Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1266
1805
Processo nº 369.01.2005.003643-5/000000-000 Controle nº 198/2005 Partes JUSTIÇA PÚBLICA X PASCOAL RIBEIRO
CAMPOS E OUTRO (Dr. Paiola, apresentar defesa preliminar para o réu Luiz Carlos Damas). Adv. Dr. DONALDO LUIS PAIOLA
OAB/SP 184.637;
Processo nº 369.01.2010.002551-4/000000-000 Controle nº 238/2010 Partes JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS RODRIGUES
(Dr. Alexandre, apresentar memoriais). Advs. Dr. ALEXANDRE SARAIVA DE ALMEIDA OAB/SP 216.597.
Processo nº 369.01.2007.001982-0/000000-001 Controle nº 253/2007-1 Partes JUSTIÇA PÚBLICA X JUSTINO MANOEL
PEREIRA ANCHIETA Vistos. Nos termos da manifestação ministerial de fls. 238, DECRETO a revelia do Acusado JUSTINO
MANOEL PEREIRA ANCHIETA, com fundamento no art. 367 do Código de Processo Penal. Não havendo mais provas a serem
produzidas, declaro encerrada a instrução. Dê-se vista dos autos às partes, sucessivamente, para apresentação de memoriais,
no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Int. Monte Aprazível., LEONARDO GRECCO Juiz de Direito. Advs. Dr. RODRIGO JOSÉ
SERTÓRIO COURA OAB/SP 164.278.
Processo nº 369.01.2011.003779-6/000000-000 Controle nº 315/2011 Partes JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO PAULO AMÂNCIO
(Dr. Antonino Junior, apresentar defesa preliminar) Advs. Dr. ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR OAB/SP 132.514.
Processo nº 369.01.2011.000986-4/000000-000 Controle nº 080/2011 Partes JUSTIÇA PÚBLICA X FÁBIO APARECIDO
BARRIENTO MIGUEL (Fora designada audiência na Comarca de Curitiba-PR, para o dia 28/02/2013, ocasião em que será
inquirida a testemunha Fernando Dias Duarte, arrolada pela acusação). Advs. Dr.
JOSÉ ALEXANDRE MORELLI OAB/SP
239.694.
Processo nº 369.01.2011.002097-0/000000-000 Controle nº 166/2011 Partes JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA DIVINA MARTINS
DA FONSECA E OUTRO (Dra. Carla, apresentar defesa prévia) Advs. Dra. CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO OAB/
SP 159.838.
Processo nº 369.01.2012.001046-2/000000-000 Controle nº 095/2012 Partes JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CÉSAR
LORIJOLA ( Dr. João Paulo, apresentar defesa prévia). Advs. Dr. JOÃO PAULO BRAITE OAB/SP 294.797.
Processo nº 369.01.2006.001867-0/000000-000 Controle nº 269/2006 Partes JUSTIÇA PÚBLICA X ISAQUE PIRES Vistos.
Recebo os recursos de apelação interpostos pelos réus CLAUDEIR SMOLARI (fls. 875/878), MAURÍCIO MARTIN (fls. 880/886),
OLDAIR NOGUEIRA (fls. 891/899), TIAGO ANDRÉ GARCIA (fls. 949) e CLEONES BATISTA GOMES , em seus regulares
efeitos. Dê-se vista dos autos ao Patrono constituído do corréu TIAGO ANDRÉ GARCIA para apresentação das Razões de
Apelação, no prazo legal. Em seguida, intimem-se os advogados dos réus para apresentação de contrarrazões do recurso
interposto pelo Ministério Público (fls. 867/872). Após, vista a D. Promotora de Justiça para apresentação de contrarrazões das
apelações interpostas pelos réus. No mais, arbitro os honorários advocatícios aos defensores dativos dos réus, no grau máximo
permitido na tabela em regência, expedindo-se certidão. Após, com as anotações e cautelas de praxe, remetam-se estes autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Criminal, com as homenagens deste Juízo. Intimemse. Monte Aprazível., LEONARDO GRECCO Juiz de Direito (Dr. José Luis, apresentar razões de apelação) Advs. Dr. JOSÉ
LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP 84.662; Dr. MARCELO LISCIOTTO ZANIN OAB/SP 167.556; Dr. JOSÉ FERRAZ TEIXEIRA
OAB/SP 41.114; Dr. LUIZ PEDRO MANTOVANI OAB/SP 228.695; Dr. MARCELO MASCARO OAB/SP 230.875; Dr. ANTONINO
ALVES FERREIRA JUNIOR OAB/SP 132.514; Dr. MARCELO AUGUSTO MESTRINARI OAB/SP 163.819; Dra. MARIANGELA
DEBORTOLI OAB/SP 134.214.
Processo nº 369.01.2012.001884-8/000000-000 Controle nº 163/2012 Partes JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO ANÉSIO
AGUERA BRAVO E OUTROS Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 17 de outubro de 2012, às 14:30 horas,
intimando-se as testemunhas arroladas pela defesa OSMAR BARBOSA DOS SANTOS, EZAIAS ALVES DE OLIVEIRA E ELIZEU
BARBOSA DOS SANTOS e o réu ANÉSIO ALVES DE OLIVEIRA, expedindo-se e requisitando-se o necessário. Int. . Monte
Aprazível, .LEONARDO GRECCO - Juiz de Direito. Advs. Dr. MARCOS ALMIR GÂMBERA OAB/SP 119.981; Dr. ALESSANDRO
TAVARES N LIMA - OAB/SP 153.027; Dr. PAULO VINICIUS S. GORAIB OAB/SP 158.029.
FORO DISTRITAL DE MACAUBAL
Cível
1ª Vara
OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CIVEL
Foro Distrital de Macaubal - Comarca de Monte Aprazível
JUIZ:
334.01.2004.000373-4/000000-000 - nº ordem 560/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
JOSE DE OLIVEIRA MELO E OUTROS - Fls. 231 - Reitere-se a intimação e aguarde-se por mais trinta (30) dias. Decorridos,
intime-se pessoalmente o exequente para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV NEI
CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV IZAIAS ALVES DA SILVA OAB/SP
180660 - ADV ALEX COCHITO OAB/SP 158922
334.01.2005.000098-0/000000-000 - nº ordem 405/2005 - Procedimento Ordinário - Uso - LUCIANA CASSIANO ZAMPERLINI
COCHITO E OUTROS X FLAVIA FIGUEIREDO MONSEF VIEGAS GAVALDAO E OUTROS - Fls. 477 - Defiro os quesitos e a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
