Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1273
1009
SP 224541 - ADV LEONARDO MARTINS CARNEIRO OAB/SP 261923
309.01.2011.038347-4/000000-000 - nº ordem 2334/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - MARTA DE LIMA BASTOS
X RUTH DE LIMA BASTOS - Fls. 39 - Sentença nº 1497/2012 registrada em 13/09/2012 no livro nº 131 às Fls. 17: VISTOS.
Homologo, para que produza seus efeitos legais,a adjudi cação, conforme auto de adjudicação de fls.36 dos presentes autos
de Inventário, dos bens deixados com o falecimento de RUTH DE LIMA BASTOS, ressalvados erros, omissões e direitos de
terceiros. Transitado em julgado, expeça-se formal de partilha e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV JEFFERSON RODRIGO
CHIAMBA OAB/SP 218745
309.01.2012.000032-9/000000-000 - nº ordem 212/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. T. X M. F. D. C. - “Fls. 47:
providencie o autor a retirada da carta precatória e comprove a distribuição, no prazo de 10 dias.” - ADV ANA MARIA MILANO
SILVA OAB/SP 26004
309.01.2012.001135-7/000000-000 - nº ordem 263/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. R. L. X N. D. N. L. L. - Sentença
nº 1512/2012 registrada em 14/09/2012 no livro nº 131 às Fls. 35: Assim, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 267,
VI do C.P.C. Deixo de fixar as verbas de sucumbência, visto que não foi estabelecida a lide, mas tão somente, comprovou-se
que a tutela jurisdicional pretendida com a inicial já havia sido satisfeita. Após, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV CARLA FONTES DOS SANTOS DA SILVA OAB/SP 284091
309.01.2012.002976-6/000000-000 - nº ordem 316/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B. D. J. T. D. S. C. X B. D. D. S.
C. - Fls. 34 - Sentença nº 1498/2012 registrada em 13/09/2012 no livro nº 131 às Fls. 18: Vistos. Trata-se de ação de Divórcio,
sendo que o requerido não foi localizado para citação. A autora requereu a desistência do feito, por não ter mais interesse em
prosseguir com a presente ação (fl. 33). Homologo o pedido de desistência da ação formulado a fls. 33. Em consequência,
JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. e
arquivem-se. - ADV MARCELO GUSMANO OAB/SP 146895
309.01.2012.004302-3/000000-000 - nº ordem 322/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. P. X E. P. E OUTROS - Fls.
294 - VISTOS. Especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que pretendem produzir em audiência, justificando sua
pertinência. Após, tornem conclusos. Int. - ADV RUI FERNANDO CAMARGO DUARTE OAB/SP 125554 - ADV ALESSANDRA
REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI OAB/SP 154524 - ADV ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI OAB/SP 147093 - ADV
MARCOS VICENTE DOS SANTOS OAB/SP 218116
309.01.2012.005760-3/000000-000 - nº ordem 469/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - FATIMA APARECIDA TABUADA
FERIGATO E OUTROS X ROBERTO LOPES FERIGATO - Fls. 65 - Sentença nº 1499/2012 registrada em 13/09/2012 no livro
nº 131 às Fls. 19: Vistos HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais, o plano de partilha constante de fls. 03/05 dos
presentes autos de INVENTÁRIO, dos bens deixados com o falecimento de ROBERTO LOPES FERIGATO, ressalvados erros,
omissões e direitos de terceiros. Defiro sejam expedidos alvarás, nos termos requeridos às fl. 62, devendo a inventariante
prestar contas no prazo de 60 dias. Oportunamente, expeça-se o formal de partilha, comunique-se a extinção e arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV PAULO ROBERTO DELLA GUARDIA SCACHETTI OAB/SP 78626 - ADV CLAUDIO BLOTTA JUNIOR OAB/
SP 144839
309.01.2012.005981-2/000000-000 - nº ordem 488/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. D. N. S. X L. P. R. - Fls.
33 - VISTOS. Fls. 31: Defiro. Expeça-se nova certidão como requerido. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV
SORAIA PADILHA MANZATO OAB/SP 262163 - ADV REGIANE CRISTINA MUSSELLI OAB/SP 159428
309.01.2012.006386-4/000000-000 - nº ordem 512/2012 - Alvará Judicial - Compra e Venda - PAULO ROBERTO BARROS
E OUTROS X ANTONIO ALFREDO VAZ CERQUINHO - Vistos. Defiro que seja expedido alvará para que o espólio de ANTONIO
ALFREDO VAZ CERQUINHO, representado pelo inventariante, outorgue escritura definitiva do lote compromissado através
do contrato de fls. 16/21, 29/34 e 36/42, aos compromissários compradores. Após, comunique-se a extinção e arquivem-se
os autos. Int. - ADV CARLOS ALBERTO DOS SANTOS HANTKE OAB/SP 71337 - ADV JOAQUIM CARLOS ADOLPHO DO
AMARAL SCHMIDT OAB/SP 14993
309.01.2012.007881-9/000000-000 - nº ordem 589/2012 - Interdição - Capacidade - H. C. D. S. C. X M. G. D. S. - Fls.50:
informe o Dr. Defensor quanto a eventual alteração no endereço. Em não havendo, deverá o mesmo acompanhar a sra.
Assistente Social quando da constatação, ocasião essa que deverá ser previamente tratado entre a mesma e o profissional. Int.
- ADV GUILHERME BRITES OAB/SP 292767
309.01.2012.011459-5/000000-000 - nº ordem 838/2012 - Procedimento Ordinário - Alimentos - C. R. D. P. S. X E. I. V. S. Fls.30: regularize a Dra. Defensora a representação processual da parte contrária, no prazo de 10 dias. Após regularizada, ao
Ministério Público e tornem os autos conclusos para homologação do acordo. - ADV IRANI SILVANA GALLI OAB/SP 204050
659.01.2007.001551-1/000000-000 - nº ordem 1060/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. V. D. S. X M. C. D.
S. - Fls. 81 - Apresente a exequente, planilha atualizada de débitos. - ADV ELAINE PERPETUA SANCHES OAB/SP 131577 ADV SÍLVIA REGINA TRESMONDI OAB/SP 163397 - ADV LUCIANA CHAVES PENTEADO GIAROLA OAB/SP 162635 - ADV
MARCELO GUSMANO OAB/SP 146895
309.01.2012.015629-5/000000-000 - nº ordem 1112/2012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.
M. D. O. X J. E. S. D. O. - “Fls. 22/35: manifeste-se o (a) autor (a) sobre a justificativa apresentada em 10 dias”. - ADV KATIE
LOUISE RIGOLO LOPES OAB/SP 203798 - ADV FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA OAB/SP 269293
309.01.2012.016987-0/000000-000 - nº ordem 1182/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. A. G. X A. F. - Vistos.
Retornem os autos ao arquivo Int. - ADV JOUCI FERNANDES DOS SANTOS OAB/SP 291415
309.01.2012.017319-9/000000-000 - nº ordem 1212/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. A. M. X E. M. M. - “Fls. 33/68:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º