Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1092
300
0294281-81.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 445.886; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Jose Carlos Rocha da Silva; Advogada: ROSELEINE APARECIDA DA SILVA (OAB: 265930/SP) (Defensor Público);
0294290-43.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 535.716; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Orison da Silva Roberto; Advogada: ROSELEINE
APARECIDA DA SILVA (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0294648-08.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 506.076; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Valmir Jesus dos Santos; Advogada: ROSELEINE APARECIDA DA SILVA (OAB: 265930/SP) (Defensor Público);
0294776-28.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 296.924; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: João Aires de Queirós Filho; Advogada: BIANCA CREPALDI
MENDES (OAB: 311617/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0294799-71.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 863.726; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Francisco Myke Ferreira dos Santos; Advogada:
ROSELEINE APARECIDA DA SILVA (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/11/2011
0001079-02.2008.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2008.0010790/000000-000; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Reginaldo Liscinio da Silva; Advogado: Carlos
Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001141-23.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 1385/2009; Assunto:
Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wilker Zambianchi de Las Vegas; Advogada: CARLA
MARJORI LOPES (OAB: 273997/SP) (Defensor Dativo);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/11/2011
0086173-28.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.086173-3; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Wendell da Silva Oliveira; Advogado: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB: 118525/
SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/09/2011
0006270-41.2005.8.26.0236; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: VARA CRIMINAL; Nº origem: 236.01.2005.0062707/000000-000; Assunto: Estelionato; Apte/Apdo: Paulo Jose de Goes Junior; Advogada: NATALIA MACHADO GRANELLA (OAB:
245659/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Paulo Jose de Goes; Advogada: MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA (OAB:
146292/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Maria Jose Veronez Cesar Goes; Advogada: Maria de Lourdes Sant´ana (OAB:
199443/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Marisa Guilherme Antunes e outro; Advogado: MARCOS JANERILO (OAB: 245484/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/09/2011
0007746-80.2010.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2010.0077464/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Jailton Jose da Silva; Advogada: Mônica Hauschild Aragão (OAB: 237217/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008045-06.2009.8.26.0510; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
510.01.2009.008045-0/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Marisol Vaqueiro e outro; Advogado: Luiz de Souza Marques (OAB: 79351/SP); Advogado: SEBASTIAO BENEDITO
DE FREITAS (OAB: 28140/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/09/2011
0083575-98.2009.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.0835751/000000-000; Assunto: Quadrilha ou Bando; Apte/Apdo: Pascoal Souza Silva e outro; Advogado: GENIVALDO DA SILVA (OAB:
192902/SP); Apte/Apdo: Leonidas Pereira do Nascimento; Advogada: VANESSA ALVES VIEIRA (OAB: 308041/SP) (Defensor
Público); Apte/Apdo: Lucius do Amaral Vieira; Advogado: JEOVANI DOS SANTOS (OAB: 286176/SP); Apelado: Fábio Aparecido
Rafael; Advogado: NELSO NELHO FERREIRA (OAB: 253404/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000020-77.2003.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 006.03.007277-3;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: R. L. de A.; Advogada: ANDRÉIA GOMES DA FONSECA (OAB: 170586/SP); Apelante:
A. F. da S. B.; Advogado: MANOEL GERALDO DA SILVA PEREIRA (OAB: 129907/SP) (Defensor Dativo);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/09/2011
0000016-56.2010.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 566.01.2010.0000167/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jailson Martins; Advogado: CELSO BENEDITO CAMARGO (OAB: 136774/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º