Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1079
1009
COM. IMP. E EXPORT.LTDA X P.M.S. - Intime-se o embargante para pagamento do valor de R$ 396,07 (OUT/2011), referente
a verba de sucumbência, conforme planilha de fls.110, atualizado para a data do depósito, e o valor de R$ 87,25 (Cód. 230),
referente às custas judiciais, no prazo de quinze dias. D.s. - ADV PAULO AYRES BARRETO OAB/SP 80600 - ADV DANIELA
MOREIRA CAMPANELLI OAB/SP 203629 - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554
562.01.2004.056571-8/000000-000 - nº ordem 9289/2004 - Execução Fiscal (em geral) - - P.M.S. X VISTASEG/CORRETORA
DE SEGUROS S/A E OUTROS - Fls. 64 - julgo EXTINTA a presente execução fis-cal nos termos do art. 794, inc. I, do C.P.C. ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554
562.01.2005.503667-1/000000-000 - nº ordem 3976/2005 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X PAULA DA CUNHA LIMA Mantenho o despacho de fl. 30 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o prazo para embargos. - ADV SANTIAGO MOREIRA
LIMA OAB/SP 21066 - ADV DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA OAB/SP 148671
562.01.2005.512618-7/000000-000 - nº ordem 8772/2005 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X JOSE FERNANDO
CACCIATORE - Aguarde-se a realização do leilão no incidente. - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554
- ADV EDMON SOARES SANTOS OAB/SP 248724
562.01.2005.515417-1/000000-000 - nº ordem 10193/2005 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X RAUL FERNANDO
MARCONDES - Fls. 13 - Defiro a vista pelo prazo de 05 (cinco) dias. - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP
107554 - ADV RAUL FERNANDO MARCONDES OAB/SP 190314 - ADV ELISANGELA CRISTINA DA SILVA MARCONDES OAB/
SP 193846
562.01.2005.523186-6/000000-000 - nº ordem 14198/2005 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X LAURA DA COSTA
SARAIVA E OUTROS - O despacho foi corretamente publicado para o patrono com procuração. Não conheço dos embargos
em razão da intempestividade. Mantenho o bloqueio de ativos financeiros ante a perda do prazo para embargos da devedora.
Manifeste-se a exequente. - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV MARCELO DA FONSECA
LIMA OAB/SP 295521
562.01.2006.523587-5/000000-000 - nº ordem 12477/2006 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X EXPRESSO ORIENTE
INTERN.TRANSP. RODOV. LTDA - Fls. 36: defiro. D.s. - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV
CAMILLA MARILIA ASSUNÇÃO DE CARVALHO OAB/SP 268513 - ADV MARCELLA CARLOS FERNANDEZ CARDEIRA OAB/
SP 287151
562.01.2006.527340-4/000000-000 - nº ordem 14400/2006 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X BENEDITO BRAZ
DE RAMOS. - Retirar certidão de honorários - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV LUIZ
FERNANDO LOPES ABRANTES OAB/SP 183575
562.01.2007.522889-7/000000-000 - nº ordem 10846/2007 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X REINALDO GONÇALVES
PINTO - I- Defiro o pedido de gratuidade de justiça. A gratuidade garante isenção em relação às custas judiciais devidas ao
Estado. II- Em caso de acordo de parcelamento, a verba honorária deve ser objeto de transação entre as partes. III- Anotese. Aguarde-se por (trinta) dias eventual acordo. IV- No silêncio, vista à Exeqüente. D.s. - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA OAB/SP 165732
562.01.2007.544425-0/000000-000 - nº ordem 22241/2007 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X BANCO ITAU S/A Retirar mandado de levantamento - executado - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV SANDRO
PISSINI ESPINDOLA OAB/SP 198040
562.01.2008.520002-0/000000-000 - nº ordem 10604/2008 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X DROGARIA DODOI LTDA
E OUTROS - A matéria demanda a dilação probatória. Rejeito os embargos de declaração. - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV INGRID RODRIGUEZ CARDOSO OAB/SP 283195
562.01.2009.515562-3/000000-000 - nº ordem 8520/2009 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X DCNDB OVERSEAS S/A
E OUTROS - julgo EXTINTA a presente execução fiscal nos termos do art. 794, inc. I, do C.P.C. - ADV NICE APARECIDA DE
SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554
562.01.2009.021775-4/000001-000 - nº ordem 9914/2009 - Embargos à Execução Fiscal - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS X SERGIO RENATO HENRIQUE FUREGATO - À Réplica. - ADV
JOSELINE LOPES FRANKLIN OAB/SP 133299 - ADV ANDREA MARIA DUARTE LUCAS OAB/SP 152385
562.01.2009.518419-6/000000-000 - nº ordem 10420/2009 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X ARCOS DOURADOS
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - julgo EXTINTA a presente execução fiscal nos termos do art. 794, inc. I, do C.P.C. ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV EDUARDO FRANCO DE LACERDA BACELLAR OAB/SP
239783
562.01.2009.523768-4/000000-000 - nº ordem 13275/2009 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X U T C ENGENHARIA
S/A. - julgo EXTINTA a presente execução fiscal nos termos do art. 794, inc. I, do C.P.C. - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV LUIS ROBERTO MARIANO OAB/SP 219450
562.01.2010.512006-1/000000-000 - nº ordem 7247/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS X JOSE DE JESUS - julgo EXTINTA a presente execução fiscal nos termos do art. 794, inc. I, do C.P.C. - ADV NICE
APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 186903
562.01.2010.518354-0/000000-000 - nº ordem 10694/2010 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X ARCOS DOURADOS
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - julgo EXTINTA a presente execução fiscal nos termos do art. 794, inc. I, do C.P.C. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º