Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1213
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do “munus”, assim como sua exclusão do quadro de peritos habilitados neste juízo. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como mandado de intimação. - ADV GILBERTO PEDRO DA SILVA OAB/SP 284932 - ADV MARCUS VINICIUS DE
ASSIS PESSOA FILHO OAB/SP 304956
156.01.2011.002194-4/000000-000 - nº ordem 295/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - LEONTINA
BARBOSA FONSECA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 52 - Vistos. Acolho a renúncia apresentada
pelo perito e, em substituição, nomeio Fernando Cesar Martins. Mantidos os honorários retro fixados em R$200,00, a teor
do disposto na Resolução 541/2007, do Conselho da Justiça Federal. Intime-se-o de sua designação, assim como para que
designe data pericial, em prazo não inferior a 45 dias, a fim de possibilitar a intimação das partes. Laudo em 30 dias. Fls. 53 Teor da certidão cartorária: o Dr. Fernando César Martins designou perícia nestes autos para 31/07/12, às 16h40, na Rua Cap
Avelino Bastos, nº 756, Centro, nesta. - ADV GILBERTO PEDRO DA SILVA OAB/SP 284932 - ADV MARCUS VINICIUS DE
ASSIS PESSOA FILHO OAB/SP 304956
156.01.2011.002688-4/000000-000 - nº ordem 357/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. O. D. N.
X T. B. - Fls. 36 - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 5 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos.
- ADV PATRICIA MARQUES DE CARVALHO SOUZA OAB/SP 186706 - ADV REGINA SUELI NOTOROBERTO OAB/SP 161083
156.01.2011.002995-3/000000-000 - nº ordem 396/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - MIGUEL
ARCANJO CIRINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 20 - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Anote-se. Entendo que não há prova inequívoca da verossimilhança das alegações formuladas
na inicial, as quais somente poderão ser apuradas após a realização de perícia médica, a ser realizada por órgão isento, sob
o crivo do contraditório. Ademais, vislumbro a possibilidade de ocorrer dano irreparável ou de difícil reparação ao demandado,
pois, como declarado, o demandante não possui condições financeiras suficientes para o ressarcimento dos valores recebidos,
caso não seja acolhido o pedido inicial. Assim sendo, ausentes os requisitos do artigo 273, do Código de Processo Civil, indefiro
a antecipação da tutela jurisdicional. Cite-se, com as advertências legais. Intimem-se. - ADV LUCIANO MARIANO GERALDO
OAB/SP 245647 - ADV MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO OAB/SP 304956
156.01.2011.002995-3/000000-000 - nº ordem 396/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - MIGUEL
ARCANJO CIRINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 33 - INTIME-SE o perito, a fim de designar
data pericial, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. ADVIRTA-SE-O de que, no caso de inércia, poderá acarretar sua destituição
do “munus”, assim como sua exclusão do quadro de peritos habilitados neste juízo. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como mandado de intimação. - ADV LUCIANO MARIANO GERALDO OAB/SP 245647 - ADV MARCUS VINICIUS DE
ASSIS PESSOA FILHO OAB/SP 304956
156.01.2011.002995-3/000000-000 - nº ordem 396/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - MIGUEL
ARCANJO CIRINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 39 - Vistos. Acolho a renúncia apresentada
pelo perito e, em substituição, nomeio Fernando Cesar Martins. Mantidos os honorários retro fixados em R$200,00, a teor
do disposto na Resolução 541/2007, do Conselho da Justiça Federal. Intime-se-o de sua designação, assim como para que
designe data pericial, em prazo não inferior a 45 dias, a fim de possibilitar a intimação das partes. Laudo em 30 dias. Fls. 40 Teor da certidão cartorária: o Dr. Fernando César Martins designou perícia nestes autos para 31/07/12, às 15h00, na Rua Cap
Avelino Bastos, nº 756, Centro, nesta. - ADV LUCIANO MARIANO GERALDO OAB/SP 245647 - ADV MARCUS VINICIUS DE
ASSIS PESSOA FILHO OAB/SP 304956
156.01.2011.003037-1/000000-000 - nº ordem 398/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. D. S. D. R. A. X A. D. S. A. INTIMAÇÃO DAS PARTES DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 39: Agendamento da entrevista psicológica das partes e do menor
pela Dra. Wanderléa Figueira Rossi, Dra. Wanderléa Figueira Rossi, a realizar-se em seus consultório, localizado na rua Carlos
Ribeiro de Souza, nº 16 - Vila Canevari (próximo à loja Varandão Móveis e à praça da Bíblia), nesta cidade, no dia 28 de julho
de 2012, às 14 horas. - ADV RODRIGO FORTES CHICARINO VARAJÃO OAB/SP 225086
156.01.2011.003404-0/000000-000 - nº ordem 455/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. J. P. N. E
OUTROS X A. J. P. - Fica o requerido, na pessoa de seu Advogado, ciente (s) de que por r. decisão proferida em audiência (dia
23/5/2012) este Juízo determinou o arquivamento dos autos, à luz do artigo 7º, da Lei de Alimentos, face a ausência injustificada
da autora. - ADV JOSE DE PAULA E SILVA OAB/SP 28362 - ADV EMIDIO BATISTELLA OAB/SC 15516
156.01.2011.003805-1/000000-000 - nº ordem 496/2011 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - ANGELA
MARIA QUINTANA DE PAIVA X ECO VALE AUTOMOVEIS - Fls. 77 - Em razão de estar acumulando os trabalhos a serem
realizados na 1ª Vara local e, ainda, desempenhar as tarefas desta 2ª Vara, o que torna inviável a realização de audiências,
tenho por bem designar nova solenidade para o dia 27/09/2012, às 15h300. Providencie o cartório o necessário para a realização
do ato. Intimem-se. - ADV ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA OAB/SP 266320 - ADV GUILHERME HENRIQUE
TURNER CARDOSO OAB/SP 120595
156.01.2011.004371-9/000000-000 - nº ordem 546/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - DIRCE
APARECIDA NEVES GANEM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 90 - INTIME-SE o perito, a fim
de designar data pericial, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. ADVIRTA-SE-O de que, no caso de inércia, poderá acarretar sua
destituição do “munus”, assim como sua exclusão do quadro de peritos habilitados neste juízo. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como mandado de intimação. - ADV EVELINNE ZAMBRONE FERREIRA DE CARVALHO OAB/SP 189230 - ADV
SANDRA MARIA LUCAS OAB/SP 250817 - ADV ANDREA FARIA NEVES SANTOS OAB/SP 280495 - ADV MARCUS VINICIUS
DE ASSIS PESSOA FILHO OAB/SP 304956
156.01.2011.004371-9/000000-000 - nº ordem 546/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - DIRCE
APARECIDA NEVES GANEM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96 - Vistos. Acolho a renúncia
apresentada pelo perito e, em substituição, nomeio Fernando Cesar Martins. Mantidos os honorários retro fixados em R$200,00,
a teor do disposto na Resolução 541/2007, do Conselho da Justiça Federal. Intime-se-o de sua designação, assim como para
que designe data pericial, em prazo não inferior a 45 dias, a fim de possibilitar a intimação das partes. Laudo em 30 dias. Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
