Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1118
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S. S. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - Advogado: Alex Gomes Seixas (OAB: 248005/SP) (Defensor Público) (Fls: 24)
377 - 0038876-90.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: W. R.
M. F. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de C. - Advogada: Monica Godano Schlodtmann (OAB: 186760/SP) (Defensor Público)
(Fls: 86)
422 - 0038905-94.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Jacareí - Relator Encinas Manfré - Suscitante: Mm Juiz de
Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de Jacareí - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Jacareí Interessado: Maria Helena de Almeida Rocha - Advogada: Marisa de Araujo Almeida (OAB: 101253/SP) (Fls: 7)
182 - 0040163-36.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Vice Presidente - Apelante: V. M. R. (Menor) - Apelado:
M. de S. P. - Advogado: Alex Gomes Seixas (OAB: 248005/SP) (Defensor Público) (Fls: 30)
399 - 0040173-80.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: E. G.
D. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - Advogado: Alex Gomes Seixas (OAB: 248005/SP) (Defensor Público) (Fls: 30)
392 - 0040609-39.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: M. V.
P. de F. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - Advogado: Alex Gomes Seixas (OAB: 248005/SP) (Defensor Público) (Fls: 42)
183 - 0040610-30.2011.8.26.0000 - Apelação - Registro - Relator Martins Pinto - Apelante: P. J. V. I. e J. de R. - Apelado: F.
V. I. (Menor) - Advogado: ANDREW TOSHIO HAYAMA (OAB: 295541/SP) (Defensor Público) (Fls: 86)
379 - 0040675-19.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: E. B.
C. G. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público) (Fls: 27)
390 - 0040678-71.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: C.
D. P. D. (Menor) e outro - Apelado: M. de S. P. - Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público) (Fls:
32)
8 - 0040681-78.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Vice Presidente - Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de C. Apelado: C. D.
217 - 0040769-22.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal Apelante: G. A. dos S. (Menor) - Apelado: M. de S. J. dos C. - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor
Público) (Fls: 91) - Advogada: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP) (Procurador) (Fls: 111)
197 - 0041372-40.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado - Apelante: A. V.
de J. G. (Menor) e outro - Apelado: M. de S. P. - Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público) (Fls:
27)
184 - 0041379-32.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Vice Presidente - Apelante: J. S. dos R. (Menor) Apelado: M. de S. P. - Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público) (Fls: 32)
216 - 0041446-94.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Vice Presidente - Apelante: M. E. B. dos S. (Menor) Apelado: M. de S. P. - Advogado: Alex Gomes Seixas (OAB: 248005/SP) (Defensor Público) (Fls: 31)
347 - 0041453-86.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: J. C.
da S. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - Advogado: Alex Gomes Seixas (OAB: 248005/SP) (Defensor Público) (Fls: 31)
346 - 0041787-23.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: R. F.
S. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - Advogado: Alex Gomes Seixas (OAB: 248005/SP) (Defensor Público) (Fls: 31)
391 - 0041814-06.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: K. S.
L. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público) (Fls: 23)
376 - 0041830-57.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: M. H.
da S. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público) (Fls: 43)
185 - 0042340-91.2010.8.26.0071 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator Camargo Aranha Filho - Apelante: F.
P. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: C. F. da S. (Menor) - Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/
SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogado: Bruno
César da Silva (OAB: 123651/MG) (Fls: 70)
398 - 0044167-19.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: P.
H. S. dos S. (Menor) e outro - Apelado: M. de S. P. - Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público)
(Fls: 60)
220 - 0044250-35.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Apelante: V. L. F. P. - Apelado: M. de
S. P. - Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público) (Fls: 47)
219 - 0045672-45.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: M. F.
de O. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público) (Fls: 28)
389 - 0045698-43.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: R. de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
