Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1126
1513
de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo
sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Ciência ao(a) exequente, que uma vez arquivado os autos,
seu desarquivamento será mediante o recolhimento prévio das custas necessárias. Int. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA
MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0398809-55.2009.8.26.0577 (577.09.398809-9) - Monitória - Pagamento - SANDRA MARA DE OLIVEIRA ROCHA OSMAR ARLINDO LIBERA - Manifeste-se o autor acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.60, no prazo (05)cinco dias:
...”deixou de proceder a penhora, por não encontrar bens livres e desimpedidos necessários a garantia e satisfação do débito
e em seguida, intimou Osmar Arlindo Libera para que no prazo de 05 dias, indicasse quais são e onde se encontram seus bens
passíveis de penhora.” - ADV: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP)
Processo 0403899-44.2009.8.26.0577 (577.09.403899-9) - Procedimento Sumário - EMY SHIDARA ONISHI - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - Recebo a apelação interposta pelo Réu a fls.161 a 182, no duplo efeito legal, observando o
recolhimento do preparo a fls. 184/185 e a taxa de porte de remessa e retorno a fls. 183. Vista à parte contrária para contrarazões. Após, regularizados, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste
Juízo e as anotações devidas. O encaminhamento deverá ser feito ao Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado II, SEJ
2.1.2, sala 44, de conformidade com a orientação contida no Provimento 10/07. - ADV: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA
FRANZE (OAB 124517/SP), EDVAR SOARES CIRIACO (OAB 150469/SP)
Processo 0404245-92.2009.8.26.0577 (577.09.404245-9) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - CLAUDIO TAKASHI
GOTO - UNIMED DE SAO JOSE DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outro - Fls. 314: digam as partes
sobre o efetivo cumprimento da finalidade da deprecata copiada a fls. 286/286a (inquirição da testemunha).. - ADV: JOHNPETER
BERGLUND (OAB 143928/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), GIOVANNA CRISTINA CANINÉO
(OAB 209092/SP), CLELIO MARCONDES (OAB 7410/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP)
Processo 0410476-38.2009.8.26.0577 (577.09.410476-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO FINASA BMC S/A - HELIO GONCALVES - Recebo a apelação interposta pelo Autor a fls. 67 a 79, no duplo efeito
legal, observando que o recorrente recolheu a taxa devida conforme fls. 81 e taxa de remessa e retorno a fls. 80. Vista à parte
contrária para contra-razões. Após, regularizados, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as
homenagens deste Juízo e as anotações devidas. O encaminhamento deverá ser feito ao Serviço de Entrada de Autos de Direito
Privado III, SEJ 2.1.3, sala 46, de conformidade com a orientação contida no Provimento 10/07. Intime-se. - ADV: BARBARA
ROSA DOS REIS (OAB 269472/SP)
Processo 0413112-74.2009.8.26.0577 (577.09.413112-9) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - OSNY
VEIGA MONTEIRO BECKER - TIAGO EL SAMAM BALTAZAR e outro - Autos recebidos do contador. digam as partes (fls. 114). ADV: SIDNEY SIMÃO (OAB 175677/SP), SANDRO SIMÃO (OAB 183609/SP), OSNY VEIGA MONTEIRO BECKER (OAB 31544/
SP)
Processo 0415046-67.2009.8.26.0577 (577.09.415046-9) - Procedimento Ordinário - NEWTON LUIZ ALESSI CARRARA
- COMERCIAL MB TARDELLI LTDA - Providencie o réu o recolhimento da taxa devida à OAB. Especifiquem as partes as
provas que efetivamente desejam produzir, justificando-as (RT 581/88). Caso pretendam produzir prova testemunhal ou colher
o depoimento pessoal da outra parte, o rol deverá ser depositado no prazo de 10 dias a contar da publicação desta decisão,
acompanhado da diligência do Sr. Oficial de Justiça necessária as respectivas intimações, sob pena de preclusão da prova.
Eventuais preliminares já argüidas serão apreciadas na fase do artigo 330 ou 331 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo,
digam se pretendem a realização de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP),
BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), RENATA NAVES FARIA (OAB 133947/SP)
Processo 0421516-17.2009.8.26.0577 (577.09.421516-9) - Procedimento Ordinário - DIMAS TEODORO DA SILVA - SUL
AMERICA SEGURO SAÚDE S/A - Recebo a apelação interposta pelo Réu a fls. 185 a 200, no efeito devolutivo quanto à tutela
de urgência concedida e no duplo efeito legal quanto ao mais, observando o recolhimento do preparo a fls.201/202 e a taxa de
porte de remessa e retorno a fls. 203. Vista à parte contrária para contra-razões. Após, regularizados, subam os autos ao E.
Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo e as anotações devidas. O encaminhamento
deverá ser feito ao Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado I, SEJ 2.1.1, sala 45, de conformidade com a orientação
contida no Provimento 10/07. - ADV: KATIA REGINA SANTOS CAMPOS (OAB 133595/SP), ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR
(OAB 124022/SP)
Processo 0425250-73.2009.8.26.0577 (577.09.425250-9) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
CENTRO EMPRESARIAL TECH TOWER - CHALLENGER COMERCIO EXTERIOR LTDA - Manifeste-se o Autor sobre a certidão
do Sr. Oficial de Justiça (Deixou de citar Challenger Comércio Exterior Ltda., haja vista que não encontrou nenhum representante
da Requerida que pudesse receber a citação - audiência designada para 28/02/2012). - ADV: LETICIA PEREIRA DE ANDRADE
(OAB 178794/SP)
Processo 0425337-29.2009.8.26.0577 (577.09.425337-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BANCO CREDIBEL S/A - ADRIANO JOSE PAULA - Diga o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 118
(deixei de proceder a busca e apreensão, tendo em vista não ter localizado o bem, nem tampouco o requerido). - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0425371-04.2009.8.26.0577 (577.09.425371-9) - Monitória - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO ( EM
FASE DE EXECUCAO ) - LUIZ GUSTAVO LEONARDO DA SILVA - Observando-se o Comunicado nº 170/2011 e o Provimento
CSM Nº1.864/2011, que dispõe sobre a cobrança dos serviços de impressão de documentos que envolvam as declarações
de Imposto de Renda, informações fornecidas pelas Instituições Bancárias e constantes do cadastro de registro de veículos
(INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD), solicitados pelas partes nos processos judiciais, publicado no Diário da Justiça Eletrônico
em 26 de abril de 2011, providencie o(a) Autor(a), no prazo de 05 dias, o recolhimento prévio das custas, mediante Guia
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), no código 434-1 “impressão de informações dos sistemas
INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD, no valor de R$10,00 para cada sistema e CPF/CNPJ a ser pesquisado (para pesquisas de
endereços), no valor de R$10,00, para cada sistema e CPF/CNPJ a ser pesquisado (para busca de Declaração de Imposto de
Renda - Pessoa Física, Ativos Financeiros e Veículos) e, no valor de R$10,00 por exercício - pessoa jurídica (para busca de
Declaração de Imposto de Renda). Observado que os valores não serão devolvidos em caso de buscas negativas, conforme
descrito no Comunicado 170/2011. Recolhida as custas, tornem os autos para consulta. Int. - ADV: GRAZIELA APARECIDA DE
ALMEIDA CAVALCANTE (OAB 236807/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 0426720-42.2009.8.26.0577 (577.09.426720-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - VALDEMIR
DIONIZIO DA SILVA - I.N.S.S. - Recebo a apelação interposta pelo autor a fls. 100 a 104, no duplo efeito, nos termos do artigo
520 do CPCivil. Fls. 105 e seguintes: diga o autor. Após, vista à parte contrária para contra-razões. Regularizados, subam
os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo e as anotações devidas. O
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
