Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1160
1216
COORDENADORA: ALESSANDRA CARNEIRO DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2012
Processo 0017702-86.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J. P. - R. de S. A. - Controle nº
275/2012 - Fica o defensor intimado, para tomar ciência do despacho encartado na folha 78/79, dos autos, indeferindo o pedido
de liberdade provisória, bem como para apresentar defesa-prévia escrita, no prazo de dez dias (artigo 396, do Código de
Processo Penal, alterado pela Lei nº 11.719/08), no prazo legal - ADV: VALTER ALVES DOS SANTOS (OAB 167260/SP), CAIO
NILTON DE ALVARENGA (OAB 195694/SP), MARCELO FERNANDO DE ARAUJO (OAB 252549/SP), ANDERSON DE LIMA
(OAB 293351/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 0018542-96.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Justiça Pública - ALBERTO
DANIEL FERNANDES RAMOS - Controle nº 305/2012 - Fica o defensor intimado, para tomar ciência do despacho encartado na
folha 69/70, dos autos, indeferindo o pedido de liberdade provisória, no prazo legal - ADV: SANDRA MOURA DA ROCHA (OAB
262300/SP)
Processo 0092474-54.2011.8.26.0050 - Representação Criminal - Crimes contra a Honra - WAGNER FIORANTE - VANINA DE
CONTO FIORANTE - C- 1602/2011 (QUEIXA CRIME) - FICAM INTIMADOS DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA
DE RECONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 520, DO C.P.P., PARA O DIA 16.04.2012, ÀS 18:00 HORAS. - ADV: DANIEL
LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), HELIO BIALSKI (OAB 16758/SP), BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP)
Processo 0095208-46.2009.8.26.0050 (050.09.095208-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Justiça Pública - Edimir
Pinto da Silva - - Welinton Luis da Silva Souza - Controle nº 1845/2009 - Fica o defensor intimado, para manifestar-se, nos
autos, em memoriais, no prazo legal. - ADV: SIDNEI BARBERINO DA SILVA (OAB 148855/SP)
12ª Vara Criminal
PROC. 0034097-90.2011.8.26.0050 (519/11) J.P. X VALDEI CARDOSO DA MOTA. FICA A DEFESA INTIMADA A
APRESENTAR MEMORIAL, DENTRO DO PRAZO LEGAL. DR. EDUARDO CARDOSO DA SILVA, OAB/SP. 215.960.
PROC. 050.10.042950-5 (1759/10) J.P. X WILLY GONZALO GARCIA BALDEON. FICA A DEFESA INTIMADA DA R.
SENTENÇA PROLATADA EM 24.11.11, PELA DRA. EVA LOBO CHAIB DIAS JORGE, QUE CONDENOU O RÉU À PENA DE
08 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO E 06 DIAS-MULTA, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, CAPUT, C.C. ART. 14,
INC. II, AMBOS DO C.P. E 03 MESES DE DETENÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ART. 307 DO C.P., SENDO A PENA PRIVATIVA
DE LIBERDADE SUBSTITUÍDA, NOS TERMOS DO ART. 44 DO C.P., POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ENTIDADE
BENEFICENTE, NO PERÍODO DA CONDENAÇÃO, BEM COMO, EFETUAR O PAGAMENTO DE PENA PECUNIÁRIA, NO VALOR
DE 1 SALÁRIO MÍNIMO EM FAVOR DA MESMA ENTIDADE, BEM COMO, PARA APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO,
DENTRO DO PRAZO LEGAL. DR. ZENON CÉSAR PAJUELO ARIZAGA, OAB/SP. 174.070.
PROC. 005468266-2011-8.26.0050- CTR. 1027/11- JP X GUSTAVO DE LIMA PEREIRA E OUTROS. FICA A DEFENSORA DO
RÉU GUSTAVO INTIMADA PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. ADV. SONIA REGINA DE JESUS OLIVEIRAOAB/SP- 186.693
PROC. 0015632-67.2010.8.26.0050 C. 72/12 JP x REINALDO MINEIRO DE SENA. FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI
DESIGNADO O DIA 13/06/2012, ÀS 14:40 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO. DRA.
MIRIAN PEREIRA OAB/SP 69.775.
PROC. 0002097.03.2012.8.26.0050. CTR. 223/12- JP X ROZICLEUDE AMORIM DA SILVA E OUTROS. FICAM OS
DEFENSORES INTIMADOS DA DECISÃO DE FL.S 262, QUE SE REPORTOU A DECISÃO DE FL. 230, VEZ QUE AUSENTES
FATOS NOVOS APTOS A QUALQUER MODIFICAÇÃO, PERMANECENDO OS MOTIVOS QUE AUTORIZARAM A PRISÃO
CAUTELAR DE TODOS OS DENUNCIADOS. PROSSIGA-SE. DEVERÁ O SUBSCRITOR DE FL. 237 ( DR.ANTONIO DIRAMAR
MESSIAS-OAB/SP-189.401), INDICAR CORRETAMENTE A QUALIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS, OBERVADO
O0 LIMITE LEGAL. ADV. ANTONIO DIRAMAR MESSIAS-OAB/SP- 189.401- JOSÉ SOARES DA SILVA-OAB/AC- 2573 MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO-0AB/SP- 239.904- ROGÉRIO NUNES OAB/SP- 110.038
PROC. 050.09.030472-1- CTR. 833/10- JP X LUCIENE JANAINA RIBEIRO. FICA O DEFENSOR DA RÉ INTIMADO DA
SENTENÇA CONDENATÓRIA DATADA DE 13/02/12, QUE CONDENOU O RÉU NO ART. 171, CAPUT, C.C. ART. 71 POR 04 X
, AMBOS DO COD.PENAL, A PENA DE 02 ANOS, 02 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE 21 DIAS MULTA ,
EM REGIME ABERTO; SUBSTITUIDA A PENA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E POR PENA PECUNIÁRIA DE 02 SALÁRIOS
MÍNIMOS A FAVOR DA MESMA ENTIDADE DA PRESTAÇÃO DSE SERVIÇOS , INTIMADO AINDA PARA APRESENTAR AS
RAZÕES DO RECURSO DO RÉU . ADV. PAULO ROBERTO DA SILVA-OAB/SP- 161.046
PROC. 050.07.044534-6- CTR. 1683/07- JP X ALEXANDRE RIBEIRO MARQUES. FICA O DEFENSOR DO REU INTIMADO A
SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE O INTERESSE NA OITIVA DA TESTEMUNHA, FORNECENDO ENDEREÇO
CORRETO, SE O CASO. ADV. JOÃO DAVID DE MELO-OAB/SP- 51.501
PROC. 0096585-81.2011.8.26.0050 C. 1758/11 JP x JEFFERSON DIAS TOLEDO. FICA A DEFESA INTIMADA A
APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, DENTRO DO PRAZO LEGAL. DRA. SANDRA CRISTINA RANGON
OAB/SP 235.347.
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