Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1135
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0215170-53.2008.8.26.0000 (994.08.215170-0) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Sergio Augusto Silva Pereira - Apelado: Diretor do Hospital de Custodia e Tratamento Psiquiatrico
Dr Arnaldo Amado Ferreira de Taubate - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Claudio Cantuario (OAB:
128058/SP) - Advogado: Laisa da Silva Arruda (OAB: 184401/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0215237-18.2008.8.26.0000 (994.08.215237-9) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Distribuidora
e Drogaria Sete Irmaos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Patricia Rodrigues Negrao (OAB: 223161/SP) - Advogado: Tatiane Miranda (OAB: 230574/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98595/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
0217193-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Agravante:
Construtora Said Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Jorge Sylvio Marquezi Júnior (OAB: 236265/SP) - Advogado: Paulo Henrique Neme
(OAB: 55341/SP)
0218214-80.2008.8.26.0000 (994.08.218214-6) - Reexame Necessário - Taquaritinga - Relator: Des.: Leonel Costa,
Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Candido Rodrigues Interessado: Antonio Medeiros de Lisboa Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jeferson Iori (OAB: 112602/
SP) - Advogado: Roodney das Gracas Marques (OAB: 76301/SP) - Advogado: Arnaldo Modelli (OAB: 103510/SP)
0219016-78.2008.8.26.0000 (994.08.219016-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Ana Maria Pivato - Apelante: Edna Mayumi Syguedomi Kobayase - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Philomeno Blanc Simoes (OAB: 12659/SP)
- Advogado: Thais Helena Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB:
155915/SP)
0223114-04.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Lidian Alimentos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) - Advogado: Wladmir dos Santos (OAB:
110847/SP)
0224058-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Dalver Industria e Comercio de Artefatos de Metal Ltda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
- Advogado: Luiz Antonio de Sicco (OAB: 99952/SP)
0228714-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Agravante: José
Renato Torres - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tereza Hideko
Sato Hayashi (OAB: 28129/SP) - Advogada: Estela Andrea Honorio Chuairi (OAB: 137171/SP) - Advogado: Marcus Vinicius
Armani Alves (OAB: 223813/SP)
0234663-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Agravante:
Claudemir de Oliveira (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP)
0234762-49.2009.8.26.0000 (994.09.234762-0) - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor:
Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Valdete Aparecida Bigliassi Luchini - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiola Romanini (OAB: 250579/SP) - Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB:
102868/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0235794-89.2009.8.26.0000 (994.09.235794-2) - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Agravado: Leonilda Dromani Peduti Espolio Representado Por Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Karina Silveira D Elboux (OAB: 186516/SP) - Advogado: Rosana Harumi
Tuha (OAB: 131041/SP) - Advogado: Luis Ricardo Viviani (OAB: 111977/SP) - Advogado: Silvio Valentim Valente (OAB: 17208/
SP)
0236254-08.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Caraguatatuba - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Maria
Sydelma Barbosa Silingardi Dip - Agravante: Sidney Dip - Agravante: Maria Sylvia Barbosa Silingardi - Interessado: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP) - Advogado: Cassiano Ricardo Silva de
Oliveira (OAB: 152966/SP)
0240610-46.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Agravante:
SPDM Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo - Agravado: Miguel
Rodrigues da Silva (E outros(as)) - Agravado: Maria das Graças Araujo Silva - Interessado: Ricardo Ratti - Deram provimento
em parte ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: José Marcelo Martins Proença (OAB: 105435/
SP) - Advogada: Marli Aparecida Firmino Timotio (OAB: 178064/SP) - Advogado: Dourival Andrade Rodrigues (OAB: 165556/SP)
- Advogada: Daniella Salazar Posso Costa (OAB: 124293/SP) - Advogada: Valeska Corradini Ferreira (OAB: 271301/SP)
0241075-26.2009.8.26.0000 (994.09.241075-3) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros,
Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao
Preto - Apelado: Maria Luzia Alegria - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB:
111061/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
