Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1303
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Processo 0004507-38.2009.8.26.0309 (309.01.2009.004507) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Robélia Inácio - Canaan Serviços Fotográficos e Franchising Ltda.(canan Photo Studio)
- Primeiramente, cumpre esclarecer que a presente impugnação deverá ser processada como embargos à execução com
fundamento no parecer número 844/07-J, aprovado pela C.C.J. e publicado no D.J.E.de 19.12.207 às fls. 24/25. Dê-se vista ao
embargado para impugná-los no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: PAULO LUCIANO OLIVEIRA CARLOS (OAB 92746/MG),
CLAUDIA VENDA SANROMAN (OAB 231073/SP)
Processo 0009665-40.2010.8.26.0309 (309.01.2010.009665) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Irene Firmino Monteiro - L J Guindaste (lubrimatic Comercial Ltda) e outro - “Manifeste-se o requerido Lubrimatic
com o pagamento do valor da condenação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.” - ADV: FABIANO STRAMANDINOLI
SOARES (OAB 152270/SP)
Processo 0010254-95.2011.8.26.0309 (309.01.2011.010254) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria
Cibele de Siqueira e outro - Banco Nossa Caixa Sa - “Ciência às partes sobre os cálculos de fls. 76 do contador (R$ 2690,80).”
- ADV: TANIA ELI TRAVENSOLO (OAB 83444/SP), SELMA BANDEIRA (OAB 64235/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB
79797/SP)
Processo 0010731-89.2009.8.26.0309 (309.01.2009.010731) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Célia
Regina da Silva - Banco Santander Sa(banco Santander Brasil Sa) - Certifico e dou fé que o(s) recurso(s) interposto(s) pelo(a)
réu foi (ram) recebido(s) em seu efeito devolutivo. Fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para apresentar(em) contrarrazões
no prazo de 10 dias. Nada Mais. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), VLADIMIR AURELIO
TAVARES (OAB 219924/SP)
Processo 0010756-97.2012.8.26.0309 (309.01.2012.010756) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Cosma dos Santos Barros - Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S A - Certifico e dou fé que o(s) recurso(s) interposto(s)
pelo(a) réu foi (ram) recebido(s) em seu efeito devolutivo. Fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para apresentar(em) contrarrazões
no prazo de 10 dias. Nada Mais. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0014220-66.2011.8.26.0309 (309.01.2011.014220) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Maria Salome dos Santos - Juracy Moreira dos Santos - Fls. 105/106: Homologo o acordo efetuado entre as partes para que
surta os seus efeitos. Aguarde-se o seu cumprimento (01.05.2013). Fica cientificado que o silêncio do credor, após o prazo de
05 dias do cumprimento do acordo, será entendido como satisfação da dívida. Fica mantida a penhora de fls. 45 (bloqueio de
R$ 127,97) nestes autos. Com o decurso do prazo para o cumprimento do acordo e nada sendo informado nestes autos, tornem
conclusos para extinção e liberação do valor de fls. 45 em favor do executado. Int. \
LAURA BENEDITA LAMBERT FERREIRA (OAB 245853/SP)
Processo 0017748-11.2011.8.26.0309 (309.01.2011.017748) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Marcia Aparecida Alves - Adelmir da Silva Oliveira e outro - “Certifico e dou fé que o(s) recurso(s) interposto(s) por ADELMIR
DA SILVA OLIVEIRA e OUTRO foi (ram) recebido(s) em seu efeito devolutivo.” - ADV: NELSON PICCHI JUNIOR (OAB 149499/
SP), EVALCYR STRAMANDINOLI (OAB 44322/SP)
Processo 0018626-67.2010.8.26.0309 (309.01.2010.018626) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento
de Produto - Edvandro Fábio Granado - Mantova Veículos e Mantova Acessórios e outro - “Manifeste-se o exequente sobre a
certidão do oficial de justiça de fls. 184, no prazo de 03 dias (localizou no local indicado uma academia de nome “Smart Fit”,
a qual está ali há mais de um ano e o funcionário, sr. João Vitor desconhece o paradeiro da executada), informando o atual
endereço da executada. Nada Mais.” - ADV: HILDEBRANDO PINHEIRO (OAB 168143/SP), FERNANDA GILLA DOS SANTOS
VELARDEZ (OAB 193587/SP)
Processo 0019368-58.2011.8.26.0309 (309.01.2011.019368) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Sinvaldo Souza Bernardes e outro - Marcos Roberto da Silva - Tendo em vista que o recorrente não efetuou o recolhimento do
preparo, nos termos da Lei nº 11.608/2003, JULGO DESERTO o recurso, com base no § 1º do artigo 42 da Lei nº 9099/95, e item
29 do Comunicado nº 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais (Enunciados Cíveis). Certifique-se o
trânsito em julgado. Int. - ADV: JOSE CASSIANO SOARES (OAB 198475/SP), ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP),
LIVY LANHI SERRA (OAB 230277/SP)
Processo 0042160-06.2011.8.26.0309 (309.01.2011.042160) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Leonice da Silva Marçari Rodrigues - Intermédica Sistema de Saúde S/A e outro - “Certifico e dou fé
que o(s) recurso(s) interposto(s) pelo(a) réu INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S.A. foi (ram) recebido(s) em seu efeito
devolutivo. Fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 10 dias. Nada Mais.” - ADV:
JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ FILHO (OAB 223438/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), IGOR
PEREIRA TORRES (OAB 278781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERNOY BERGAMO FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2012
Processo 0000154-81.2011.8.26.0309 (309.01.2011.000154) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Linda Megumi Sugioka - Eunice Sarmento Farias - “manifeste-se a exequente sobre resposta BACEN (R$ 0,14), no prazo de 03
dias. Nada mais”. - ADV: ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 281658/SP)
Processo 0005852-68.2011.8.26.0309 (309.01.2011.005852) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Willians Pereira Ribeiro - Anhanguera Educacional Sa - Tendo em vista que o recorrente não efetuou o
preparo corretamente, nos termos da Lei 11.608/2003, JULGO DESERTO o recurso, com base no parágrafo 1° do artigo 42 da
Lei 9099/95, e item 29 do Comunicado n° 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais. Certifique-se o
trânsito em julgado. Int. - ADV: IRANI SILVANA GALLI (OAB 204050/SP), ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP)
Processo 0012758-45.2009.8.26.0309 (309.01.2009.012758) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Armando Picchi
e outro - Banco Bradesco S A - Vistos. Aceito a conclusão e converto o julgamento em diligência. A pretensão dos autores de
acolhimento dos cálculos por eles elaborados não merece prosperar, porquanto, conforme se observa através do documento
de fl. 178, o contador somente não elaborou os cálculos referentes à caderneta de poupança nº 3.443.635-5, uma vez que
não foram acostados aos autos os extratos dos meses de abril e maio de 1990. Diante disso, considerando que o banco não
apresentou os extratos precitados (fl. 193), e apenas para evitar o perecimento do direito dos autores, deverão estes apresentar
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