Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1239
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28/36: manifeste-se o Exequente. Após, ao MP e conclusos. Int. - ADV FRANCISCO AFONSO GONGORA OAB/SP 128614 ADV NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR OAB/SP 279639
129.01.2012.002164-9/000000-000 - nº ordem 241/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. H. D. O. X J. R. D. O. Vistos. Cite-se o executado para, no prazo de três (3) dias, efetuar o pagamento das pensões em atraso, provar que o fez, ou,
justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Sem prejuízo, oficie-se a fonte pagadora do executado para que
proceda aos descontos dos alimentos, conforme determinado em sentença (fls.17). Int. - ADV FRANCISCO AFONSO GONGORA
OAB/SP 128614 - ADV NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR OAB/SP 279639
129.01.2012.002931-6/000000-000 - nº ordem 311/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. D. O. S. J. X R. D.
O. - Vistos. Considerando que às fls.03 menciona que o executado não vem efetuando o pagamento dos alimentos desde
28/04/2010, emende a autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando demonstrativo atualizado de débito, observando
o que preceitua os artigos 732 e 733 do CPC. Após, novamente conclusos. Int. - ADV FABIANA RIETHER FERNANDES OAB/
SP 198430
129.01.2012.003485-8/000000-000 - nº ordem 385/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ROSEMEIRE DA
SILVA BERNARDES X APARECIDO DA SILVA - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias eventual manifestação da FESP. Int.
- ADV ASSIS MIQUETE RIBEIRO OAB/SP 35113
129.01.2012.003684-4/000000-000 - nº ordem 415/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - M. A. M. A. X A. M. A. - Vistos.
Diante da certidão retro, manifeste-se a Autora. Prazo: 10 (dez) dias. Após, ao MP e conclusos. Int. - ADV LUCIANA CONTIN
ALONSO SILVA OAB/SP 225767
129.01.2012.003757-6/000000-000 - nº ordem 429/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. D. S. J. X M.
C. D. S. - (Nota de Cartório - Vista dos autos ao(à) autor(a) para: - Retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório:
CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - ADV JOSE RODRIGUES CARVALHEIRO NETO OAB/SP 132382
129.01.2012.005231-0/000000-000 - nº ordem 684/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. D. D. S. P. X C. O. P. Vistos. Defiro a cota ministerial retro, intimando-se a parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias, emende a inicial. Após,
nova vista e conclusos. Int. - ADV CARMEN ZILDA MANOEL BARRETO OAB/SP 144062
129.01.2012.005466-4/000000-000 - nº ordem 714/2012 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 FRANCISCO DE PAULA NOGUEIRA X ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da assistência
judiciária gratuita, anote-se. Cite-se a Fazenda do Estado com as advertências legais, deprecando-se. Int. (Nota de Cartório:
carta precatória expedida em 02/08/2012). - ADV JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS OAB/SP 86767 - ADV NELSON
VALLIM MARCELINO JÚNIOR OAB/SP 279639
129.01.2012.005468-0/000000-000 - nº ordem 715/2012 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994
- THEREZINHA LUCIA FERREIRA X ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da assistência
judiciária gratuita, anote-se. Cite-se a Fazenda do Estado com as advertências legais, deprecando-se. Int. (Nota de Cartório:
carta precatória expedida em 02/08/2012). - ADV JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS OAB/SP 86767 - ADV NELSON
VALLIM MARCELINO JÚNIOR OAB/SP 279639
129.01.2012.005491-1/000000-000 - nº ordem 725/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIANA DE JESUS
ADRIANO SOUZA X MINERVINO DE SOUZA - Vistos. Nomeio inventariante a requerente Mariana de Jesus Adriano Souza,
independentemente de compromisso, intimando-se para apresentar as primeiras declarações em 20 (vinte) dias. Após,
novamente conclusos. Int. - ADV FLÁVIO AUGUSTO MASCHIETTO OAB/SP 259820
129.01.2012.004934-5/000000-000 - nº ordem 734/2012 - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação - ELIANA
DE CASSIA ALVES SILVA X LUIZA CRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Tratase de pedido direcionado ao Juizado Especial Cível, assim, redistribua-se. Int. - ADV ALINE NOGUEIRA OAB/SP 312481
129.01.2012.004934-5/000000-000 - nº ordem 734/2012 - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação - ELIANA
DE CASSIA ALVES SILVA X LUIZA CRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 17 - Vistos.
Trata-se de ação para Consignação em Pagamento. Assim, equivocado o retro despacho, vez que nos termos do Enunciado
nº 08 do FONAJE, “as ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são admissíveis nos Juizados Especiais”. Deste
modo, redistribuam-se os autos à Justiça Comum. Int. - ADV ALINE NOGUEIRA OAB/SP 312481
129.01.2012.004934-5/000000-000 - nº ordem 734/2012 - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação - ELIANA
DE CASSIA ALVES SILVA X LUIZA CRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos,
Recolha a Autora o valor das custas iniciais, no prazo de 48 horas. Int. - ADV ALINE NOGUEIRA OAB/SP 312481
Centimetragem justiça
Criminal
V. Ex.a VANESSA STRENGER - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 129.01.2011.000570-0/000000-000 - Controle nº.: 000468/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIUSON
DE LIMA - Fls.: 126 - Vistos.Fixo os honorários à defensora, Dra. Fabiana Riether Fernandes, no valor de R$ 478,58 (cód. 302),
70% do valor da tabela. Expeça-se certidão.Sem prejuízo, intime-se a defensora para regularizar a petição de fls. 118/121
(assinatura).Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, anotando-se na capa a prescrição que
ocorrerá em 15.04.2015.Int. - Advogados: FABIANA RIETHER FERNANDES - OAB/SP nº.:198430;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º