Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1213
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executivo judicial de acordo com o art.1102c, do Código de Processo Civil. Convertendo-se de pleno direito o mandado inicial
em mandado executivo, prossiga-se, no mesmo mandado, na forma prevista em lei. Intime-se e requeira o autor a execução na
forma adequada. Int. - ADV ANA CAROLINA RIBEIRO FORTES OAB/SP 147208
244.01.2010.003538-7/000000-000 - nº ordem 822/2010 - Procedimento Ordinário - Alimentos - CLAYTON PEREIRA DE
AGUIAR X HYESA RIBEIRO DE AGUIAR E OUTROS - Fls. 62 - Fl.61: certifique a serventia, conforme requerido pelo MP.
Transitada em julgado, intime-se para pagamento, na forma do 475-J do CPC., na pessoa da representante dos menores. Int. ADV MARCOS ROBERTO RIBEIRO OAB/SP 132492 - ADV DANIELLA RITA DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 189776
244.01.2010.003567-5/000000-000 - nº ordem 832/2010 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I. F. X
M. C. F. - Fls. 49 - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável “Post Mortem”, movida por Ismael
Flórido em face do espólio de Maria Cândida Fernandes, representando pelos herdeiros Roberto Soares Pilats, Marisa Soares
Lima, Antonio Carlos Pilats e Olga Aparecida Tavares Brun. O requerido Roberto foi citado e não apresentou contestação (fl. 26
e verso). Os requeridos Antonio Carlos e Olga Aparecida foram citados (fl. 40) e não consta dos autos contestação. A requerida
Marisa não foi localizada (fl. 40), motivo pelo qual foram efetuas pesquisas de endereço (fls. 43, 47 e 48). Diante do exposto,
determino: 1- certifique a serventia se os réus Antonio Carlos e Olga apresentaram contestação; 2- cite-se a requerida Marisa
no endereço constante a fl. 43, e também na Av. Ministro Petrônio Portela, 1273, ap. 84, Moinho Velho, São Paulo/SP, CEP:
029559000 e Rua da Sinceridade, n.º 159, prédio 9B, ap. 04, Jd. Paulista, São Paulo/SP. CEP: 00281311. Expeça-se precatória.
Considerando que o autor tem interesse em conciliar (fl. 34), designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 30 de
agosto de 2012, às 10 horas (Setor de Conciliação). Int. - ADV EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO OAB/SP 151436
244.01.2010.003648-5/000000-000 - nº ordem 847/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BANCO BRADESCO SA X RICARDO ROBSON LOPES - Fls. 92 - Vistos. 1. Arquivem-se estes autos, observadas
as formalidades legais. 2. Façam-se as comunicações e anotações no sistema informatizado 3. Int. - ADV MÁRCIA CAROLINA
ASSUMPÇÃO PILLER OAB/SP 168616 - ADV NELSON RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 126244
244.01.2010.003672-0/000000-000 - nº ordem 852/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - MARIA CRISTINA
SANTOS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 140 - Vistos. 1. Determino a remessa destes
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste juízo. 2. Lavre-se o competente
termo de remessa. 3. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RICARDO AUGUSTO ULIANA
SILVERIO OAB/SP 260685
244.01.2010.003679-9/000000-000 - nº ordem 857/2010 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. D. P.
X J. S. V. E OUTROS - Fls. 55 - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 53, intime-se a requerente para que, no PRAZO DE 48
HORAS, dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código
de Processo Civil. Int. Ciência ao M.P. - ADV AFONSO CELSO TEIXEIRA DA SILVA OAB/SP 55364 - ADV MARCOS ROBERTO
RIBEIRO OAB/SP 132492 - ADV JOSÉ BORGES DA ROSA OAB/SP 243137 - ADV IVAN RIBEIRO DA COSTA OAB/SP 292412
244.01.2010.003737-3/000000-000 - nº ordem 874/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. D. P. A. W. X L. J. W. Fls. 68 - Vistos. 1. Fls. 51 e 56-67: manifeste-se a patrona da autora no prazo de 10 dias. 2. Int. - ADV SILMARA VEIGA DE
SOUZA OAB/SP 288881 - ADV MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA OAB/SP 45159 - ADV SILMARA VEIGA DE SOUZA OAB/
SP 288881
244.01.2010.003766-1/000000-000 - nº ordem 862/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - ALFREDINA ALVES DA
COSTA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 63 - Vistos. 1. Determino a remessa destes
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste juízo. 2. Lavre-se o competente
termo de remessa. 3. Int. - ADV ADILSON COUTINHO RIBEIRO OAB/SP 82619
244.01.2011.000055-5/000000-000 - nº ordem 8/2011 - Procedimento Ordinário - PAULO SERGIO MACHADO X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 106 - Vistos. 1. Determino a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da Terceira Região, com as homenagens deste juízo. 2. Lavre-se o competente termo de remessa. 3. Int. - ADV JOAO
BATISTA BARBOSA OAB/SP 64237 - ADV DANIELLA RITA DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 189776 - ADV LUDMILA TOZZI
OAB/SP 260403
244.01.2011.000058-3/000000-000 - nº ordem 9/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária - GABRIEL ALVES DOS SANTOS
- Fls. 85 - Vistos. 1. Fl. 84: Defiro e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento do r. despacho de fl. 82. Após,
manifeste-se em termos de prosseguimento. 2. Int. - ADV LEANDRO DE MORAES ALBERTO OAB/SP 235324
244.01.2011.000227-9/000000-000 - nº ordem 40/2011 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - ANTONIO SEBASTIÃO PIRES DE FIGUEIREDO X BANCO BRADESCO SA - Fls. 30 - Vistos. 1. Fl. 29: Defiro e
concedo o prazo improrrogável de 10 dias. 2. Int. - ADV ANA CAROLINA RIBEIRO FORTES OAB/SP 147208
244.01.2011.000270-8/000000-000 - nº ordem 50/2011 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - LUCINEIA
GARCIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 31 - Vistos. Nos termos do artigo 326, do CPC, intime-se
a patrona da autora, para que, querendo, manifeste-se sobre a contestação apresentada. Prazo: 10 dias. Int. - ADV MARCIA
CLEIDE RIBEIRO ESTEFANO DE MORAES OAB/SP 185674
244.01.2011.000311-3/000000-000 - nº ordem 58/2011 - Procedimento Ordinário - MIRIAM RIBEIRO LOPES FILHOLINO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 82 - Vistos. 1. Diante da certidão de fl. 81 alegando que o recurso
foi interposto tempestivamente (CPC, art. 508), recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). 2.
Intimese a apelada a responder em 15 dias (CPC, arts. 508 e 518). 3. A seguir, com ou sem a resposta, venham conclusos
para endereçamento ao Tribunal (CPC, art. 519). 4. Int. - ADV FLAVIO VIEIRA RIBEIRO OAB/SP 225282
244.01.2011.000312-6/000000-000 - nº ordem 57/2011 - Procedimento Ordinário - BENEDITA TRUDES DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º