Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 997
456
Oliveira Andrade (OAB: 15546/SP) - Eduardo Henriques Teixeira (OAB: 125505/SP) - Marcos Tadeu de Souza (OAB: 89710/SP)
- Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP) - Wagner Rodrigues (OAB: 102012/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9115896-26.2009.8.26.0000 (994.09.232901-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Renilde Caiazzo Guimaraes Rocha - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO
EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Maria Cristina
Lapenta (OAB: 86711/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9116189-93.2009.8.26.0000/50000 (994.09.253434-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Marinilza Cossolino Guilherme - Embargado: Sizenando Ernesto de Lima Junior
- Embargado: Braz de Castro Junior - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM
RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Lucia Simoes Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) - RODRIGO
MARTINS AUGUSTO (OAB: 214627/SP) - Sidney Bortolato Alves (OAB: 49163/SP) - Lucia Simoes Mota de Almeida (OAB:
110856/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9120880-97.2002.8.26.0000/50001 (994.02.051848-5/50001) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargado: Paulo Cesar Germscheidt - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA
APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Beverli
Terezinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Cesar Augusto Rosalino (OAB: 224536/SP) - Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Monica
Maria Hernandez de Abreu Vicente (OAB: 104282/SP) - Juliana de Oliveira Diniz (OAB: 175296/SP) - Claudia Marini Isola (OAB:
132551/SP) - Giovana Aparecida Scarani Baena (OAB: 86178/SP) - Luiz Mario P S Gomes - Thales Baleeiro Teixeira (OAB:
113542/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9121190-06.2002.8.26.0000 (994.02.035938-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Empresa Folha da Manha S A - Apelado:
Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon - VISTA AO(A) APELANTE PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Monica Filgueiras da Silva Galvao (OAB: 165378/
SP) - Tais Borja Gasparian (OAB: 74182/SP) - Ana Maria Moliterno Pena (OAB: 93193/SP) - Mercedez Cristina Rodrigues Vera
(OAB: 71773/SP) - Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Patricia de Oliveira G. Ribeiro Machado (OAB: 103127/SP) - Paula Cristina
R. B. Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Rita de Cassia Rocha Conte (OAB: 92839/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9124223-28.2007.8.26.0000 (994.07.050918-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Renato Rodrigues dos Santos - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA
APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Jose Luiz
Maio (OAB: 102170/SP) - Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9125052-72.2008.8.26.0000/50000 (994.08.105946-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Claudio Batista Borges (E outros(as)) - Embargado: Gerson Siqueira Leao Embargado: Wagner Rodrigues de Oliveira - Embargado: Francisco Aparecido dos Santos - Embargado: Reinaldo Shigueharo
Yoshida - Embargado: Alexandre Bublitz Alves - Embargado: Joaquim de Almeida - Embargado: Manoel Loiola da Visitacao
- Embargado: Augusto Fernando da Silva - Embargado: Tania Cordeiro de Lima Lozano - VISTA AO(A) EMBARGANTE PARA
APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs:
Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 130714/SP) - EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB:
130714/SP) - VIVIANY CARNEIRO ROCHA (OAB: 225548/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9131281-14.2009.8.26.0000/50000 (994.09.371774-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Rodinei Dias Rocha (e Outros) - Embargado: Marco
Aurelio da Silva - Embargado: Alexandre Carlos Silva Tavares - Embargado: Dulcelene de Souza Adao - Embargado: Ana Rosa
de Souza Gonçalves - Embargado: Valdeci Roberto de Abreu Monteiro - Embargado: Roberta de Oliveira Viana - Embargado:
Clayton Benedito da Silva - Embargado: Carlos Alberto Fernandes - Embargado: Edilson Hortencio da Silva - VISTA AO(A)
EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. - Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 9132878-57.2005.8.26.0000 (994.05.021443-6) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Jose Sacucci Filho - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO
EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Antonio Russo (OAB: 14596/SP) - Cibele Teresinha
Russo (OAB: 64280/SP) - MARCIA APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND (OAB: 103012/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9132948-74.2005.8.26.0000/50001 (994.05.015723-0/50001) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante:
Oswaldo Ribeiro de Mello - Embargado: Fundação Cosipa de Seguridade Social-femco - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA
APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Gieli Gonzales
Gomes (OAB: 208380/SP) - Ricardo Fabiani de Oliveira (OAB: 93821/SP) - Ricardo Godoy Tavares Pinto (OAB: 233389/SP) Osmilton Alves de Oliveira (OAB: 116928/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9133055-16.2008.8.26.0000 (994.08.109434-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio de Oliveira - Apelante: Ademir
Marques Vieira - Apelante: Otacilio Wenceslau Filho - Apelante: Osvaldo de Oliveira Rosa - Apelante: Isaac Rodrigues da Rosa
- Apelante: Ismael dos Santos Tavares - Apelante: Jose Wanderley Rossi - Apelante: Joao Batista de Oliveira Junior - Apelante:
Santino Gomes Pereira - Apelante: Joel Barbosa - Apelante: Arlindo de Almeida - Apelante: Antonio Sonsin Sobrinho - Apelante:
Sebastiao Bueno da Silva - Apelante: Arari Simoes - Apelante: Osvaldo Pacheco do Amaral - Apelante: Natanael Marinho da Silva
- Apelante: Dinanci Rios Couto - Apelante: Sebastiao Laercio Piante - Apelante: Dorival Aparecido Fernandes da Silva - Apelante:
Ulisses Roberto de Carvalho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR
CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
