Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 951
1140
R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO
STF. - Advs: Marcial Barreto Casabona - JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB: 29443/SP) - PATRICIA VALERIANO DOS
SANTOS (OAB: 173060/SP) - Edson Nascimento dos Santos - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 9209809-33.2007.8.26.0000/50000 (992.07.004544-4/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante:
Osmar da Silva - Embargado: Tania Jussara Cruz Assis Pitondo - Magistrado(a) Campos Petroni - Conheceram e rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 453/2011 DO STF. - Advs: JOSE MARIA VICENTE (OAB: 114607/SP) - RENE CONTRUCCI MONTAÑO (OAB: 167643/SP) Carlos Alberto Gonçalves (OAB: 118907/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 9209960-67.2005.8.26.0000 (992.05.079208-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rasama Comércio e Confecções
Ltda - Apelante: Jorge Luciano Furquim de Andrade - Apelante: Gelateria Itália Ltda - Apelante: Challenger Game Center S C
Ltda - Apelante: Boutique Fernandes Ltda - Apelante: Esportemania Artigos Esportivos Ltda - Apelante: Maria José da Silva
Ferreira - Apelante: Coutinho Orgler Modas Ltda Me - Apelante: Mutti´s Lanchonete Ltda Me - Apelante: Top Man Confecções
Ltda - Apelado: Companhia Zaffari Comércio e Indústria - Apelado: Bourbon Administração Comércio e Empreendimentos Ltda
- Magistrado(a) Campos Petroni - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 179,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 173,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 9213941-36.2007.8.26.0000/50000 (992.07.006607-7/50000) - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto Embargante: Eudecio Cardoso Novaes - Embargante: Antonio Carlos Novaes - Embargado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
- Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Jose Luis Polezi - Joao Henrique Caparroz
Gomes (OAB: 218270/SP) - RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB: 115762/SP) - ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR
(OAB: 139455/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 9214163-04.2007.8.26.0000/50000 (992.07.050423-6/50000) - Embargos de Declaração - Diadema - Embargante:
Três Meios Publicidade Ao Ar Livre S/c Ltda - Embargante: Agf Brasil Seguros S/A - Embargante: Gilberto Gregório Martins Embargado: Marcelina Soares Pinto - Magistrado(a) Campos Petroni - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO
STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 86,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Luiz
Roberto Saparolli - Carlos José Catalan - Lourdes Valéria Gomes - Marco Antonio Lemos - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 9227511-60.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Condomonio Edificio Fleming
- Embargado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Rejeitaram os
embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 105,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 105,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: José Marcelo Braga Nascimento - Lazaro Vieira de Souza - Silvia Cristina Victória
Campos - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 9229328-62.2005.8.26.0000 (992.05.037280-6) - Apelação - Araraquara - Apte/Apdo: Restaurante e Choperia Ponto Grill
Ltda Me - Apte/Apdo: Janete Zaehler Kolling - Apte/Apdo: Publiout Publicidade Outdoor Ltda - Magistrado(a) Campos Petroni
- Deram parcial provimento ao apelo dos autores e negaram provimento ao recurso adesivo da empresa/ré, por v.u. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: Marcos Cesar Garrido - Pedro Reinaldo Campanini - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 9231418-43.2005.8.26.0000 (992.05.099377-0) - Apelação - Sumaré - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A
Telesp - Apelado: Nelson de Jesus Gonzaga - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Willian Marcondes Santana - Nelson Paviotti - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 9232462-97.2005.8.26.0000 (992.05.020878-0) - Apelação - Birigüi - Apte/Apdo: Jofer Embalagens Ltda - Apte/Apdo: Cia
Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Campos Petroni - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 147,80 - CÓD.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º