Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1278
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269.01.2000.004298-5/000000-000 - nº ordem 2895/2000 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - ANTONIO DA SILVA X GLOBOTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - (ir. 27/set) * (despacho fls. 634)
Fls. 633: defiro vista dos autos ao autor pelo prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV ANTONIO VALTAPELE JUNIOR OAB/SP 72665
- ADV RICARDO DORNELLES CORREA OAB/SP 80471 - ADV GALIBAR BARBOSA FILHO OAB/SP 180457 - ADV CARLOS
ALBERTO PEREIRA OAB/SP 159935 - ADV JULIANA APARECIDA LEMOS RODRIGUES OAB/SP 224783 - ADV ODAIR MINALI
JUNIOR OAB/SP 119116
269.01.2002.008000-0/000000-000 - nº ordem 941/2002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material SONIA MARIA SANTOS SILVA MEIRELLES X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO SA - (ir. 27/set) * (despacho fls. 464) Fls.
463: aguardem-se notícias sobre o julgamento do Agravo Contra Decisão Denegatória de Recurso Extraordinário, conforme
determinado a fls. 462. Int. - ADV JACKSON BAPTISTA MEIRELLES OAB/SP 36133 - ADV FABIANA CRISTINA CHIUFFA
CONDE OAB/SP 197366 - ADV RENATA SOARES DE SIQUEIRA OAB/SP 271080 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP
141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961
269.01.2002.001352-9/000000-000 - nº ordem 1732/2002 - Usucapião - Aquisição - MILTON TAMBOSI E OUTROS - (ir. 27/
set) * (despacho fls. 405) Certidão retro: Intime-se o perito por e-mail, para entregar o laudo pericial no prazo de 10 dias. Int. ADV PAULO ROBERTO GIAVONI OAB/SP 64253
269.01.1996.003025-3/000000-000 - nº ordem 2542/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - UTILFERTIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA X HENDRIK RABBERS - (ir. 27/set) * (despacho fls. 504) Primeiramente,
providencie o(a) autor(a) o recolhimento da taxa de R$ 10,00, ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), no código
nº 434-1, nos termos previstos nos Provimentos nº 1864/2011 e comunicado 170/2011 do CSM, para cada CPF e/ou CNPJ.
Após, fica deferida a pesquisa da existência de numerários junto ao Bacenjud. Int. - ADV LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM OAB/
SP 60530 - ADV PAULO ROBERTO CAMPOS DE CAMARGO OAB/SP 204345 - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS
OAB/SP 77410
269.01.2007.008085-3/000000-000 - nº ordem 817/2007 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - HELIO
REIS FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (ir. 27/set) * (despacho fls. 196) Fls. 195: defiro a dilação do
prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do cálculo de liquidação pelo INSS. Int. - ADV CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ
OAB/SP 235758 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737 - ADV RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR
OAB/SP 269451
269.01.2007.013750-0/000000-000 - nº ordem 1474/2007 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - HELENA MARTA
MACEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (ir. 27/set) * (despacho fls. 89) Cumpra-se o v. acórdão. Abra-se
vista à parte autora a fim de que requeira, no prazo de 15 dias, o que de direito. Decorrido “in albis”, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe, independentemente de nova intimação. Int. - ADV EDEMIR DE JESUS SANTOS OAB/SP 116621 - ADV
GALIBAR BARBOSA FILHO OAB/SP 180457 - ADV RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR OAB/SP 269451
269.01.2007.019828-8/000000-000 - nº ordem 2154/2007 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - LUIZ RIBEIRO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (ir. 27/set) * (despacho fls. 279) Fls. 268/278: Dê-se ciência às partes.
Após, aguarde-se o determinado à folha 263 dos autos. Int. (... ofício TRF3ªREGIÃO: encaminho cópia da decisão proferida
no expediente nº 2012004547 - RPV - Eletr-TRF3ªR...). - ADV ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI OAB/SP 160800 - ADV
BRUNO AUGUSTO DE BASTOS PINTO OAB/SP 265620 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737 - ADV JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235
269.01.2007.020714-6/000000-000 - nº ordem 2196/2007 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - BENEDITO
GABRIEL VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (ir. 27/set) * (despacho fls. 102) Fls. 101: defiro. Após a
publicação deste despacho, providencie a serventia a exclusão do nome do procurador Galibar Barbosa Filho da contracapa
destes autos, bem como do Sistema Judicial Informatizado-SIDAP. No mais, cumpra-se o determinado à folha 100 dos autos.
Int. - ADV EDEMIR DE JESUS SANTOS OAB/SP 116621 - ADV GALIBAR BARBOSA FILHO OAB/SP 180457 - ADV RONALDO
ANTONIO DA SILVA OAB/SP 176334 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283 - ADV SOLANGE GOMES
ROSA OAB/SP 233235
269.01.2008.015672-9/000001-000 - nº ordem 1822/2008 - Embargos de Terceiro - Impugnação de Assistência Judiciária MARIA VERÔNICA PINTO RIBEIRO BATISTA NOGUEIRA E OUTROS X JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE PAULA - (ir. 27/set) *
(despacho fls. 183) Certidão supra: aguarde-se por mais 90 dias. Int. (... não veio do E. TJ-SP o processo nº 1822/2008, para o
devido apensamento determinado a fls. 181...). - ADV MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA OAB/SP 92137 - ADV
RICARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 39347 - ADV REGGER EDUARDO BARROS ALVES OAB/SP 180357
269.01.2009.014922-5/000000-000 - nº ordem 1895/2009 - Usucapião - Usucapião Ordinária - QUITERIA CAETANA DA
SILVA - (ir. 27/set) * (despacho fls. 91) Fls. 87/89: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorridos,
manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, inclusive no que diz respeito à citação dos confrontantes Osmil de Jesus
Rocha e sua esposa. Int. - ADV HENRY CARLOS MULLER OAB/SP 65414
269.01.2009.015005-0/000000-000 - nº ordem 1907/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral FERNANDA APARECIDA DE LIMA X JOSE ROBERTO TAMBELLI PIRES - (ir. 27/set) * (despacho fls. 104) Digam as partes se
têm interesse na produção de outras provas, indicando-as e justificando sua pertinência, no prazo comum de 10 dias. Decorrido
“in albis” ou em caso negativo, venham os autos conclusos para sentença com carga em livro próprio. Int. - ADV CYNTHIA
FERRAGI HUNGRIA ANDRADE OAB/SP 180376 - ADV FRANCISCO TAMBELLI FILHO OAB/SP 20236 - ADV CRISTIANE
REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 88922
269.01.2010.001205-0/000000-000 - nº ordem 121/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- FRANCISCO LARIZZATTI FILHO X FRANCISCO LIMA MERGULHÃO E OUTROS - (ir. 27/set) * (despacho fls. 183) A pesquisa
através do sistema RENAJUD já foi efetivada na época, conforme relatório juntado a fls. 135. Manifeste-se o autor em termos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º