Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1169
2696
Nº ORDEM:13.01.2012/000367
CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/79
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ANA APARECIDA DA SILVA FILHA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:445.01.2012.003800
Nº ORDEM:13.01.2012/000368
CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/80
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:CRISTINA RAPANI DE CASTRO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:445.01.2012.003801
Nº ORDEM:13.01.2012/000369
CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/82
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:MARCOS ROBERTO BASSO E OUTRO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:445.01.2012.003855
Nº ORDEM:11.02.2012/000285
CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/361
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:RAFAEL DOS SANTOS ALVES
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
Processo Crime 567/2011 - 445.01.2011.008273-2 Justiça Pública x EDGARD DA SILVA RIBEIRO - Despacho de fls. 107:
Recebo o recurso interposto. Processe-se. Expeça-se, com urgência, guia de recolhimento provisória em seu favor. Int. ... Fica a
defesa intimada para apresentação das razões de apelação, no prazo legal... Adv. JOSÉ WILSON DE CAMPOS COELHO OAB.
SP.38.970
Carta Precatória 181/2012 - 445.01.2012.002503-6 Justiça Pública x JOSÉ VICTOR NETO - Despacho de fls. 16: Para o ato
deprecado, designo o dia 17 de Maio de 2012, às 16:30 horas . Expeça-se o necessário. Informe-se ao Juízo de origem. Adv.
EDIBERTO SALVIO RODRIGUES OAB.SP.90.871
Processo Crime 411/2011 - 445.01.2010.005772-8 Justiça Pública x RAFAEL JOSÉ SILVA SALGADO GONÇALVES Manifestar a defesa sobre a certidão do oficial de Justiça que deixou de proceder a intimação da testemunha Fabiana F. Santiago
por não localizá-la no endereço indicado nos autos.. Adv. JULIANO MODESTO DE ARAUJO OAB.SP.178.709 JULIELTON
MODESTO DE ARAUJO OAB.SP 273.587
Processo Crime 212/2011 - 445.01.2011.003255-3 Justiça Pública x JOÃO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS Processo
com vista às partes para apresentação das alegações finais, no prazo legal, sendo que primeiro começará a correr o prazo da
assistente de acusação (adv. da vítima) e após começará a correr o prazo para o defensor do réu. Adv. CINTYA APARECIDA
CARVALHO DO NASCIMENTO OAB.SP. 217.591, MARIO GOMES SOUTO OAB.SP. 60.864
Processo Crime 12/2009 - 445.01.2009.000177-9 Justiça Pública x SANDRO DOS SANTOS VITORINO Deverá o réu
comparecer em cartório para inicio do cumprimento das medidas constantes no acordo de suspensão condicional do processo,
no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da ação penal. Adv. DENILSON BUENO OAB.SP. 157.258
Execução Criminal nº 655.276- Sentenciado: ADEXON DE ARRUDA LINHARES, em 12/04/2012, considerando que o feito
aguarda a comunicação de disponibilização de vaga, a fim de que o sentenciado cumpra pena em estabelecimento adequado
ao Regime Semiaberto, caso em que o processo de execução deverá ser remetido, imediatamente, à VEC competente, fica
indeferido pedido de vista fora de cartório, deferida carga rápida, pelo prazo de 60 minutos.Adv., ARI BICUDO DE PAULA
JUINIOR, OAB/SP 51.619; . LUCIENE DE AQUINO, OAB/SP 82.638;
2ª Vara
M. Juiza CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 445.01.2011.008188-5/000000-000 - Controle nº.: 000549/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TAMARA
GABRIELA RODRIGUES DE FREITAS e outro - Fls.: 0 - No prazo legal de 05 dias, apresentar os memoriais escritos. Int. Advogados: DEODATO SILVA FLORES - OAB/SP nº.:59697; JOAO BOSCO BARBOSA - OAB/SP nº.:73964;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
