Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1216
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5. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 002433992.2010.8.26.0577 (577.10.024339-0) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Apolo Educacional Ltda - EVANILDA
MARIA DA COSTA - 1. Anteriormente à penhora on-line, verifique a serventia se constam dos autos: 1)nome completo do
devedor a ser atingido pela ordem; 2) CPF; 3) valor atualizado a ser penhorado e; 4) recolhimento da taxa respectiva. Na falta
de dados, intime-se o interessado para complementação. Estando em termos e, diante da inércia do(s) devedor(es) em efetuar
o pagamento do débito ou indicar bens à penhora, defiro a penhora on-line nos termos do art. 655-A, do CPC. 2.Remeta-se
para protocolo a minuta respectiva. 3. Havendo bloqueio, tornem com minuta para transferência do dinheiro para conta judicial
até o limite do crédito, liberando-se eventuais valores excedentes à dívida. Com a comprovação da transferência nos autos,
fica convertido o bloqueio em penhora, intimando-se o (a)(s) executado(a)(s) pessoalmente, para impugnação, em quinze dias,
nos termos do artigo 475-J, §1º, do Código de Processo Civil. 5. Não localizados ativos para bloqueio, dê-se vista à exequente
para manifestação em prosseguimento indicando outros bens penhoráveis. Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA
BARBOSA (OAB 105992/SP), VILSON FERREIRA (OAB 277372/SP)
6. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 002433992.2010.8.26.0577 (577.10.024339-0) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Apolo Educacional Ltda - EVANILDA
MARIA DA COSTA - Manifeste-se o autor sobre a pesquisa Bacenjud de fls. 143/145. - ADV: VILSON FERREIRA (OAB 277372/
SP), MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP)
7. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 002825906.2012.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Contabilidade Novo Millennium Ltda M.E. - Clinica Médica
e de Cardiologia Doutor Luiz Alberto Barbosa - 1-) Audiência de conciliação para a data de 13/08/2012, às 15:00 horas. 2-)
Cite-se o réu, com as advertências de praxe (art. 278, parágrafo 2º, 285, 319 e 447 do CPC). Devendo o réu comparecer à
audiência pessoalmente ou fazer representar-se por preposto com poderes específicos para transigir (art. 277, parágrafo 3º do
CPC). 3-) Na audiência de conciliação, não havendo acordo, oferecerá o réu resposta escrita ou oral, através de advogado(a)
devidamente constituído(a), acompanhada de documentos e rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará seus quesitos
desde logo, podendo indicar assistente técnico, sob pena de preclusão (art. 278 do CPC). 4-) Não sendo necessário a produção
de provas e ocorrendo qualquer das hipóteses dos artigos 329 e 330, I e II do CPC, seguir-se-a sentença, sem debates, caso
contrário será designada audiência de instrução e julgamento (art. 278, parágrafo 2º do CPC. - ADV: SIDNEIA FAUSTINO
MARTINS TEIXEIRA (OAB 226282/SP)
8. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 002827120.2012.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Muriti - Marcelo Bezerra Cavalcanti
- 1-) Audiência de conciliação para a data de 13/08/2012, às 15:10 horas. 2-) Cite-se o réu, com as advertências de praxe
(art. 278, parágrafo 2º, 285, 319 e 447 do CPC). Devendo o réu comparecer à audiência pessoalmente ou fazer representarse por preposto com poderes específicos para transigir (art. 277, parágrafo 3º do CPC). 3-) Na audiência de conciliação, não
havendo acordo, oferecerá o réu resposta escrita ou oral, através de advogado(a) devidamente constituído(a), acompanhada
de documentos e rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará seus quesitos desde logo, podendo indicar assistente
técnico, sob pena de preclusão (art. 278 do CPC). 4-) Não sendo necessário a produção de provas e ocorrendo qualquer das
hipóteses dos artigos 329 e 330, I e II do CPC, seguir-se-a sentença, sem debates, caso contrário será designada audiência de
instrução e julgamento (art. 278, parágrafo 2º do CPC. - ADV: PATRICIA ANDREA DA SILVA D’ADDEA (OAB 193905/SP)
9. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 002930797.2012.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Cerejeiras - Maria Lidia Costa
Freitas - - Claudio Lisias Camargo de Freitas - Conforme Provimento CG n. 16/2012, da E. Corregedoria Geral da Justiça,
de 04/06/2012, fora instituída a obrigatoriedade do preenchimento de todos os campos da Guia de Arrecadação EstadualDemais Receitas GARE-DR com informações do processo ou ato judicial a ela vinculado. Aguarda-se providências do autor para
regularização dos recolhimentos, fazendo constar no campo “CNPJ ou CPF” menção ao número de inscrição de contribuinte do
autor ou seu representante legal, bem ainda menção, no campo “observações” ou “informações complementares” da natureza
da ação, nomes das partes e Comarca na qual distribuída ou em trâmite a ação. Fica o autor cientificado de que preenchimentos
posteriores à autenticação mecânica ou eletrônica de pagamento importará na invalidação dos comprovantes de pagamento. ADV: ANDREIA CRISTINA PINHEIRO DIAS COTRIM (OAB 212888/SP)
10. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 002960929.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Carlos Alexandre de Almeida - Total Immoveis
Ltda - Regularize o autor o recolhimento de taxa da OAB bem como diligencia para o Sr. Oficial de justiça. - ADV: BRENO
LEONARDO DA COSTA GALVÃO (OAB 313259/SP)
11. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 004163933.2011.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - José Augusto Chagas - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de
Seguro Social ) - 1.Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 545,00. Oficie-se à Gerência Executiva do INSS. requisitando
o pagamento. 2.Intimem-se o autor para manifestação sobre o laudo, bem ainda para que informe o seu correto endereço diante
da certidão de fls. 43 verso. 3.Após, considerando a necessidade de adequar o procedimento aos princípios da celeridade e
economia processual, concedo ao INSS o prazo de sessenta (60) dias para apresentação de contestação e manifestação sobre
o laudo pericial de fls. 57/61. Int. - ADV: NEY SANTOS BARROS (OAB 12305/SP)
12. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 012624747.2000.8.26.0577 (577.00.126247-9) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - TEREZINHA ALBANO GARCIA
MACHADO - ESPOLIO - ROGER AUGUSTO DURAN TORRES - Manifeste-se o autor sobre o desarquivamento do processo. ADV: VITOR SOARES DE CARVALHO (OAB 236665/SP), VICENTE DE PAULO MACIEL (OAB 132094/SP)
13. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 019795152.2002.8.26.0577 (577.02.197951-9) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - SAO MARCOS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros - DOCEIRA DO VALE LTDA e outros - Manifeste-se o autor sobre a
certidão: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a ré oferecesse impugnação. - ADV: TATIANA MORETZ SOHN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
