Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1203
876
DEVESA (OAB: 62054/SP)
Nº 0039382-56.2006.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Alexandre Machado - Apelado: Justiça Publica - Magistrado(a)
Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ADRIANA FERNANDES DE MORAES (OAB:
159604/SP)
Nº 0039706-70.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apte/Qte: JOSE FRANCISCO PACCILLO - Apdo/Qdo: Edson Fernandes
Peres - Magistrado(a) Ricardo Fernandes Pimenta Justo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ANA SILVIA DE LUCA
CHEDICK (OAB: 149137/SP) - ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO (OAB: 143386/SP)
Nº 0040551-39.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Iraídes Kauffman Alves Embargado: Nagela Rachid Lauar - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Valdir Ricardo Lima
Pompêo Marinho - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: LUCIANO KLAUS ZIPFEL (OAB: 148694/SP) - ANGELA
MARIA DA SILVA (OAB: 121427/SP)
Nº 0041085-80.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apte/Qte: Celso Ferri - Apdo/Qdo: Carla Roberta Souza Pola
- Magistrado(a) Rodrigo Barbosa Sales - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: MARCELO AMARAL COLPAERT
MARCOCHI (OAB: 185027/SP) - ADRIANA PEREIRA CASTEJON (OAB: 235722/SP)
Nº 0043675-30.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: José de Souza Fernandes - Apelado: Justiça Publica Magistrado(a) Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advs: JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA (OAB: 62054/SP)
Nº 0056021-18.2007.8.26.0562 (921.10.006614-6) - Apelação - Santos - Apelante: Carlos Alberto da Silva - Apelado: Justiça
Pública - Magistrado(a) Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição
da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: BRUNO CHAVES COSTILLAS
(OAB: 257597/SP)
Nº 0056383-83.2008.8.26.0562 (921.10.008470-5) - Apelação - Santos - Apelante: Ademir Rodrigues Silvano - Apelado:
Justiça Pública - Magistrado(a) Rodrigo Barbosa Sales - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva,
prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: CAROLINE RODRIGUES CRESPO DIZIOLI (OAB: 177965/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000078-40.2012.8.26.9001 - Recurso de Sentença Criminal - Santos - Corrigente: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Corrigido: Mm. Juizo de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Santos - Recorrido: Selma
Aparecida dos Santos - Magistrado(a) Wilson Julio Zanluqui - Não conheceram - Advs: EDUARDO JORGE LIRA DE FREITAS
(OAB: 215616/SP)
Nº 0000786-49.2009.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Apelante: Lidiane Santos Pereira - Apelado: Justiça Publica Magistrado(a) Wilson Julio Zanluqui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: MARIO TORRES (OAB: 112295/SP)
Nº 0001317-56.2010.8.26.0075 - Apelação - Santos - Apte/Qte: Ney Carlos da Rocha - Apdo/Qdo: Valéria Bento Magistrado(a) André Luís Maciel Carneiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lara Portugal da Rocha (OAB:
296822/SP) - HEVELIN DE SOUZA MELO (OAB: 156205/SP)
Nº 0007453-85.2008.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Apelante: Ralph Gonzaga Nascimento - Apelado: Justiça Publica
- Magistrado(a) Wilson Julio Zanluqui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: LEONARDO RAMOS COSTA (OAB:
258611/SP)
Nº 0010565-06.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apte/Qte: Reginaldo Hernandes - Apdo/Qdo: José Carlos da Costa Magistrado(a) André Luís Maciel Carneiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: MARCIO NOSCHESE GUIMARÃES
(OAB: 134212/SP) - FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB: 223061/SP)
Nº 0025931-85.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Cristovão Soares Neto - Apelado: Justiça Publica Magistrado(a) Wilson Julio Zanluqui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: EDUARDO ALVES FERNANDEZ (OAB:
186051/SP)
Nº 0035760-61.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Valdeci Cavalcante Nascimento - Apelado: Justiça Publica
- Magistrado(a) Wilson Julio Zanluqui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: EDNA MARIA DA SILVA FERNANDES
(OAB: 142797/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0004529-68.2006.8.26.0223 (989.09.012386-7) - Apelação - Guarujá - Apte/Qte: Ana Paula Moreno - Apdo/Qdo: Orlando
Goes Filho - Magistrado(a) Wilson Julio Zanluqui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA
DOS SANTOS (OAB: 167385/SP) - ROSELY LIMA FERREIRA (OAB: 133074/SP)
Nº 0006073-39.2009.8.26.0562 (921.10.000486-8) - Apelação - Santos - Apte/Qte: Maria Carmen de Oris Teixeira - Apdo/
Qdo: YAAKOV KALMAN WEISSMANN - Magistrado(a) Wilson Julio Zanluqui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
SERGIO LUIZ DIZIOLI DATINO (OAB: 145043/SP) - ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB: 162430/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
