Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1259
888
Gomes (OAB: 210881/SP)
0548623-92.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Souza Lopes - Embargante:
HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Paulo Cesar Ribeiro - Rejeitaram os embargos. V. U. Rejeitaram a aplicação
de sanção, por maioria de votos, vencido o Relator neste ponto. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP)
(Fls: 89) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) (Fls: 89) - Advogada: Regiane Coimbra Muniz de
Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Advogado: Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP)
0548627-32.2010.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Souza Lopes - Embargante:
HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Mairi Nucci Vieira e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. Rejeitaram
a aplicação de sanção, por maioria de votos, vencido o Relator neste ponto. - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes
(OAB: 256879/SP) (Fls: 164,165) - Advogada: Thaís Pessini (OAB: 296963/SP) - Advogado: Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB:
219937/SP) - Advogado: Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) (Fls: 56)
0548636-91.2010.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Souza Lopes - Embargante:
HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Geni Maria dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. Rejeitaram a
aplicação de sanção, por maioria de votos, vencido o Relator neste ponto. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP) (Fls: 100) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) (Fls: 100) - Advogado: Paulo Amaral
Amorim (OAB: 216241/SP) (Fls: 52) - Advogada: Renata Pastore (OAB: 279001/SP) (Fls: 53)
0548644-68.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Souza Lopes - Embargante:
HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Luiz Dias da Cunha - Rejeitaram os embargos. V. U. Rejeitaram a aplicação
de sanção, por maioria de votos, vencido o Relator neste ponto. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP)
(Fls: 110) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) (Fls: 110) - Advogada: Regiane Coimbra Muniz de
Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Advogado: Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP)
0548652-45.2010.8.26.0000 (990.10.548652-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Souza Lopes Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Luiz Pontani - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de
votos. Vencido em parte o 2º Desembargador nas seguintes questões: ilegitimidade passiva, prescrição que conhecia de ofício,
juros remuneratórios e juros de mora e declara. Por maioria, negaram a aplicação de sanção, vencido o Relator neste ponto. Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 100) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB:
256879/SP) (Fls: 100) - Advogada: Maria Ines Lourenço D´andrade (OAB: 70425/SP) (Fls: 50)
0548661-07.2010.8.26.0000 (990.10.548661-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Souza Lopes Agravante: Nelson Caramelo e outros - Agravado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Julgaram prejudicado o recurso. V.
U. - Advogado: Alcides Targher Filho (OAB: 79644/SP) (Fls: 56 a 68) - Advogado: Leo Robert Padilha (OAB: 208866/SP) (Fls:
57 a 69) - Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) (Fls: 48) - Advogado: Giuliano Pretini Bellinatti (OAB: 248497/
SP) (Fls: 49)
0548812-70.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Souza Lopes - Embargante:
HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Giuseppe Romano (Espólio) Miguel Romano (inventariante) - Rejeitaram
os embargos. V. U. Rejeitaram a aplicação de sanção, por maioria de votos, vencido em parte o Relator. - Advogado: Marcos
Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 118) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) (Fls:
118) - Advogada: Sonia Sueli da Silva (OAB: 83202/SP) - Advogado: Rubens Veiga (OAB: 85299/SP)
0548908-85.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Souza Lopes - Embargante: HSBC
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Agenor Bizaio e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. Rejeitaram a aplicação
de sanção, por maioria de votos, vencido o Relator neste ponto. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP)
(Fls: 208) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) (Fls: 208) - Advogado: Antonio Camargo Junior
(OAB: 267800/SP) (Fls: 49 e ss.)
0548912-25.2010.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Souza Lopes - Embargante:
HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Ziro Cera - Rejeitaram os embargos. V. U. Rejeitaram a aplicação de
sanção, por maioria de votos, vencido o Relator neste ponto. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls:
100) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) (Fls: 100) - Advogado: Rodrigo Campos Boaventura
(OAB: 135247/SP) (Fls: 57)
0548914-92.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Souza Lopes - Embargante:
HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: João Batista Zupirolli - Rejeitaram os embargos. V. U. Rejeitaram a
aplicação de sanção, por maioria de votos, vencido o Relator neste ponto. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP) (Fls: 138) - Advogado: Paulo Mioto (OAB: 82643/SP) (Fls: 51)
0548918-32.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Souza Lopes - Embargante:
HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: José Nascimento Quirino e outros - Rejeitaram os embargos. V. U.
Rejeitaram a aplicação de sanção, por maioria de votos, vencido o Relator neste ponto. - Advogado: Marcos Cavalcante de
Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 135) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) (Fls: 135) - Advogado:
Alcides Targher Filho (OAB: 79644/SP) (Fls: 49/87)
0549046-52.2010.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Souza Lopes - Embargante: HSBC
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Vicente Ribeiro e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. Rejeitaram a aplicação
de sanção, por maioria de votos, vencido o Relator neste ponto. - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/
SP) (Fls: 150,151) - Advogada: Thaís Pessini (OAB: 296963/SP) - Advogado: Sergio Ricardo Zenni (OAB: 275967/SP) (Fls: 57)
0549051-74.2010.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Souza Lopes - Embargante: HSBC
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º