Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1187
712
Maria Favaro Piazza - Embargado: Angelo Favaro - Embargado: Maria Eli Favaro Tunin - Embargado: Odivaldo Geraldo Tunin
- Embargado: Agricola e Pastoril Santa Cruz S A - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 12 de março de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Advs: Hamilton Rene Silveira (OAB: 88910/SP) Haroldo Lais Ribeiro Junior (OAB: 149488/SP) - Flávio Galdino (OAB: 94605/RJ) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB:
126504/SP) - Valdemar Costa (OAB: 112413/SP) - Douglas Monteiro (OAB: 120730/SP) - Melissa Furlan (OAB: 183920/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0132862-62.2005.8.26.0000/50000 (994.05.132862-9/50000) - Embargos de Declaração - Salto - Embargante: Maurilio
Domingues e S/ Mulher - Embargante: Adenir Aparecida Galvao Domingues - Embargante: Usina Costa Pinto S/A Açucar e
Alcool - Embargado: Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Embargado: Gioconda Brunelli Favaro - Embargado: Eleni Maria
Favaro Barbosa da Silva - Embargado: Claudio Roberto Barbosa da Silva - Embargado: Maria Nadir Favaro - Embargado: Neusa
Maria Favaro Piazza - Embargado: Angelo Favaro - Embargado: Maria Eli Favaro Tunin - Embargado: Odivaldo Geraldo Tunin
- Embargado: Agricola e Pastoril Santa Cruz S A - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 12 de março de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Advs: Hamilton Rene Silveira (OAB: 88910/SP) Haroldo Lais Ribeiro Junior (OAB: 149488/SP) - Flávio Galdino (OAB: 94605/RJ) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB:
126504/SP) - Valdemar Costa (OAB: 112413/SP) - Douglas Monteiro (OAB: 120730/SP) - Melissa Furlan (OAB: 183920/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0133241-32.2007.8.26.0000/50000 (994.07.133241-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Visao Prev Sociedade de Previdencia Complementar - Embargado: Aparecido Donizete da Silva - Por tais razões, não se
enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 21 de
março de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Regina Capistrano
- Advs: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Medina (OAB: 84267/SP) - Patricia Maira de Faria
Lopes (OAB: 286698/SP) - Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Rubens Garcia Filho (OAB: 108148/SP) - Sergio Kiyoshi
Toyoshima (OAB: 108515/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0133517-64.2008.8.26.0053/50000 (990.10.232883-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Érito de Azevedo e Outros (aj) (Justiça Gratuita) - Embargado: Carlos
Roberto Pelegrino Alves de Sena (Justiça Gratuita) - Embargado: Cesar Eduardo Proença (Justiça Gratuita) - Embargado:
Clodoaldo José Bento (Justiça Gratuita) - Embargado: João Pires de Camargo - Embargado: Maria Albertina de Carvalho
(Justiça Gratuita) - Embargado: Ricardo Pelegrino Alves de Sena (Justiça Gratuita) - Embargado: Roseli Rodrigues (Justiça
Gratuita) - Embargado: Sergio Rogerio dos Santos (Justiça Gratuita) - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice,
em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 12 de março de 2012. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Samuel Júnior - Advs: RITA DE CASSIA PAULINO
(OAB: 117260/SP) - Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0134465-40.2007.8.26.0053 (990.10.034399-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Salete Gomes Teixeira - Apelado:
Ipesp (contribuição Previdenciária dos Inativos) - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 23 de março
de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs:
Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 502
Nº 0135105-43.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Polícia
Militar do Estado de São Paulo - Embargado: Marcia Regina Alves Freire - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 1 de março de 2012. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Danilo Barth Pires
(OAB: 169012/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0135494-90.2007.8.26.0000 (994.07.135494-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S
Paulo - Apelado: Heleno e Fonseca Construtecnica S A - Cumpra-se a r. decisão do C. Superior Tribunal de Justiça. Encaminhemse os autos à 6ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 17 de março de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP)
- Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Rafael Augusto Freire Franco
(OAB: 200273/SP) - Carlos Cyrillo Netto (OAB: 11706/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0136326-21.2010.8.26.0000/50000 (990.10.136326-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Wagner Oswaldo Pedron - Embargado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado Ddpe - Por tais razões, não
se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 24
de março de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Daniela Barreiro Barbosa
(OAB: 187101/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Gabriela Valencio de
Souza (OAB: 284785/SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 502
Nº 0136326-21.2010.8.26.0000/50000 (990.10.136326-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Wagner Oswaldo Pedron - Embargado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado Ddpe - Nos termos da r.
decisão no RE nº 633.843/SP, de 26/05/2011, publicada no DJU de 15/09/2011, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal,
que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, fica prejudicado o presente recurso extraordinário. Int.
São Paulo, 24 de março de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Danilo Panizza - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Daniela
Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
