Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1102
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Apelado: Lara Helene de Oliveira Santos - Apelado: Lucia Brandao Ferraz - Apelado: Daniela Brandao Ferraz - Apelado: Shirley
da Conceiçao Oliveira - Apelado: Floripes Ferreira da Matta - Apelado: Maria das Graçs Santos Vieira - Decisão
Monocrática: ...Ante o exposto, nego seguimento ao recurso voluntário e ao reexame necessário, este considerado
interposto.
Int., São Paulo, 29 de novembro de 2011. FERMINO MAGNANI FILHO, Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino
Magnani Filho - Advs: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Natalia Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 203
DESPACHO
Nº 0000496-12.1996.8.26.0247 (990.10.177608-1) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Drogaria Pereque (Sucessor(a)) - Decisão Monocrática: ...Ante o exposto, dou provimento liminar ao recurso. Int.,
São Paulo, 02 de dezembro de 2011. FERMINO MAGNANI FILHO, Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani
Filho - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 0036660-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vera Maria Valio dos Santos Del Castillo
(E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão Monocrática: ...Ante o exposto, dou provimento ao
recurso para o fim de determinar o processamento da ação originária nos exatos termos em que fora proposta. Int., São Paulo,
29 de novembro de 2011. FERMINO MAGNANI FILHO, Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs:
Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 0207351-65.2008.8.26.0000 (994.08.207351-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria de Lourdes Ramos Schook Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão Monocrática: ...Ante o exposto, nego seguimento ao recurso. Int., São
Paulo, 1º de dezembro de 2011. FERMINO MAGNANI FILHO,
Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 0388637-39.2009.8.26.0000 (994.09.388637-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Snob Lar Distrib Coml Lt - Decisão Monocrática: ...Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso fazendário e ao reexame necessário. Int., São Paulo, 02 de dezembro de 2011. FERMINO MAGNANI FILHO,
Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 203
Nº 3004952-71.1996.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: San Felipe
Com Afiaçao Serra Lt Decisão Monocrática: ...Ante o exposto, nego seguimento ao recurso voluntário da Fazenda Paulista e ao reexame
necessário.
Int., São Paulo, 02 de dezembro de 2011. FERMINO MAGNANI FILHO, Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino
Magnani Filho - Advs: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 3005193-35.2002.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Astra
Transportes Ltda - Decisão
Monocrática: ...Ante o exposto, nego seguimento ao recurso voluntário da Fazenda Estadual Paulista e ao reexame
necessário.
Int., São Paulo, 02 de dezembro de 2011. FERMINO MAGNANI FILHO, Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino
Magnani Filho - Advs: Jose Rodrigues Barroso de Araujo (OAB: 103459/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 9000001-50.2001.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Smar Equipamentos Industriais Ltda. - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Decisão Monocrática: ...Ante o exposto, nego seguimento ao recurso. Int., São Paulo, 28 de novembro
de 2011. FERMINO MAGNANI FILHO,
Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Regina Maria de Paiva
Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 9000005-18.1986.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Vanasa Válvulas Nacionais Ltda - Decisão Monocrática: ...Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso fazendário e ao reexame necessário.
Int., São Paulo, 02 de dezembro de 2011. FERMINO MAGNANI FILHO, Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino
Magnani Filho - Advs: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 203
Nº 9000007-27.1982.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Correntes
Industriais Lane Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão Monocrática: ...Ante o exposto, nego seguimento
ao reexame necessário. Int., São Paulo, 02 de dezembro de 2011. FERMINO MAGNANI FILHO, Desembargador Relator Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP) - Potyguara Gildoassu Graciano
(OAB: 33258/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 9000053-35.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Neucotton
Algodoeira Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão Monocrática: ...Ante o exposto, nego seguimento ao
reexame necessário. Int., São Paulo, 02 de dezembro de
2011. FERMINO MAGNANI FILHO, Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
