando que as informações eventualmente obtidas não serão utilizadas para fins
funcionais (art. 29, parágrafo 3º, alínea “b”, da Resolução 21538 do TSE). Por outro lado, o sistema informado não está disponível
para esta magistrada. Por fim, com exceção de retirada dos autos com carga, defiro que a pessoa informada retire documentos
dos autos. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
(07/04) 602.01.2009.050758-1/000000-000 - nº ordem 2424/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X ELTON GONÇALVES RAMOS - R. SENTENÇA DE FLS. 32: Vistos. BANCO PANAMERICANO S/A
move AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA contra ELTON GONÇALVES RAMOS, com fundamento
no Decreto-lei 911/69, visando o bem descrito na petição inicial, que lhe foi alienado fiduciariamente em garantia. A inicial veio
instruída com o contrato e a prova da notificação. Deferida a medida liminar, efetivou-se a busca e apreensão do veículo (fl.
26), seguindo-se a citação do réu (fl. 25 verso). Decorreu o prazo legal sem que esta apresentasse resposta. É o relatório.
Fundamento e decido. O processo comporta julgamento, nos termos do artigo 330, II, do Código de Processo Civil. O requerido
não apresentou contestação o que tornam incontroversos os fatos alegados na inicial. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
o pedido, com fundamento no art. 269, I, CPC, para tornar definitiva a liminar concedida. Diante do texto expresso do § 1º, do
art. 3º, do Decr. Lei nº 911/69, alterado pela Lei nº 10.931/04, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem se encontra
consolidada no patrimônio do proprietário fiduciário “ex vi legis”. Arcará a parte vencida com as custas e despesas processuais
atualizadas desde os desembolsos e ao pagamento dos honorários advocatícios, que ora fixo em R$450,00 (quatrocentos e
cinquenta reais) com fundamento no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e nada sendo requerido,
ao arquivo. P.R.I. (custas de envio - volume(s): R$ 25,00; custas de preparo: R$ 226,09) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793
(07/04) 602.01.2009.051702-2/000000-000 - nº ordem 2478/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FONTE FOMENTO
E COBRANÇA MERCANTIL LTDA X ANTONIO COELHO DA SILVA - CERTIDÃO DE FLS. 40: Exeqüente(s): manifeste(m)-se
sobre o(s) ofício(s) retro, no prazo legal. Vista à parte interessada da(s) cópia(s) da(s) Declaração(ções) do Imposto de Renda
arquivada(s) em pasta própria. Decorrido o prazo de 30 dias as informações serão destruídas conforme Provimento nº 293/1986.
- ADV ISMAR NASSIF SFEIR OAB/SP 68675
(07/04) 602.01.2009.054310-9/000000-000 - nº ordem 3/2010 - Ação Monitória - SUELY LORITE COVO BARRIO X ADRIANA
FERNANDES CAMPESTRINI - CERTIDÃO DE FLS. 51: Executado(a)(s): manifeste(m)-se sobre a petição e documento(s) de
fls. retro. - ADV LILIAN PATRICIA DELGADO OAB/SP 136720
(07/04) 602.01.2009.055174-8/000000-000 - nº ordem 770/2010 - Usucapião - JULIO CESAR RODRIGUES DOS REIS E
OUTROS - CERTIDÃO DE FLS. 101: Requerente(s): manifeste(m)-se sobre a certidão de fls. retro. Decorreu o prazo sem que a
presente ação fosse contestada. - ADV VAGNER SOARES OAB/SP 112472
(07/04) 602.01.2010.002963-8/000000-000 - nº ordem 180/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO
S/A X ARISTEU ROSA DOS SANTOS - FLS. 55: Vistos. Defiro a penhora através de bloqueio on line, no valor apresentado.
Aguarde-se o prazo de 30 dias. Int. - FLS. 57: Vistos. Converto em penhora o bloqueio judicial efetivado, transferindo o numerário
(R$ 341,15) para conta judicial. Intime-se o executado. Int. - ADV SILVIO CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 - ADV MICHEL
CHEDID ROSSI OAB/SP 87696
(07/04) 602.01.2010.006774-7/000000-000 - nº ordem 315/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE
POSSE DE VEICULO - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO S/A X TSL TRANSPORTES SCATUZZI LTDA - FLS. 78:
Vistos. Diga o autor se requer provas para constituição de seu direito. Int. - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
