Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1125
712
Baccarat - Apelante: Casas Bahia Comercial Ltda - Apelante: Jose Angelo Ribeiro de Paiva - Apelado: Jose Angelo Ribeiro de
Paiva - Apelado: Casas Bahia Comercial Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Romaldini de
Faria (OAB: 115445/SP) - Advogado: Egberto Ribeiro de Souza Junior (OAB: 173747/SP)
9131860-30.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Embargante:
Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Embargado: Maurício Canali Saes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Juliana
Maria de Barros Freire Martins Tiba (OAB: 147035/SP) (Fls: 224 ap) - Advogado: Ana Estela Caló Morais (OAB: 177643/SP)
(Fls: 53) - Advogado: Roberto Sabino (OAB: 065329/SP) (Fls: 11 ap) - Advogado: Eurídice Barjud Canuto de Albuquerque (OAB:
130558/SP)
9131947-49.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa - Embargante:
Aldo Luis Pessagno - Embargante: Mara Fenci Pessagno - Embargado: Maria Ivone Mazarin Ferro - Embargado: Nicolas Petrucio
Ferro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Velloso Neto (OAB: 103049/SP) - Advogado: Jose Carlos Tannuri
Velloso (OAB: 12215/SP) - Advogado: Petrucio Omena Ferro (OAB: 55263/SP)
9134679-03.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.:
Sousa Lima - Embargante: Uniao Federal - Embargado: Cristalex Industria e Comercio de Vidros Temperados Ltda - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Dacier Martins de Almeida (OAB: 155425/SP) - Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB:
69061/SP)
9134746-65.2008.8.26.0000 (994.08.017096-5) - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa, Revisor: :
Miguel Brandi - Apelante: Regina Helena Garcia Genro - Apelado: Maria Emilia Torres - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Bruna Kosel Melo Carvalho (OAB: 200022/SP) - Advogado: Moacyr Colli Junior (OAB: 34923/SP)
9134754-42.2008.8.26.0000 (994.08.016560-0) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa, Revisor: :
Miguel Brandi - Apelante: Valdemir Angelo Suzin - Apelante: Joelma Gonçalves de Araujo Suzin - Apelado: Imobiliaria Trabulsi
Ltda - Apelado: Banco Bradesco S A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jaime Jose Suzin (OAB: 108631/SP) Advogado: Claudio Marcio Abdul Hak Antelo (OAB: 111323/SP) - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/
SP)
9134836-44.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: Alvaro Passos - Embargante:
Sociedade Amigos do Jardim Albamar - Embargado: Antonio Gilda de Toledo - Acolheram, parcialmente, os embargos. V. U.
- Advogado: Marcio Noronha Marques de Souza (OAB: 151543/SP) - Advogado: Melissa Noronha Marques de Souza (OAB:
204130/SP) - Advogado: Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP)
9136882-06.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.:
Sousa Lima - Embargante: Cooperativa Real da Habitaçao C O O P H R e A L - Embargado: Ministerio Publico - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Marcia Aurélia Serrano do Amaral (OAB: 176953/SP) - Advogado: Edson Correa Batista
9139156-40.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator: Des.: Alvaro Passos Embargante: Thaisa Aparecida de Souza Acuia - Embargante: Antonio Acuia - Embargante: Heloisa de Souza Acuia - Embargado:
Selma Aparecida Acuio Pastore - Embargado: Alexandre Acuio Pastore - Embargado: Fernando Acuio Pastore - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Alessandra Morena de Paula (OAB: 138274/SP) - Advogado: Mauricio Imil Esper (OAB: 44435/SP)
- Advogado: Mauricio Ramires Esper (OAB: 203449/SP) - Advogado: Selma Aparecida Acuio Pastore (OAB: 203126/SP)
9139278-53.2006.8.26.0000 (994.06.038143-2) - Apelação - São Paulo - Relator: : Miguel Brandi - Apelante: Intermedica
Sistema de Saude S A - Apelado: Ligia Cristiane Dalecio Martins - Adiado. Adiado a pedido do Des. Gilberto de Souza Moreira.
- Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) (Fls: 206) - Advogado: Joselia Maria Bento Leocadio (OAB:
61682/SP) - Advogado: Simone Gilio Mercadante (OAB: 172190/SP)
9141423-24.2002.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Pedro Baccarat
- Embargante: Allianz Bradesco Seguros S A - Embargado: Intertel Comercio e Construção Ltda - Embargado: Cil Construtora
Itaguassu Ltda - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Debora Schalch (OAB: 113514/SP) - Advogado: Denis Molina
Passoni (OAB: 154153/SP) - Advogado: Francisco Aparecido Pires (OAB: 122025/SP) - Advogado: Hamilton Fernando Machado
de Mattos (OAB: 189256/SP) - Advogado: Renato Souza da Silva (OAB: 131038/SP) - Advogado: Rafael Micheletti de Souza
(OAB: 186496/SP)
9145324-97.2002.8.26.0000 (994.02.021537-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Gilberto de Souza Moreira, Revisor:
Des.: Luiz Antonio Costa - Apelante: Andre Luis Falcao Monteiro - Apelante: Angela Aparecida Junqueira Vieira Monteiro Apelado: Condominio Edificio Guaraciaba - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Luzia Lopes da
Silva (OAB: 66809/SP) - Advogado: Celso Carlos Teixeira (OAB: 19183/SP)
9145498-33.2007.8.26.0000 (994.07.115303-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira da Cruz, Revisor: : Miguel
Brandi - Apelante: Municipalidade de Paulinia - Apelado: Kuntek do Brasil Isolamentos Industriais S A - Apelado: Kuntek do Brasil
Isolamentos Industriais S A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ademar Silveira Palma Junior (OAB: 87533/SP)
- Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) - Advogado: Jose Geraldo Jardim Munhoz (OAB: 133714/SP)
9146439-46.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Embargante:
Paulo Pimentel - Embargado: Banco Panamericano S A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Paulo Dias (OAB:
70398/SP) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP)
9147118-46.2008.8.26.0000 (994.08.020406-0) - Apelação - Getulina - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa, Revisor: : Miguel
Brandi - Apelante: Cecilia Maria Medeiros Lima - Apelante: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Apelado: Companhia de
Habitação Popular de Bauru - Apelado: Cecilia Maria Medeiros Lima - Deram provimento ao recurso da autora e negaram-no ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
