Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1078
1101
Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Não Conheceram
do recurso. V. U. - Advs: Milton Odilon Zerbetto Junior (OAB: 230244/SP) - CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB: 172175/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0213343-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Agravado:
Debora de Souza Fernandes Sirilo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Não Conheceram do
recurso. V. U. - Advs: Jose Fagner Rafael Maciel - MARCOS CARDOSO BUENO (OAB: 220420/SP) - VALDIR APARECIDO
DOS SANTOS (OAB: 227848/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0221110-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Agravado: Patricia Leber Calixto - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs:
DANIELA COSTA GERELLI (OAB: 288180/SP) - Juracy Nunes Santos Junior (OAB: 394503/PI) - DANIELA COSTA GERELLI
(OAB: 288180/SP) - Juracy Nunes Santos Junior (OAB: 394503/PI) - EDUARDO SURIAN MATIAS (OAB: 93422/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 332
Nº 0224415-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Agravado: Moises Gonçalves Buzio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Não Conheceram do
recurso. V. U. - Advs: Andrea Faria Neves Santos (OAB: 280495/SP) - RITA DE CÁSSIA CARDOSO GUIMARÃES (OAB:
265039/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0246237-31.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Gilberto Castro Macedo - Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs:
SERGIO LUIZ AMORIM DE SA (OAB: 26144/SP) - RACHEL DE OLIVEIRA LOPES (OAB: 208963/SP) - Palácio da Justiça - Sala
332
Nº 0247018-24.2009.8.26.0000 (994.09.247018-0) - Apelação - Diadema - Apelante: Valdemar Rodrigues de Sousa (aj)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) - Renata Miura Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0251961-84.2009.8.26.0000 (994.09.251961-0) - Apelação - São Carlos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelado: Euphrasio Octavio Spavier (aj) - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Julgaram deserta a Apelação do INSS;
reformaram parcialmente a sentença de procedência em sede do reexame necessário. V.U. - Advs: Carlos Henrique Cicarelli
Biasi (OAB: 118209/SP) - Valdecir Aparecido Leme (OAB: 120077/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0253795-25.2009.8.26.0000 (994.09.253795-8) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelado: Claudemir Francisco de Souza (aj) - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Reformaram em parte a sentença de
procedência por força do reexame necessário e do provimento parcial da apelação do INSS. V.U. - Advs: Vitor Jaques Mendes
(OAB: 258362/SP) - Ana Paula de Lucio (OAB: 278699/SP) - Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP) - Palácio da Justiça Sala 332
Nº 0253850-73.2009.8.26.0000 (994.09.253850-4) - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Francisco Assis da Silva - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram
provimento ao Agravo retido; reformaram em parte a sentença de procedência por força do reexame necessário e do provimento
parcial da apelação do INSS. V.U. - Advs: Rodrigo Uyheara (OAB: 197935/SP) - Maria de Lurdes Rondina Mandaliti (OAB:
134450/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0253992-77.2009.8.26.0000 (994.09.253992-6) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Dora Lucia Diamante Estevan (aj Fl 13)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Alvaro Baptista (OAB: 18103/SP) - Marcia M S Monteiro (OAB: 126003/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0254063-79.2009.8.26.0000 (994.09.254063-0) - Apelação - Limeira - Apelante: Claudinei da Silva - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Osvaldo
Stevanelli (OAB: 107091/SP) - Fabiana Cristina Cunha de Souza (OAB: 222748/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0267345-87.2009.8.26.0000 (994.09.267345-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Rosana Najal Portela
(aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Fernando Guimaraes de Souza Junior (OAB: 166988/SP) - Wendel Golfetto - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0267503-45.2009.8.26.0000 (994.09.267503-0) - Apelação - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelado: Miguel Evangelista da Costa - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Julgaram deserta a apelação do INSS, mantiveram
a sentença de procedência em sede do reexame necessário, com observações. V.U. - Advs: Priscila Maria Medeiros Kitner Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0295543-37.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Várzea Paulista - Embargante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Embargado: Sergio Di Michele (aj) - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Não Conheceram dos
embargos. V. U. - Advs: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - SANDRA TSUCUDA SASAKI (OAB: 158831/SP) Flavio Ribeiro Ramos (OAB: 236370/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0296222-37.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - General Salgado - Embargante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Embargado: Antonio Deusderiti Dadona - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - REGINA ENDO (OAB: 147907/SP) - Leandra Yuki
Korim (OAB: 163734/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0355476-38.2009.8.26.0000 (994.09.355476-7) - Apelação - Taubaté - Apelante: Pedro Pinheiro de Souza - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
