Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 947
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(D12) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma
Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0071058-88.2008.8.26.0000 (994.08.071058-7) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Imobiliaria Santa Tereza S/c Ltda e Outros - (D12) ... julgo prejudicado o recurso
especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB:
163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0071079-64.2008.8.26.0000 (994.08.071079-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo
Cdhu e Outros - (D12) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito
Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0071096-03.2008.8.26.0000 (994.08.071096-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Imobiliaria Santa Tereza S/c Ltda e Outros - (D12) ... julgo prejudicado o recurso
especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB:
163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0071101-25.2008.8.26.0000 (994.08.071101-0) - Execução Fiscal - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura Municipal
de Itaquaquecetuba - Agravado: Aplicon Empreendimentos Imobiliarios Ltda e Outros - (D12) ... julgo prejudicado o recurso
especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB:
163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0073488-13.2008.8.26.0000 (994.08.073488-5) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Edilson Assis dos Santos - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial
interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma
Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0073558-30.2008.8.26.0000 (994.08.073558-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: A Patrimonial Ltda e Outros - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial
interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma
Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0073573-96.2008.8.26.0000 (994.08.073573-3) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Antonia Josefa dos Santos - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial
interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma
Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0073737-61.2008.8.26.0000 (994.08.073737-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Predial e Habitacional de Lucca Ltda e Outros - (D12) ... julgo prejudicado o recurso
especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB:
163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0073740-16.2008.8.26.0000 (994.08.073740-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Eduardo Armenio Avedissian e Outros - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso
especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:
Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0176643-32.2008.8.26.0000 (994.08.176643-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Comp e Empreend Delfim Verde Ltda e Outros - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o
recurso especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0176651-09.2008.8.26.0000 (994.08.176651-9) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Sao Lucas Imoveis Ltda - (D12) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto.
- Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 0176696-13.2008.8.26.0000 (994.08.176696-9) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Predial e Hab de Lucca Ltda - (D12) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto.
- Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 0176704-87.2008.8.26.0000 (994.08.176704-3) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Predial e Hab de Lucca Ltda e Outros - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso
especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:
Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0176738-62.2008.8.26.0000 (994.08.176738-8) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Predial e Hab de Lucca Ltda - (D12) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto.
- Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 0176765-45.2008.8.26.0000 (994.08.176765-5) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
