Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1073
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0278916-84.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Nº origem: 009472630.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA; Paciente: Felipe Lima Pestana;
Advogado: CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA (OAB: 61991/SP);
0278920-24.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 009063931.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: MILENA JACKELINE REIS; Paciente: Marcos Antonio Nogueira; Advogada:
MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público);
0278921-09.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 009100048.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: MILENA JACKELINE REIS; Paciente: Geovani Nunes Souza da Silva;
Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 4.2.3.;
0278922-91.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 006182254.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Karina Santos Salvador Marzagão; Paciente: Rogerio da Silva Lima; Advogada:
Karina Santos Salvador Marzagão (OAB: 290900/SP) (Defensor Público);
0278925-46.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.043654-4;
Assunto: Roubo; Impetrante: LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS; Paciente: Josinaldo Henrique da Silva; Advogada: LUCIANA
ANGELO ALMEIDA SANTOS (OAB: 249568/SP) (Defensor Público);
0278927-16.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Nº origem: 009091817.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Ivair de Soares Carvalho; Paciente: Cloves Soares Pereira;
0278929-83.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 005116890.2011.8.26.0346; Assunto: Receptação; Impetrante: WILSON FERNANDES; Paciente: Wagner Antonio Favato; Advogado:
WILSON FERNANDES (OAB: 143741/SP);
0278938-45.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1505/1998; Assunto:
Receptação; Impetrante: ANTONIO MIGUEL NAVARRO; Paciente: Paulo Edison Miranda; Advogado: ANTONIO MIGUEL
NAVARRO (OAB: 230710/SP);
0278940-15.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 006153074.2008.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: ANGELICA BUION MARQUES; Paciente: Ronaldo Shinohara; Advogada:
ANGELICA BUION MARQUES (OAB: 143454/SP);
0278943-67.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.027548-9;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: PAULO HENRIQUE EVANGELISTA DA FRANCA;
Paciente: Roberta Thais Silva; Advogado: PAULO HENRIQUE EVANGELISTA DA FRANCA (OAB: 212044/SP);
0278949-74.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Receptação; Impetrante: LUIZ
CARLOS CARRARA FILHO; Paciente: Valdenir Ferreira do Prado Junior; Advogado: LUIZ CARLOS CARRARA FILHO (OAB:
115887/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/11/2011
0279188-78.2011.8.26.0000; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Cachoeira Paulista; Nº
origem: 28.336/2011; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Maria Rozana de Lacerda Pedroso Togeiro (Prefeita
Municipal de Silveiras);
0279230-30.2011.8.26.0000; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Pompéia; Nº origem:
128.008/2010; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: ANTONIO APARECIDO MORIS( Prefeito do Município de
Oriente);
0279286-63.2011.8.26.0000; Representação Criminal; Comarca: Avaré; Nº origem: 156.767/2010; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Representante: Valdinei Muniz; Representado: Rogelio Barchetti Urrêa (Prefeito do Município de Avaré);
0279299-62.2011.8.26.0000; Representação Criminal; Comarca: Avaré; Nº origem: 74.821/2011; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Representante: Valdinei Muniz; Representado: Rogelio Barchetti Urrêa (Prefeito do Município de Avaré);
0279775-03.2011.8.26.0000; Representação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Nº origem: 109.076/2011; Assunto:
Crimes de Responsabilidade; Representante: Jarbas Ezequiel de Aguiar (Presidente da Comissão Provisória do Partido Verde);
Representado: Carlos Alberto Taino Junior (Prefeito do Município de Biritiba Mirim);
0279904-08.2011.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Poá; Nº origem: 462.01.2010.002138-1; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Investigado: Francisco Pereira de Sousa (prefeito do Município de Poá);
0279920-59.2011.8.26.0000; Representação Criminal; Comarca: Santos; Nº origem: 55871/2010; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Representante: Diana Raquel de Araújo Henriques; Advogada: ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK (OAB:
149137/SP) (Procurador); Representado: João Paulo Tavares Papa (Prefeito do Município de Santos); Advogado: Paulo Sergio
Leite Fernandes (OAB: 13439/SP) (Procurador); Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP) (Procurador);
Representado: Odílio Rodrigues Filho (Secretário de Saúde); Advogado: Paulo Sergio Leite Fernandes (OAB: 13439/SP)
(Procurador); Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Akemi Yamamoto
(OAB: 244343/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
