Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1069
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São Paulo, 19 de outubro de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José Roberto
Bedran - Advs: CELSO SPITZCOVSKY (OAB: 87104/SP) - FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB: 207018/SP) - CELSO
SPITZCOVSKY (OAB: 87104/SP) - LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB: 88030/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0028000-64.2010.8.26.0000 (990.10.028000-7) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Mariana de Oliveira
Farias - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Litisconsorte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Processo n. 0028000-64.2010.8.26.0000 1 - Providencie a Serventia o desentranhamento da contrafé dos presentes autos (fls.
124/176). 2 - Em face da certidão de fls. 177, aguarde-se o julgamento do recurso. Int. São Paulo, 19 de outubro de 2011. JOSÉ
ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs: FERNANDO SOARES
LEOPOLDO (OAB: 270866/SP) (Defensor Constituído) - RITA KELCH (OAB: 140091/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0086733-23.2010.8.26.0000/50000 - Recurso Ordinário - São Paulo - Recorrente: Neimar Pereira de Souza - Recorrido:
Governador do Estado de São Paulo - Recorrido: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Processo n.
0086733-23.2010.8.26.0000/50000 Em face da certidão de fls. 861, aguarde-se o julgamento do recurso ordinário. Int. São
Paulo, 18 de outubro de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Armando Toledo Advs: JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB: 166881/SP) - EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB: 136611/SP)
- Rosana Martins Kirschke (OAB: 120130/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0223739-09.2009.8.26.0000/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Prefeito
do Município de Jandira - Agravado: Ana Lúcia de Almeida Silva - Processo n. 0223739-09.2009.8.26.0000/50002 Cumpra-se a
r.decisão de fls. 255/256. Int. São Paulo, 18 de outubro de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça
- Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs: Luis Fabiano Prado Freitas (OAB: 177312/SP) - NIVALDO TOLEDO (OAB: 87482/
SP) - Edna Araújo Vieira (OAB: 65498/SP) - Antonio Norberto Luciano (OAB: 65607/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0227561-06.2009.8.26.0000/50002 (994.09.227561-0/50002) - Recurso Extraordinário - São Paulo - Recorrente:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Recorrido: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS, DE SERVIÇOS DE COMP., DE INF. E DE TEC. DO EST. SP - Processo n. 022756106.2009.8.26.0000/50002 Cumpra-se a decisão de fls. 360. Int. São Paulo, 18 de outubro de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN
Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs: LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB: 176426/
SP) - JOSE EDUARDO FURLANETTO (OAB: 82567/SP) - HELENA CRISTINA DE SOUZA VASCONCELLOS (OAB: 142972/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0231214-16.2009.8.26.0000 (994.09.231214-7) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Fazenda do Estado
de Sao Paulo - Impetrado: Presidente Tribunal Justiça Estado de Sao Paulo - Interessado: Odete Piloto Munhoz - Processo
n.º0231214-16.2009.8.26.0000 Em face da certidão de fls. 285, aguarde-se o julgamento do recurso ordinário. Int. São Paulo, 20
de outubro de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs:
Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0252850-04.2010.8.26.0000/50000 - Recurso Ordinário - São Paulo - Recorrente: Municipalidade de São Paulo - Recorrido:
Maria Christina Cardoso de Almeida - Processo n. 0252850-04.2010.8.26.0000/50000 Em face da certidão de fls. 273, aguardese o julgamento do recurso. Int. São Paulo, 19 de outubro de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça
- Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs: Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) (Procurador) - JOSE YUNES
(OAB: 13580/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0259268-55.2010.8.26.0000/50000 - Recurso Ordinário - São Paulo - Recorrente: Municipalidade de São Paulo - Recorrido:
Construcap Ccps Engenharia e Comercio Sa - Processo n. 0259268-55.2010.8.26.0000/50000 Considerando a certidão de fls.
380, aguarde-se o julgamento do recurso. Int. São Paulo, 19 de outubro de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do
Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs: LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB: 227402/SP) (Procurador) Thais Helena dos Santos Asprino (OAB: 127960/SP) - Luiz Augusto Filho (OAB: 55009/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9000966-64.1987.8.26.0000 (994.87.017017-7) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Jairo Azevedo Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Processo n. 9000966-64.1987.8.26.0000 Fls. 205: ciência ao impetrante. Int.
São Paulo, 20 de outubro de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José Roberto
Bedran - Advs: Goffredo da Silva Telles Junior (OAB: 2856/SP) - Neyde Faleiros Ferreira - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9026141-98.2003.8.26.0000/50001 (994.03.002957-6/50001) - Recurso Ordinário - São Paulo - Recorrente: Sindicato dos
Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - Recorrido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo Processo n. 9026141-98.2003.8.26.0000/50001 Fls. 295: defiro o pedido de vista dos autos em Cartório ao terceiro interessado.
Int. São Paulo, 19 de outubro de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José
Roberto Bedran - Advs: Claudio Souza da Costa (OAB: 95348/SP) - Simone da Silva Bispo (OAB: 169917/SP) - . - Marilia Pereira
Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - DOUGLAS MATTOS LOMBARDI (OAB: 228013/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9027351-19.2005.8.26.0000 (994.05.007490-9) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Recorrente: Prefeito do
Municipio de Pirajui - Recorrido: Presidente da Camara Municipal de Pirajui - Processo n. 9027351-19.2005.8.26.0000 Cumpramse a r. decisão de fls. 150/151 e o v. acórdão de fls. 168. Int. São Paulo, 18 de outubro de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN
Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs: Jordão Poloni Filho (OAB: 24488/SP) - Ricardo
Genovez Paterlini (OAB: 155868/SP) - Luis Henrique Barbante Franze (OAB: 112781/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9031265-52.2009.8.26.0000/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Prefeito
Municipio Ferraz de Vasconcelos - Agravado: Procurador Geral de Justiça - Processo n.º9031265-52.2009.8.26.0000/50001
Cumpra-se a r. decisão de fls. 560/561. Int. São Paulo, 18 de outubro de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do
Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs: FERNANDA BESAGIO RUIZ (OAB: 260746/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
