Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1286
1984
590.01.2007.023538-0/000000-000 - nº ordem 2093/2007 - Monitória - Espécies de Contratos - HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO X FERNANDO FORTES PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 242 - Tendo em vista que
os procuradores dos réus renunciaram os poderes, conforme petição e documentos de fls. 222/231, revejo o despacho de fls.
238. Informe o exeqüente o endereço dos executados bem como deposite as diligências do oficial de justiça necessárias. Após,
Intimem-se os executados, para pagamento do valor de R$ 32.196,15 (agostos/2012), que deverá ser feito no prazo de quinze
dias, sob pena de ser expedido Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação e incidência de multa prevista na Lei 11.232/2005.
Intimem-se. - ADV JULIO CESAR GARCIA OAB/SP 132679
590.01.2007.024783-0/000000-000 - nº ordem 2167/2007 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - FORTEC
ASSESSORIA E TREINAMENTO S/C LTDA X THYAGO RIBEIRO GOULART - Fls. 217 - Tendo em vista que a exequente não
regularizou a autorização de fl. 211, providencie a Serventia o desentranhamento das fls. 210/211. No mais, providencie o autor
a retirada da Carta Precatoria expedida a fl. 216, bem como o devido encaminhamento. Int. - ADV VIVIAN SIMÕES OAB/SP
265064 - ADV ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME OAB/SP 136317
590.01.2008.003978-9/000000-000 - nº ordem 257/2008 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - CONDOMINIO
EDIFICIO JARAGUA X ESPOLIO DE ATHAYDE DELPHINO - Fls. 500 - Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono
constituído, para que, em quinze dias, pague a quantia de R$ 418.554,40 (cf. petição e cálculos de fls. 493/499), sob pena
de aplicação de multa de dez por cento sobre o valor do débito, bem como penhora de bens. Int. - ADV REJANE BELLISSI
LORENSETTE OAB/SP 154877 - ADV ATHAYDE DELPHINO JUNIOR OAB/SP 177956 - ADV JULIANO HENRIQUE DELPHINO
OAB/SP 247733 - ADV LUCIANA COLAÇO MAIMONI DE ABREU OAB/SP 212994 - ADV LOURENÇO MANOEL CUSTÓDIO
JUNIOR OAB/SP 212991
590.01.2008.011514-3/000000-000 - nº ordem 603/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X EVANDE BATISTA DOS SANTOS - Fls. 128
- No sentido de viabilizar o acesso às declarações de bens apresentadas pela parte executada, providencie a parte exeqüente o
recolhimento referente aos exercícios solicitados, no valor de R$ 10,00, que deverá ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas
do TJSP (FEDTJ) informando-se o código 434-1, conforme Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, ambos
disponibilizados aos 26/04/2011, no DJE - Caderno Administrativo. Após, tornem conclusos para pesquisa on line. Intimem-se.
- ADV MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO OAB/SP 77227 - ADV FABIANA FIDELIS LEAL ROSSMANN OAB/SP 190928 ADV SERGIO ALEXANDRE MENEZES OAB/SP 163767 - ADV CELSO TEIXEIRA MENEZES OAB/SP 229029
590.01.2008.019646-8/000000-000 - nº ordem 1049/2008 - Procedimento Sumário - Redução da Capacidade Auditiva GENESIO CEZARIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 102 - O ofício juntado às fls. 101 não
veio acompanhado da autorização a que faz referência. Por ora, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido às fls. 98 e a
vinda do laudo pericial. Int. - ADV FABIO BORGES BLAS RODRIGUES OAB/SP 153037 - ADV DEMIS RICARDO GUEDES DE
MOURA OAB/SP 148671 - ADV MAURO FURTADO DE LACERDA OAB/SP 78638
590.01.2008.021341-3/000000-000 - nº ordem 1144/2008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X ERIVAN JOSE DA SILVA - O Mandado de Levantamento encontra-se
em cartório - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 - ADV KAREN BARSOTTI MEY OAB/SP
216296 - ADV DIEGO DIAS RUIVO OAB/SP 157177 - ADV RICARDO SILVA OAB/ES 4598
590.01.2008.024312-1/000000-000 - nº ordem 1366/2008 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer MARIA DOLORES SOUTO NUNEZ E OUTROS X MARGARIDA GERTRUDIS MILLER DE DODS E OUTROS - Fls. 403 - Fls.
402: o edital de citação já foi publicado no Diário Oficial Eletrônico como se observa às fls. 389. Esclareça o requerente se
providenciou a publicação no jornal local nos termos do artigo 232, inciso III, do C.P.C. Int. - ADV ROMÁRIO MOREIRA FILHO
OAB/SP 159433 - ADV IRINEU PRADO BERTOZZO OAB/SP 158881 - ADV SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FÉLIX OAB/SP
201505
590.01.2009.001919-7/000000-000 - nº ordem 101/2009 - Prestação de Contas - Exigidas - Administração - CONDOMINIO
EDIFICIO PETITE MAISON X MELIZA ANTONIO HENRIQUE LANDOLFI - Fls. 253/254: oficie-se conforme requerido. À
evidência que as contas apresentadas estão muito longe de atender aos requisitos do artigo 917 do Código de Processo Civil,
pois se limitou a ré à juntada aleatória de documentos que importaram em nove volumes a mais no processo, sem fazê-lo com
especificação de receitas e aplicação das despesas. Diante disto, indispensável a realização de perícia contábil, que deverá ser
custeada pela ré, a quem já se definiu a obrigação de prestar contas de sua gestão como síndica e que ao fazê-lo não cumpriu
com o requisito legal do artigo 917 do Código de Processo Civil, já mencionado. Para tanto, nomeio a perita cadastrada no
Juízo Elaine Aguiar Aigner Gomes, arbitrando seus honorários provisórios em R$650,00, que deverão ser depositados pela ré
no prazo de dez dias, intimando-se a perita para apresentação do laudo em 60 dias, a contar da intimação dos provisórios, os
quais faculto o levantamento de imediato pela mesma, para custeio das despesas iniciais. Faculto às partes a apresentação de
quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo legal. Intimem-se. - ADV CID RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 155690 - ADV
MILENE LANDOLFI LA PORTA SILVA OAB/SP 192478
590.01.2009.014521-3/000000-000 - nº ordem 813/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - LITORAL TECNOLOGIA
DE ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA X JEFERSON WILIAN LOPES FRANKLIN - Fls. 138 - Considerando os termos
do Comunicado SPI Nº 19/2011, dispensando a lavratura do termo de penhora no bloqueio e na transferência de numerário
por meio do sistema BacenJud, intimem-se os executados, na pessoa de seus respectivos patronos, para apresentação de
impugnação, no prazo de quinze dias, tendo em vista a comprovação da transferência do numerário para depósito judicial (fls.
137). Intimem-se. - ADV JOSE EDUARDO VUOLO OAB/SP 130580 - ADV JOSELINE LOPES FRANKLIN OAB/SP 133299
590.01.2009.017026-0/000000-000 - nº ordem 976/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - BENITO
FERNANDEZ CERVINO X NEY ARNALDO GONÇAVES - Fls. 80 - Fls. 78: defiro; proceda-se ao bloqueio de eventuais saldos
bancários de titularidade da parte executada através do sistema BacenJud, para posterior efetivação da constrição. Intimem-se.
- ADV SANTELMO COUTO MAGALHAES RODRIGUES FILHO OAB/SP 14804
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º